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  • Unidade: FD

    Subjects: ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA

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    • ABNT

      SAKAI, Carlos Eduardo Narciso. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Sakai, C. E. N. (2024). O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/
    • NLM

      Sakai CEN. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/
    • Vancouver

      Sakai CEN. O ônus e os meios da prova do erro médico no Direito brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13012025-182932/
  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA ANTECIPADA, TUTELA PROVISÓRIA, ÔNUS DA PROVA, COISA JULGADA, RESPONSABILIDADE CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      RAMACCIOTTI, Fábio de Souza. Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102024-133946/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Ramacciotti, F. de S. (2024). Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102024-133946/
    • NLM

      Ramacciotti F de S. Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102024-133946/
    • Vancouver

      Ramacciotti F de S. Do princípio da precaução: um necessário reposicionamento [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25102024-133946/
  • Unidade: FD

    Subjects: FRAUDE DE EXECUÇÃO, PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, INSOLVÊNCIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA, PRECEDENTE JUDICIAL

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    • ABNT

      IAMARINO, Monnalisie Gimenes Cesca. O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente de ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência: uma reflexão à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-27022024-121525/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Iamarino, M. G. C. (2023). O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente de ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência: uma reflexão à luz do Código de Processo Civil de 2015 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-27022024-121525/
    • NLM

      Iamarino MGC. O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente de ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência: uma reflexão à luz do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-27022024-121525/
    • Vancouver

      Iamarino MGC. O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente de ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência: uma reflexão à luz do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-27022024-121525/
  • Unidade: FD

    Subjects: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, INTERESSE PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ, ÔNUS DA PROVA, DÍVIDA ATIVA, DOGMÁTICA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TEIXEIRA, Alice Gontijo Santos. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Teixeira, A. G. S. (2023). A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
    • NLM

      Teixeira AGS. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
    • Vancouver

      Teixeira AGS. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
  • Source: Direito criminal. Unidade: FD

    Subjects: ÔNUS DA PROVA, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

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    • ABNT

      PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Pronúncia e o in dubio pro societate. Direito criminal. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey, 2022. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Pitombo, S. M. de M. (2022). Pronúncia e o in dubio pro societate. In Direito criminal. Belo Horizonte: Del Rey.
    • NLM

      Pitombo SM de M. Pronúncia e o in dubio pro societate. In: Direito criminal. Belo Horizonte: Del Rey; 2022. [citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Pitombo SM de M. Pronúncia e o in dubio pro societate. In: Direito criminal. Belo Horizonte: Del Rey; 2022. [citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO CIVIL, ÔNUS DA PROVA, DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. A inversão do ônus da prova e seus desdobramentos a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2022. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Lima, C. R. P. de. (2022). A inversão do ônus da prova e seus desdobramentos a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Lima CRP de. A inversão do ônus da prova e seus desdobramentos a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Lima CRP de. A inversão do ônus da prova e seus desdobramentos a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2026 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      BARBOSA, Thayna Carvalho. Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Barbosa, T. C. (2022). Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/
    • NLM

      Barbosa TC. Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/
    • Vancouver

      Barbosa TC. Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, ÔNUS DA PROVA, CONTRADITÓRIO, CONDENAÇÃO CRIMINAL, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      TICAMI, Danilo Dias. Standard probatório no processo penal: parâmetros racionais para condenação. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-185649/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Ticami, D. D. (2022). Standard probatório no processo penal: parâmetros racionais para condenação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-185649/
    • NLM

      Ticami DD. Standard probatório no processo penal: parâmetros racionais para condenação [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-185649/
    • Vancouver

      Ticami DD. Standard probatório no processo penal: parâmetros racionais para condenação [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-185649/
  • Unidade: FD

    Subjects: ÔNUS DA PROVA, FAZENDA PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL

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    • ABNT

      CARDOSO, José Mauro de Barros. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Cardoso, J. M. de B. (2022). A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613
    • NLM

      Cardoso JM de B. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613
    • Vancouver

      Cardoso JM de B. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), PARTE (PROCESSO CIVIL), PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BIAZOTTI, Thiago D'Aurea Cioffi Santoro. Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14072022-095611/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Biazotti, T. D. 'A. C. S. (2021). Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14072022-095611/
    • NLM

      Biazotti TD'ACS. Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14072022-095611/
    • Vancouver

      Biazotti TD'ACS. Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14072022-095611/
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, CULPA (DIREITO CIVIL), DANO, DANO CONTRATUAL, ÔNUS DA PROVA, VÍTIMA, INDENIZAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RÍMOLI, Maria Cristina Jamal. Precisamos do ônus de mitigar os danos?. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-085134/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Rímoli, M. C. J. (2021). Precisamos do ônus de mitigar os danos? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-085134/
    • NLM

      Rímoli MCJ. Precisamos do ônus de mitigar os danos? [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-085134/
    • Vancouver

      Rímoli MCJ. Precisamos do ônus de mitigar os danos? [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-085134/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, ÔNUS DA PROVA, PROCESSO CIVIL, ACUSAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO, JUIZES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CURY, Nayara Ghalie. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Cury, N. G. (2020). O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
    • NLM

      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
    • Vancouver

      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
  • Source: Provas negociadas : convenções processuais probatórias no processo civil. Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, NEGÓCIO JURÍDICO, ATO PROCESSUAL

    How to cite
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    • ABNT

      A presente obra que ora vem a lume constitui a dissertação de mestrado de Giovani dos Santos Ravagnani, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Provas negociadas : convenções processuais probatórias no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2020
    • APA

      A presente obra que ora vem a lume constitui a dissertação de mestrado de Giovani dos Santos Ravagnani, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (2020). A presente obra que ora vem a lume constitui a dissertação de mestrado de Giovani dos Santos Ravagnani, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Provas negociadas : convenções processuais probatórias no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      A presente obra que ora vem a lume constitui a dissertação de mestrado de Giovani dos Santos Ravagnani, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Provas negociadas : convenções processuais probatórias no processo civil. 2020 ;[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      A presente obra que ora vem a lume constitui a dissertação de mestrado de Giovani dos Santos Ravagnani, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Provas negociadas : convenções processuais probatórias no processo civil. 2020 ;[citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Lei geral de proteção de dados. Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, ÔNUS DA PROVA, RESPONSABILIDADE

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    • ABNT

      BONIZZI, Marcelo José Magalhães e CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da. O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD. Lei geral de proteção de dados. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Bonizzi, M. J. M., & Conceição, P. A. S. da. (2020). O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD. In Lei geral de proteção de dados. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Bonizzi MJM, Conceição PAS da. O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD. In: Lei geral de proteção de dados. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Bonizzi MJM, Conceição PAS da. O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD. In: Lei geral de proteção de dados. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Processo societário, v. III. Unidade: FD

    Subjects: ÔNUS DA PROVA, ARBITRAGEM

    How to cite
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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. A produção de prova no processo arbitral brasileiro: estamos no rumo certo? Processo societário, v. III. Tradução . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2018. v. 3. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2018). A produção de prova no processo arbitral brasileiro: estamos no rumo certo? In Processo societário, v. III (Vol. 3). São Paulo: Quartier Latin do Brasil.
    • NLM

      Yarshell FL. A produção de prova no processo arbitral brasileiro: estamos no rumo certo? In: Processo societário, v. III. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2018. [citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. A produção de prova no processo arbitral brasileiro: estamos no rumo certo? In: Processo societário, v. III. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2018. [citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Tratado de direito eleitoral. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ELEITORAL, ÔNUS DA PROVA, PROVA (PROCESSO CIVIL)

    How to cite
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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Antigas e novas reflexões sobre a distribuição do ônus da prova no processo eleitoral. Tratado de direito eleitoral. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2018. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2018). Antigas e novas reflexões sobre a distribuição do ônus da prova no processo eleitoral. In Tratado de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Yarshell FL. Antigas e novas reflexões sobre a distribuição do ônus da prova no processo eleitoral. In: Tratado de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum; 2018. [citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Antigas e novas reflexões sobre a distribuição do ônus da prova no processo eleitoral. In: Tratado de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum; 2018. [citado 2026 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LIMA, Matheus Carneiro. Standards de prova no direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-153405/. Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Lima, M. C. (2018). Standards de prova no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-153405/
    • NLM

      Lima MC. Standards de prova no direito brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-153405/
    • Vancouver

      Lima MC. Standards de prova no direito brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-153405/
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Subjects: PROVA CRIMINAL, ARMA DE FOGO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÔNUS DA PROVA, PERÍCIA (PROCESSO PENAL), PROVA (PROCESSO PENAL)

    How to cite
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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRABALHISTA, PROCESSO TRABALHISTA, ÔNUS DA PROVA

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    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães e PASQUALETO, Olivia de Quintana Figueiredo. O ônus da prova no processo e a "Reforma trabalhista" (Lei nº 13.467/17). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. Tradução . São Paulo: LTr, 2017. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Feliciano, G. G., & Pasqualeto, O. de Q. F. (2017). O ônus da prova no processo e a "Reforma trabalhista" (Lei nº 13.467/17). In Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Feliciano GG, Pasqualeto O de QF. O ônus da prova no processo e a "Reforma trabalhista" (Lei nº 13.467/17). In: Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. São Paulo: LTr; 2017. [citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Feliciano GG, Pasqualeto O de QF. O ônus da prova no processo e a "Reforma trabalhista" (Lei nº 13.467/17). In: Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. São Paulo: LTr; 2017. [citado 2026 abr. 25 ]
  • Source: Revista do departamento de direito do trabalho e da seguridade social. Unidade: FD

    Subjects: ASSÉDIO MORAL, PROVA CRIMINAL, ÔNUS DA PROVA

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    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do departamento de direito do trabalho e da seguridade social, n. ja/dez. 2017, p. 29-76, 2017Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2026.
    • APA

      Feliciano, G. G. (2017). Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do departamento de direito do trabalho e da seguridade social, ( ja/dez. 2017), 29-76.
    • NLM

      Feliciano GG. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do departamento de direito do trabalho e da seguridade social. 2017 ;( ja/dez. 2017): 29-76.[citado 2026 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Feliciano GG. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do departamento de direito do trabalho e da seguridade social. 2017 ;( ja/dez. 2017): 29-76.[citado 2026 abr. 25 ]

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