As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal... [Prefácio] (2001)
- Autor:
- Autor USP: PITOMBO, SERGIO MARCOS DE MORAES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SENTENÇA; ACUSAÇÃO; PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
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ABNT
As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM. . Acesso em: 26 jan. 2026. , 2001 -
APA
As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. (2001). As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM. -
NLM
As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2001 ;[citado 2026 jan. 26 ] -
Vancouver
As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal.. [Prefácio]. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2001 ;[citado 2026 jan. 26 ] - Prisao temporaria e crise urbana
- Crime nao se enfrenta somente com a lei
- Supressão do libelo
- Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o código de processo penal, no atinente à investigação policial
- Anomia
- Posicao institucional da policia
- Prisão preventiva, em sentido estrito
- Execucao penal e regime disciplinar especial dos condenados
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- Pronúncia e o indúbio pro societate
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