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  • Tese (Doutorado)

    Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea (2025)

    Azevedo, Julio Camargo de; Watanabe, Kazuo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO À INFORMAÇÃO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AZEVEDO, Julio Camargo de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Azevedo, J. C. de. (2025). Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/

    • NLM

      Azevedo JC de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/

    • Vancouver

      Azevedo JC de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/

  • Dissertação (Mestrado)

    O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio (2025)

    Halah, Leonardo Issa; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, BUSCA E APREENSÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      HALAH, Leonardo Issa. O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Halah, L. I. (2025). O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/

    • NLM

      Halah LI. O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/

    • Vancouver

      Halah LI. O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/

  • Dissertação (Mestrado)

    Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida (2023)

    Cunha, Larissa Fernanda Romão da; Costa, Susana Henriques da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CUNHA, Larissa Fernanda Romão da. Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18012024-132229/pt-br.php. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Cunha, L. F. R. da. (2023). Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18012024-132229/pt-br.php

    • NLM

      Cunha LFR da. Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18012024-132229/pt-br.php

    • Vancouver

      Cunha LFR da. Acesso à justiça e violência doméstica: as varas especializadas com competência híbrida [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18012024-132229/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    Aportes da epistemologia jurídica ao inquérito policial (2023)

    Moscatelli, Livia Yuen Ngan; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, TOMADA DE DECISÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOSCATELLI, Livia Yuen Ngan. Aportes da epistemologia jurídica ao inquérito policial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-125648/. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Moscatelli, L. Y. N. (2023). Aportes da epistemologia jurídica ao inquérito policial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-125648/

    • NLM

      Moscatelli LYN. Aportes da epistemologia jurídica ao inquérito policial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-125648/

    • Vancouver

      Moscatelli LYN. Aportes da epistemologia jurídica ao inquérito policial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-125648/

  • Dissertação (Mestrado)

    O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (2023)

    Garrote, Marina Gonçalves; Costa, Susana Henriques da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, COVID-19, POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GARROTE, Marina Gonçalves. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Garrote, M. G. (2023). O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218

    • NLM

      Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218

    • Vancouver

      Garrote MG. O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-131218

  • Tese (Doutorado)

    O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização (2023)

    Franco, Ivan Candido da Silva de; Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FRANCO, Ivan Candido da Silva de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14082023-155121/pt-br.php. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Franco, I. C. da S. de. (2023). O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14082023-155121/pt-br.php

    • NLM

      Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14082023-155121/pt-br.php

    • Vancouver

      Franco IC da S de. O princípio da obrigatoriedade residual da ação penal de iniciativa pública e os modos de solução do conflito penal: proposta de compatibilização [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14082023-155121/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 (2023)

    Oliveira, Ligia Ferreira Novais de; Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PRECEDENTE JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACÓRDÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Ligia Ferreira Novais de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072023-161638/pt-br.php. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Oliveira, L. F. N. de. (2023). Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072023-161638/pt-br.php

    • NLM

      Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072023-161638/pt-br.php

    • Vancouver

      Oliveira LFN de. Tutela da evidência fundada em precedentes: análise empírico-jurisprudencial dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072023-161638/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso (2023)

    Carnaúba, César Augusto Martins; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL, PROCESSO CIVIL, ACESSO À JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARNAÚBA, César Augusto Martins. Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Carnaúba, C. A. M. (2023). Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/

    • NLM

      Carnaúba CAM. Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/

    • Vancouver

      Carnaúba CAM. Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/

  • Tese (Doutorado)

    O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória (2023)

    Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto; Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RACIOCÍNIO PROBABILÍSTICO, TESTEMUNHO, EPISTEMOLOGIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RIGUETTI, Gabriel Felipe Roqueto. O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-145044/. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Riguetti, G. F. R. (2023). O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-145044/

    • NLM

      Riguetti GFR. O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-145044/

    • Vancouver

      Riguetti GFR. O testemunho no processo: por uma realocação epistemológicados enunciados fáticos dependentes da memória [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-145044/

  • Dissertação (Mestrado)

    Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina (2023)

    Almgren, Felipe; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, COGNIÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMGREN, Felipe. Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032024-121448/. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Almgren, F. (2023). Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032024-121448/

    • NLM

      Almgren F. Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032024-121448/

    • Vancouver

      Almgren F. Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032024-121448/

  • Tese (Doutorado)

    Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro (2023)

    Sampaio, Aristóteles de Alencar; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE PARLAMENTAR, PRISÃO, MEDIDA CAUTELAR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SAMPAIO, Aristóteles de Alencar. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072023-134126/pt-br.php. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Sampaio, A. de A. (2023). Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072023-134126/pt-br.php

    • NLM

      Sampaio A de A. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072023-134126/pt-br.php

    • Vancouver

      Sampaio A de A. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072023-134126/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário (2023)

    Ribeiro, Diego Diniz; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RIBEIRO, Diego Diniz. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Ribeiro, D. D. (2023). Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946

    • NLM

      Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946

    • Vancouver

      Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946

  • Tese (Doutorado)

    Direito de regresso e processo (2023)

    Jesus, Pedro Augusto de; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LITISCONSÓRCIO, REEMBOLSO, OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO, PROCESSO DE CONHECIMENTO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      JESUS, Pedro Augusto de. Direito de regresso e processo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-114359/. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Jesus, P. A. de. (2023). Direito de regresso e processo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-114359/

    • NLM

      Jesus PA de. Direito de regresso e processo [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-114359/

    • Vancouver

      Jesus PA de. Direito de regresso e processo [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-114359/

  • Tese (Doutorado)

    Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro (2023)

    Mendes, Marina Rocha Cavalcanti Barros; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS, INTERESSE PÚBLICO, DIREITO SUBJETIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MENDES, Marina Rocha Cavalcanti Barros. Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-101515/. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Mendes, M. R. C. B. (2023). Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-101515/

    • NLM

      Mendes MRCB. Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-101515/

    • Vancouver

      Mendes MRCB. Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-101515/

  • Dissertação (Mestrado)

    Coisa julgada no processo falimentar (2023)

    Gorayeb, Luna Costa; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, FALÊNCIA, PROCESSO FALIMENTAR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GORAYEB, Luna Costa. Coisa julgada no processo falimentar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082023-132901/pt-br.php. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Gorayeb, L. C. (2023). Coisa julgada no processo falimentar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082023-132901/pt-br.php

    • NLM

      Gorayeb LC. Coisa julgada no processo falimentar [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082023-132901/pt-br.php

    • Vancouver

      Gorayeb LC. Coisa julgada no processo falimentar [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082023-132901/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (2023)

    Jorge, Carolina Schäffer Ferreira; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23082023-130710/pt-br.php. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Jorge, C. S. F. (2023). Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23082023-130710/pt-br.php

    • NLM

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23082023-130710/pt-br.php

    • Vancouver

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23082023-130710/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    Comunicação entre os jurados como forma de qualificar o veredito (2023)

    Bittencourt, Fabiana Silva; Choukr, Fauzi Hassan (coorient); Moraes, Maurício Zanoide de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DO JÚRI, CONSELHO DE SENTENÇA, JURADO, COMUNICAÇÃO, SENTENÇA PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BITTENCOURT, Fabiana Silva. Comunicação entre os jurados como forma de qualificar o veredito. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-092232/. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Bittencourt, F. S. (2023). Comunicação entre os jurados como forma de qualificar o veredito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-092232/

    • NLM

      Bittencourt FS. Comunicação entre os jurados como forma de qualificar o veredito [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-092232/

    • Vancouver

      Bittencourt FS. Comunicação entre os jurados como forma de qualificar o veredito [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-092232/

  • Tese (Doutorado)

    Prova emprestada no processo civil (2023)

    Ganacin, João Antônio Cánovas Bottazzo; Dinamarco, Cândido Rangel (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), PROCESSO CIVIL, CONTRADITÓRIO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GANACIN, João Antônio Cánovas Bottazzo. Prova emprestada no processo civil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/pt-br.php. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Ganacin, J. A. C. B. (2023). Prova emprestada no processo civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/pt-br.php

    • NLM

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/pt-br.php

    • Vancouver

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-083347/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    IRDR, litigância repetitiva e desigualdade: uma análise empírica (2023)

    Neder, Paulo Braga; Costa, Susana Henriques da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, LITÍGIO, DESIGUALDADES SOCIAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NEDER, Paulo Braga. IRDR, litigância repetitiva e desigualdade: uma análise empírica. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30082023-155434/pt-br.php. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Neder, P. B. (2023). IRDR, litigância repetitiva e desigualdade: uma análise empírica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30082023-155434/pt-br.php

    • NLM

      Neder PB. IRDR, litigância repetitiva e desigualdade: uma análise empírica [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30082023-155434/pt-br.php

    • Vancouver

      Neder PB. IRDR, litigância repetitiva e desigualdade: uma análise empírica [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30082023-155434/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes (2023)

    Teixeira, Milena Gomes Francisco; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, LITÍGIO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, INTERNET, DIREITO DO CONSUMIDOR, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TEIXEIRA, Milena Gomes Francisco. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/. Acesso em: 18 fev. 2026.

    • APA

      Teixeira, M. G. F. (2023). Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/

    • NLM

      Teixeira MGF. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/

    • Vancouver

      Teixeira MGF. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/

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