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  • Source: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, INTERPRETAÇÃO DA LEI, TEORIA DOS JOGOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Castro, G. de S. (2023). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.
    • NLM

      Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 out. 04 ]
    • Vancouver

      Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 out. 04 ]
  • Source: Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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    • ABNT

      RIBEIRO, Iara Pereira. A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. Tradução . São Paulo: Max Limonad, 2023. . . Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Ribeiro, I. P. (2023). A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. In Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. São Paulo: Max Limonad.
    • NLM

      Ribeiro IP. A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. In: Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. São Paulo: Max Limonad; 2023. [citado 2024 out. 04 ]
    • Vancouver

      Ribeiro IP. A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. In: Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. São Paulo: Max Limonad; 2023. [citado 2024 out. 04 ]
  • Source: Revista FAPAD. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Revista FAPAD, v. 1, p. 1-12, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2021). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Revista FAPAD, 1, 1-12. doi:10.37497/revistafapad.v1i.30
    • NLM

      Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Revista FAPAD. 2021 ; 1 1-12.[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30
    • Vancouver

      Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Revista FAPAD. 2021 ; 1 1-12.[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, AMBIENTE DE TRABALHO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL

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    • ABNT

      SILVA, Marcelo Lobato da e CARDOSO, Jair Aparecido. A proteção do trabalho em face da automação. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Silva, M. L. da, & Cardoso, J. A. (2020). A proteção do trabalho em face da automação. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
    • NLM

      Silva ML da, Cardoso JA. A proteção do trabalho em face da automação [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
    • Vancouver

      Silva ML da, Cardoso JA. A proteção do trabalho em face da automação [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, v. 29, n. ja/abr. 2020, p. 216-235, 2020Tradução . . Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Oliveira, R. T. de. (2020). A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, 29( ja/abr. 2020), 216-235.
    • NLM

      Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 out. 04 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 out. 04 ]
  • Source: Anais de artigos completos. Conference titles: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDHCoimbra. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MEIO AMBIENTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROTEÇÃO ANIMAL

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. 2020, Anais.. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica, 2020. Disponível em: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Neme, E. F. (2020). Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. In Anais de artigos completos. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica. Recuperado de https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
    • NLM

      Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
    • Vancouver

      Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
  • Source: Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. Unidade: FDRP

    Subjects: PROVA ILÍCITA, PROCESSO TRABALHISTA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      CARDOSO, Jair Aparecido e COELHO, Jackeline Stefane Karoline Nogueira e DAMASCENO, Anália Lourensato. (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 2, n. 2, p. 157-182, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.14. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Cardoso, J. A., Coelho, J. S. K. N., & Damasceno, A. L. (2019). (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, 2( 2), 157-182. doi:10.33239/rtdh.v2i2.14
    • NLM

      Cardoso JA, Coelho JSKN, Damasceno AL. (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal [Internet]. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. 2019 ; 2( 2): 157-182.[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.14
    • Vancouver

      Cardoso JA, Coelho JSKN, Damasceno AL. (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal [Internet]. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. 2019 ; 2( 2): 157-182.[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.14
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017?. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/. Acesso em: 04 out. 2024. , 2019
    • APA

      Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
    • NLM

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
    • Vancouver

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
  • Source: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, ESTATUTO DA CIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Tradução . São Paulo, SP: Letras Jurídicas, 2019. . . Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas.
    • NLM

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 out. 04 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 out. 04 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, REVISÃO JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES

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    • ABNT

      CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Castro, G. de S. (2019). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
    • NLM

      Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
    • Vancouver

      Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
  • Source: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, TOMADA DE DECISÃO

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação. UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Tradução . Braga: Universidade do Minho/CONPEDI, 2018. . Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2018). Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação. In UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI. Recuperado de http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
    • NLM

      Beçak R. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação [Internet]. In: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI; 2018. [citado 2024 out. 04 ] Available from: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
    • Vancouver

      Beçak R. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação [Internet]. In: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI; 2018. [citado 2024 out. 04 ] Available from: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. . Belo Horizonte: Arraes Editores. . Acesso em: 04 out. 2024. , 2018
    • APA

      Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. (2018). Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores.
    • NLM

      Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ]
    • Vancouver

      Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ]
  • Source: Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Tradução . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. . . Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2018). Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. In Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores.
    • NLM

      Beçak R. Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. In: Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores; 2018. [citado 2024 out. 04 ]
    • Vancouver

      Beçak R. Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. In: Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores; 2018. [citado 2024 out. 04 ]
  • Source: Sinapse Múltipla. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Sinapse Múltipla, v. 7, n. 2, p. 62-73, 2018Tradução . . Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2018). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Sinapse Múltipla, 7( 2), 62-73. Recuperado de http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956
    • NLM

      Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Sinapse Múltipla. 2018 ; 7( 2): 62-73.[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956
    • Vancouver

      Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Sinapse Múltipla. 2018 ; 7( 2): 62-73.[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956
  • Source: O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, BENS PÚBLICOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2018. . . Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2018). Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. In O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Belo Horizonte, MG: Fórum.
    • NLM

      Marrara T. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. In: O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2018. [citado 2024 out. 04 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. In: O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2018. [citado 2024 out. 04 ]
  • Source: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, BENS PÚBLICOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, CÓDIGO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 18, n. 74, p. 125-146, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21056/aec.v19i74.1048. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2018). Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 18( 74), 125-146. doi:10.21056/aec.v19i74.1048
    • NLM

      Marrara T. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação [Internet]. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 2018 ; 18( 74): 125-146.[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://doi.org/10.21056/aec.v19i74.1048
    • Vancouver

      Marrara T. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação [Internet]. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 2018 ; 18( 74): 125-146.[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://doi.org/10.21056/aec.v19i74.1048
  • Source: Direito humanos e princípios fundamentais da República. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Direito humanos e princípios fundamentais da República. Tradução . Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2018. v. 1. . . Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2018). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. In Direito humanos e princípios fundamentais da República (Vol. 1). Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército.
    • NLM

      Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. In: Direito humanos e princípios fundamentais da República. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército; 2018. [citado 2024 out. 04 ]
    • Vancouver

      Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. In: Direito humanos e princípios fundamentais da República. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército; 2018. [citado 2024 out. 04 ]
  • Source: Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ARBITRAGEM, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez e BEÇAK, Rubens. A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, v. 4, n. 2, p. 28-48, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4787. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Capucelli, R. C. P., & Beçak, R. (2018). A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, 4( 2), 28-48. doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4787
    • NLM

      Capucelli RCP, Beçak R. A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem [Internet]. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. 2018 ; 4( 2): 28-48.[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4787
    • Vancouver

      Capucelli RCP, Beçak R. A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem [Internet]. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. 2018 ; 4( 2): 28-48.[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i2.4787
  • Source: Revista de Estudos Empíricos em Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À EDUCAÇÃO, CONSTITUINTES, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO SUPERIOR, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LEMES, Mauricio Buosi e SEVERI, Fabiana Cristina. As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem?. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 5, n. 3, p. 50-67, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.286. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Lemes, M. B., & Severi, F. C. (2018). As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem? Revista de Estudos Empíricos em Direito, 5( 3), 50-67. doi:10.19092/reed.v5i3.286
    • NLM

      Lemes MB, Severi FC. As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem? [Internet]. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2018 ;5( 3): 50-67.[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.286
    • Vancouver

      Lemes MB, Severi FC. As disputas pelos contornos do acesso à educação superior na Constituição de 1988: capacidade para quem? [Internet]. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2018 ;5( 3): 50-67.[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.286
  • Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, CULTURA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed e MANGO, Andrei Rossi. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 3, n. ja/ju 2017, p. 80-98, 2017Tradução . . Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Ferreira, G. A., & Mango, A. R. (2017). Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 3( ja/ju 2017), 80-98. Recuperado de https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
    • NLM

      Ferreira GA, Mango AR. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais [Internet]. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 80-98.[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
    • Vancouver

      Ferreira GA, Mango AR. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais [Internet]. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 80-98.[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf

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