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CARTAXO, Maria de Fátima Pessoa de Mello. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 02 ago. 2024.
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Cartaxo, M. de F. P. de M. (2019). Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2024 ago. 02 ]
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Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2024 ago. 02 ]
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MAIA, Ana Carolina Queiroz. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Maia, A. C. Q. (2017). Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
NLM
Maia ACQ. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
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Maia ACQ. Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-025558/
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DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Dantas, R. N. D. (2017). Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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SOUZA, Pedro Guilherme Gonçalves de. Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-151657/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Souza, P. G. G. de. (2017). Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-151657/
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Souza PGG de. Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-151657/
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Souza PGG de. Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112020-151657/
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ASSUNÇÃO, Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Assunção, L. C. P. de M. C. (2017). O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/
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Assunção LCP de MC. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/
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Assunção LCP de MC. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/
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PEREIRA, Fernanda Menezes. Rendimentos dos serviços em direito internacional tributário. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Pereira, F. M. (2016). Rendimentos dos serviços em direito internacional tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pereira FM. Rendimentos dos serviços em direito internacional tributário. 2016 ;[citado 2024 ago. 02 ]
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Pereira FM. Rendimentos dos serviços em direito internacional tributário. 2016 ;[citado 2024 ago. 02 ]
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MELO, Suzana Soares. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Melo, S. S. (2014). Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/
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Melo SS. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/
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Melo SS. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/
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HENRIQUES, Elcio Fiori. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Henriques, E. F. (2014). A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
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Henriques EF. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
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Henriques EF. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
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ARAUJO, Joana Franklin de. Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-143539/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Araujo, J. F. de. (2014). Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-143539/
NLM
Araujo JF de. Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-143539/
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Araujo JF de. Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a politica fiscal brasileira [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-143539/
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DI PIETRO, Juliano. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Di Pietro, J. (2013). A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
NLM
Di Pietro J. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
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Di Pietro J. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
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FONSECA, Fernando Daniel de Moura. Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14102016-142127/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Fonseca, F. D. de M. (2013). Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14102016-142127/
NLM
Fonseca FD de M. Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14102016-142127/
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Fonseca FD de M. Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14102016-142127/
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GRAU NETO, Werner. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29102012-134257/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Grau Neto, W. (2012). A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29102012-134257/
NLM
Grau Neto W. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29102012-134257/
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Grau Neto W. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29102012-134257/
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BRITO FILHO, Washington Juarez de. O principio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28052012-154447/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Brito Filho, W. J. de. (2011). O principio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28052012-154447/
NLM
Brito Filho WJ de. O principio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens [Internet]. 2011 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28052012-154447/
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Brito Filho WJ de. O principio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens [Internet]. 2011 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28052012-154447/
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ABNT
GONZAGA, Livia Leite Baron. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-084307/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Gonzaga, L. L. B. (2010). A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-084307/
NLM
Gonzaga LLB. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica [Internet]. 2010 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-084307/
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Gonzaga LLB. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica [Internet]. 2010 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-084307/
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ABNT
GERMANO, Livia de Carli. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-083302/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Germano, L. de C. (2010). A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-083302/
NLM
Germano L de C. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos [Internet]. 2010 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-083302/
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Germano L de C. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos [Internet]. 2010 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-083302/
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AMENDOLA, Antonio Carlos de Almeida. Participação do contribuinte na edição de regulação tributária. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Amendola, A. C. de A. (2010). Participação do contribuinte na edição de regulação tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/
NLM
Amendola AC de A. Participação do contribuinte na edição de regulação tributária [Internet]. 2010 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/
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Amendola AC de A. Participação do contribuinte na edição de regulação tributária [Internet]. 2010 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07022011-151855/
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LA GUARDIA, Renata Borges. O controle dos preços de transferência, aplicação em operações financeiras e derivativos. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14092011-085833/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
La Guardia, R. B. (2010). O controle dos preços de transferência, aplicação em operações financeiras e derivativos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14092011-085833/
NLM
La Guardia RB. O controle dos preços de transferência, aplicação em operações financeiras e derivativos [Internet]. 2010 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14092011-085833/
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La Guardia RB. O controle dos preços de transferência, aplicação em operações financeiras e derivativos [Internet]. 2010 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14092011-085833/
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NISHIOKA, Alexandre Naoki. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07122010-084143/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Nishioka, A. N. (2010). Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07122010-084143/
NLM
Nishioka AN. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração [Internet]. 2010 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07122010-084143/
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Nishioka AN. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração [Internet]. 2010 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07122010-084143/
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TEIXEIRA, Alexandre Antonio Alkmim. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04012011-142248/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Teixeira, A. A. A. (2009). Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04012011-142248/
NLM
Teixeira AAA. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional [Internet]. 2009 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04012011-142248/
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Teixeira AAA. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional [Internet]. 2009 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04012011-142248/
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JOBIM, Eduardo de Sampaio Leite. Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16122009-141058/. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Jobim, E. de S. L. (2008). Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16122009-141058/
NLM
Jobim E de SL. Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário [Internet]. 2008 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16122009-141058/
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Jobim E de SL. Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário [Internet]. 2008 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16122009-141058/