O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD (2020)
- Authors:
- Autor USP: BONIZZI, MARCELO JOSÉ MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DADOS PESSOAIS; ÔNUS DA PROVA; RESPONSABILIDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2020
- ISBN: 9786555750331
- Source:
- Título do periódico: Lei geral de proteção de dados
- Volume/Número/Paginação/Ano: 621 p
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ABNT
BONIZZI, Marcelo José Magalhães e CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da. O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD. Lei geral de proteção de dados. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. . . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Bonizzi, M. J. M., & Conceição, P. A. S. da. (2020). O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD. In Lei geral de proteção de dados. São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Bonizzi MJM, Conceição PAS da. O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD. In: Lei geral de proteção de dados. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Bonizzi MJM, Conceição PAS da. O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD. In: Lei geral de proteção de dados. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 abr. 23 ] - Algumas considerações a respeito da garantia constitucional da duração razoável do processo
- Apontamentos sobre a aparente necessidade de averbação para configuração da fraude de execução segundo as novas regras de artigo 615-A do CPC
- Ensaio sobre o dever de colaboração das partes previsto no projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
- Legitimidade das Câmaras Arbitrais nas ações de desconstituição de decisões arbitrais
- Da "arbitragem de direito" no âmbito da administração pública
- Estudos sobre os limites da contratualização do litígio e do processo
- Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever
- As reformas do CPC e a necessidade de prévio esgotamento da instância para fins de interposição de recurso especial ou extraordinário
- Capítulos de sentença e efeitos dos recursos
- Mediação e conciliação na (ausência de) parte perspectiva do Código de Processo Civil/2015
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