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  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, BUSCA E APREENSÃO

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    • ABNT

      HALAH, Leonardo Issa. O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Halah, L. I. (2025). O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/
    • NLM

      Halah LI. O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/
    • Vancouver

      Halah LI. O réu franqueou a entrada? O consentimento do morador como exceção à inviolabilidade do domicílio [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112025-205716/
  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO À INFORMAÇÃO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

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    • ABNT

      AZEVEDO, Julio Camargo de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Azevedo, J. C. de. (2025). Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/
    • NLM

      Azevedo JC de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/
    • Vancouver

      Azevedo JC de. Assimetria de informação como barreira multidimensional ao acesso à justiça: fundamentos para a reconstrução dos direitos à informação e à orientação jurídica na sociedade contemporânea [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122025-192746/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, JURISPRUDÊNCIA, ACESSO À JUSTIÇA, TECNOLOGIA, INTERNET

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    • ABNT

      VENTURELLI, Camila de Camargo Silva. Processo, tecnologia e jurisprudência no processo civil. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072025-153701/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Venturelli, C. de C. S. (2025). Processo, tecnologia e jurisprudência no processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072025-153701/
    • NLM

      Venturelli C de CS. Processo, tecnologia e jurisprudência no processo civil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072025-153701/
    • Vancouver

      Venturelli C de CS. Processo, tecnologia e jurisprudência no processo civil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072025-153701/
  • Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, PERSECUÇÃO PENAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, SIGILO BANCÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Nina Ribeiro Nery de. O compartilhamento de dados financeiros no sistema antilavagem de dinheiro brasileiro: reflexos no processo penal. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042024-090855/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Oliveira, N. R. N. de. (2023). O compartilhamento de dados financeiros no sistema antilavagem de dinheiro brasileiro: reflexos no processo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042024-090855/
    • NLM

      Oliveira NRN de. O compartilhamento de dados financeiros no sistema antilavagem de dinheiro brasileiro: reflexos no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042024-090855/
    • Vancouver

      Oliveira NRN de. O compartilhamento de dados financeiros no sistema antilavagem de dinheiro brasileiro: reflexos no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042024-090855/
  • Unidade: FD

    Subjects: MULHERES NEGRAS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RACISMO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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    • ABNT

      CARVALHO, Patrícia Oliveira de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Carvalho, P. O. de. (2023). Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/
    • NLM

      Carvalho PO de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/
    • Vancouver

      Carvalho PO de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, AGÊNCIAS REGULADORAS, LITÍGIO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, ACESSO À JUSTIÇA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      COELHO, Fernanda Rosa. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Coelho, F. R. (2023). Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/
    • NLM

      Coelho FR. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/
    • Vancouver

      Coelho FR. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/
  • Unidade: FD

    Subjects: FRAUDE DE EXECUÇÃO, PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, INSOLVÊNCIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA, PRECEDENTE JUDICIAL

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    • ABNT

      IAMARINO, Monnalisie Gimenes Cesca. O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente de ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência: uma reflexão à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-27022024-121525/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Iamarino, M. G. C. (2023). O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente de ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência: uma reflexão à luz do Código de Processo Civil de 2015 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-27022024-121525/
    • NLM

      Iamarino MGC. O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente de ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência: uma reflexão à luz do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-27022024-121525/
    • Vancouver

      Iamarino MGC. O ônus da prova na hipótese de fraude à execução decorrente de ato de disposição patrimonial quando em curso demanda capaz de reduzir o devedor à insolvência: uma reflexão à luz do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-27022024-121525/
  • Unidade: FD

    Subjects: LITISCONSÓRCIO, REEMBOLSO, OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO, PROCESSO DE CONHECIMENTO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      JESUS, Pedro Augusto de. Direito de regresso e processo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-114359/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Jesus, P. A. de. (2023). Direito de regresso e processo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-114359/
    • NLM

      Jesus PA de. Direito de regresso e processo [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-114359/
    • Vancouver

      Jesus PA de. Direito de regresso e processo [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-114359/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS, INTERESSE PÚBLICO, DIREITO SUBJETIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      MENDES, Marina Rocha Cavalcanti Barros. Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-101515/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Mendes, M. R. C. B. (2023). Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-101515/
    • NLM

      Mendes MRCB. Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-101515/
    • Vancouver

      Mendes MRCB. Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-101515/
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DO JÚRI, CONSELHO DE SENTENÇA, JURADO, COMUNICAÇÃO, SENTENÇA PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      BITTENCOURT, Fabiana Silva. Comunicação entre os jurados como forma de qualificar o veredito. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-092232/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Bittencourt, F. S. (2023). Comunicação entre os jurados como forma de qualificar o veredito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-092232/
    • NLM

      Bittencourt FS. Comunicação entre os jurados como forma de qualificar o veredito [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-092232/
    • Vancouver

      Bittencourt FS. Comunicação entre os jurados como forma de qualificar o veredito [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-092232/
  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LEGISLAÇÃO DE MENORES, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      ANGELLA, Marilia da Costa Golfieri. Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do processo civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05092023-154813/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Angella, M. da C. G. (2023). Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do processo civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05092023-154813/
    • NLM

      Angella M da CG. Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do processo civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05092023-154813/
    • Vancouver

      Angella M da CG. Acesso à justiça e acolhimento institucional de crianças: um estudo a partir da ótica do processo civil como instrumento de proteção de partes vulneráveis [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05092023-154813/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO EMPRESARIAL, ACESSO À JUSTIÇA, ACIONISTA MINORITÁRIO, SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BERTÃO, Rafael Calheiros. Acesso à justiça dos acionistas minoritários investidores: uma análise empírico-qualitativa dos instrumentos processuais para a reparação do dano ao mercado por falha informacional. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07032024-090023/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Bertão, R. C. (2023). Acesso à justiça dos acionistas minoritários investidores: uma análise empírico-qualitativa dos instrumentos processuais para a reparação do dano ao mercado por falha informacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07032024-090023/
    • NLM

      Bertão RC. Acesso à justiça dos acionistas minoritários investidores: uma análise empírico-qualitativa dos instrumentos processuais para a reparação do dano ao mercado por falha informacional [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07032024-090023/
    • Vancouver

      Bertão RC. Acesso à justiça dos acionistas minoritários investidores: uma análise empírico-qualitativa dos instrumentos processuais para a reparação do dano ao mercado por falha informacional [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07032024-090023/
  • Unidade: FD

    Subjects: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL, PROCESSO CIVIL, ACESSO À JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARNAÚBA, César Augusto Martins. Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Carnaúba, C. A. M. (2023). Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/
    • NLM

      Carnaúba CAM. Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/
    • Vancouver

      Carnaúba CAM. Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/
  • Unidade: FD

    Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, TOMADA DE DECISÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOSCATELLI, Livia Yuen Ngan. Aportes da epistemologia jurídica ao inquérito policial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-125648/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Moscatelli, L. Y. N. (2023). Aportes da epistemologia jurídica ao inquérito policial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-125648/
    • NLM

      Moscatelli LYN. Aportes da epistemologia jurídica ao inquérito policial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-125648/
    • Vancouver

      Moscatelli LYN. Aportes da epistemologia jurídica ao inquérito policial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-125648/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRECEDENTE JUDICIAL, RECURSO, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BRAGA, Luciana Jacó. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Braga, L. J. (2023). Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/
    • NLM

      Braga LJ. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/
    • Vancouver

      Braga LJ. Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-162821/
  • Unidade: FD

    Subjects: EMBARGO, EMBARGO, RECURSO, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES, Rafael Ribeiro. Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032024-110311/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Rodrigues, R. R. (2023). Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032024-110311/
    • NLM

      Rodrigues RR. Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032024-110311/
    • Vancouver

      Rodrigues RR. Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032024-110311/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CIVIL, SOLIDARIEDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AZEVEDO, Gustavo Henrique Trajano de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Azevedo, G. H. T. de. (2023). Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/
    • NLM

      Azevedo GHT de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/
    • Vancouver

      Azevedo GHT de. Solidariedade: funções, eficácias e devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17042024-113241/
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RIBEIRO, Diego Diniz. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Ribeiro, D. D. (2023). Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946
    • NLM

      Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946
    • Vancouver

      Ribeiro DD. Técnicas de controle da coisa à luz do sistema de precedentes (CPC 2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-28022024-091946
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ARBITRAGEM, CONTRATO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARDOSO, Paula Butti. Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29022024-095118/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Cardoso, P. B. (2023). Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29022024-095118/
    • NLM

      Cardoso PB. Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29022024-095118/
    • Vancouver

      Cardoso PB. Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29022024-095118/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), NORMA JURÍDICA, MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA, ORDEM JURÍDICA, DOGMÁTICA JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TEIXEIRA, Guilherme Silveira. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-133315/. Acesso em: 23 abr. 2026.
    • APA

      Teixeira, G. S. (2023). Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-133315/
    • NLM

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-133315/
    • Vancouver

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29042024-133315/

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