Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais (2020)
Unidade: FDSubjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO SUMULAR, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DO DIREITO
ABNT
JALES, Túlio de Medeiros. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/. Acesso em: 01 set. 2024.APA
Jales, T. de M. (2020). Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/NLM
Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/Vancouver
Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/