Pronúncia e o in dubio pro societate (2022)
- Autor:
- Autor USP: PITOMBO, SERGIO MARCOS DE MORAES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ÔNUS DA PROVA; DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Del Rey
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2022
- Source:
- Título: Direito criminal
- Volume/Número/Paginação/Ano: 131 p
-
ABNT
PITOMBO, Sergio Marcos de Moraes. Pronúncia e o in dubio pro societate. Direito criminal. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey, 2022. . . Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Pitombo, S. M. de M. (2022). Pronúncia e o in dubio pro societate. In Direito criminal. Belo Horizonte: Del Rey. -
NLM
Pitombo SM de M. Pronúncia e o in dubio pro societate. In: Direito criminal. Belo Horizonte: Del Rey; 2022. [citado 2026 jan. 27 ] -
Vancouver
Pitombo SM de M. Pronúncia e o in dubio pro societate. In: Direito criminal. Belo Horizonte: Del Rey; 2022. [citado 2026 jan. 27 ] - Prisao temporaria e crise urbana
- As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal... [Prefácio]
- Crime nao se enfrenta somente com a lei
- Supressão do libelo
- Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o código de processo penal, no atinente à investigação policial
- Anomia
- Posicao institucional da policia
- Prisão preventiva, em sentido estrito
- Execucao penal e regime disciplinar especial dos condenados
- Discurso de posse no tacrim
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