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Dissertação (Mestrado)
Intervenção federal no Brasil (2013)
Balsamo, Denis Fernando; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), ESTADO FEDERAL, TEORIA DO ESTADO
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BALSAMO, Denis Fernando. Intervenção federal no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-112345/. Acesso em: 05 ago. 2024.
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Balsamo, D. F. (2013). Intervenção federal no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-112345/
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Balsamo DF. Intervenção federal no Brasil [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-112345/
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Balsamo DF. Intervenção federal no Brasil [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-112345/
Dissertação (Mestrado)
O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação (2013)
Lisowski, Telma Rocha; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER CONSTITUINTE, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, TRADIÇÃO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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LISOWSKI, Telma Rocha. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Lisowski, T. R. (2013). O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/
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Lisowski TR. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/
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Lisowski TR. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/
Tese (Doutorado)
O poder normativo da justiça eleitoral (2013)
Almeida Neto, Manoel Carlos de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JUSTIÇA ELEITORAL, SISTEMA ELEITORAL, DIREITO ELEITORAL, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNÇÃO JURISDICIONAL
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ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. O poder normativo da justiça eleitoral. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Almeida Neto, M. C. de. (2013). O poder normativo da justiça eleitoral (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Almeida Neto MC de. O poder normativo da justiça eleitoral. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ]
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Almeida Neto MC de. O poder normativo da justiça eleitoral. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ]
Dissertação (Mestrado)
Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro (2013)
Lima, Barbara Scavone Bellem de; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL
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LIMA, Barbara Scavone Bellem de. Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012014-085439/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Lima, B. S. B. de. (2013). Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012014-085439/
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Lima BSB de. Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012014-085439/
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Lima BSB de. Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012014-085439/
Dissertação (Mestrado)
Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea (2013)
Marco, Desirée Sépe de; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA, DIREITO PÚBLICO, LEI
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MARCO, Desirée Sépe de. Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092016-154257/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Marco, D. S. de. (2013). Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092016-154257/
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Marco DS de. Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092016-154257/
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Marco DS de. Legística: sua contribuição para a formulação de políticas públicas na democracia contemporânea [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092016-154257/
Dissertação (Mestrado)
O déficit democrático do controle judicial de políticas públicas (2013)
Nascimento, Luiz Alberto do; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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NASCIMENTO, Luiz Alberto do. O déficit democrático do controle judicial de políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-162134/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Nascimento, L. A. do. (2013). O déficit democrático do controle judicial de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-162134/
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Nascimento LA do. O déficit democrático do controle judicial de políticas públicas [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-162134/
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Nascimento LA do. O déficit democrático do controle judicial de políticas públicas [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-162134/
Dissertação (Mestrado)
Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria (2013)
Boccato, Esdras; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, SANÇÃO
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BOCCATO, Esdras. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-152356/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Boccato, E. (2013). Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-152356/
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Boccato E. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-152356/
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Boccato E. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-152356/
Dissertação (Mestrado)
O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição (2013)
Xavier, Marina Corrêa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, DECISÃO JUDICIAL, CONSTITUIÇÃO (INTERPRETAÇÃO)
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XAVIER, Marina Corrêa. O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Xavier, M. C. (2013). O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/
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Xavier MC. O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/
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Xavier MC. O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06022014-112744/
Dissertação (Mestrado)
Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios (2013)
Jurksaitis, Guilherme Jardim; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ADVOCACIA
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ABNT
JURKSAITIS, Guilherme Jardim. Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112016-112249/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Jurksaitis, G. J. (2013). Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112016-112249/
NLM
Jurksaitis GJ. Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112016-112249/
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Jurksaitis GJ. Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112016-112249/
Dissertação (Mestrado)
Plano Nacional de Cultura: elaboração, desenvolvimento e condições de eficácia (2013)
Varella, Guilherme Rosa; Medauar, Odete (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA CULTURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, CULTURA, CIDADANIA, PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VARELLA, Guilherme Rosa. Plano Nacional de Cultura: elaboração, desenvolvimento e condições de eficácia. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2013.tde-17012023-152346. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Varella, G. R. (2013). Plano Nacional de Cultura: elaboração, desenvolvimento e condições de eficácia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2013.tde-17012023-152346
NLM
Varella GR. Plano Nacional de Cultura: elaboração, desenvolvimento e condições de eficácia [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2013.tde-17012023-152346
Vancouver
Varella GR. Plano Nacional de Cultura: elaboração, desenvolvimento e condições de eficácia [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2013.tde-17012023-152346
Dissertação (Mestrado)
Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol (2013)
Joaquim, Ana Paula; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ÍNDIOS, DEMARCAÇÃO DE TERRAS, DIREITOS INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JOAQUIM, Ana Paula. Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-145825/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Joaquim, A. P. (2013). Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-145825/
NLM
Joaquim AP. Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-145825/
Vancouver
Joaquim AP. Direito constitucional indígena: uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-145825/
Tese (Doutorado)
Prescrição no direito administrativo disciplinar (2013)
Barreto, Dora Maria Vendramini; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO DISCIPLINAR, PRESCRIÇÃO (DIREITO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARRETO, Dora Maria Vendramini. Prescrição no direito administrativo disciplinar. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Barreto, D. M. V. (2013). Prescrição no direito administrativo disciplinar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Barreto DMV. Prescrição no direito administrativo disciplinar. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ]
Vancouver
Barreto DMV. Prescrição no direito administrativo disciplinar. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ]
Dissertação (Mestrado)
Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2013)
Mation, Gisela Ferreira; Veríssimo, Marcos Paulo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REFORMA JUDICIÁRIA, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MATION, Gisela Ferreira. Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04042014-145906/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Mation, G. F. (2013). Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04042014-145906/
NLM
Mation GF. Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04042014-145906/
Vancouver
Mation GF. Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04042014-145906/
Dissertação (Mestrado)
Conselho Nacional de Justiça: análise de sua competência disciplinar (2013)
Maluf, Paulo José Leonesi; Neves, Marcelo da Costa Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALUF, Paulo José Leonesi. Conselho Nacional de Justiça: análise de sua competência disciplinar. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022014-133114/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Maluf, P. J. L. (2013). Conselho Nacional de Justiça: análise de sua competência disciplinar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022014-133114/
NLM
Maluf PJL. Conselho Nacional de Justiça: análise de sua competência disciplinar [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022014-133114/
Vancouver
Maluf PJL. Conselho Nacional de Justiça: análise de sua competência disciplinar [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022014-133114/
Dissertação (Mestrado)
Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano (2013)
Pedreira, Ana Maria; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REPARAÇÃO DO DANO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEDREIRA, Ana Maria. Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082014-143202/. Acesso em: 05 ago. 2024.
APA
Pedreira, A. M. (2013). Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082014-143202/
NLM
Pedreira AM. Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082014-143202/
Vancouver
Pedreira AM. Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082014-143202/

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