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Dissertação (Mestrado)
Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia (2023)
Santos, Vinicius Gomes dos; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DIREITO COMPARADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
SANTOS, Vinicius Gomes dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Santos, V. G. dos. (2023). Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246
NLM
Santos VG dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246
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Santos VG dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246
Tese (Doutorado)
Regulação do Terceiro Setor no Brasil: um estudo a partir da experiência inglesa (2022)
Cesário, Natália de Aquino; Souza, Rodrigo Pagani de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TERCEIRO SETOR, COMPLIANCE, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
CESÁRIO, Natália de Aquino. Regulação do Terceiro Setor no Brasil: um estudo a partir da experiência inglesa. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Cesário, N. de A. (2022). Regulação do Terceiro Setor no Brasil: um estudo a partir da experiência inglesa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cesário N de A. Regulação do Terceiro Setor no Brasil: um estudo a partir da experiência inglesa. 2022 ;[citado 2024 nov. 10 ]
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Cesário N de A. Regulação do Terceiro Setor no Brasil: um estudo a partir da experiência inglesa. 2022 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Tese (Doutorado)
Democracia e o papel constitucional e político da imprensa (2022)
Fidalgo, Alexandre; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JORNALISMO, DIREITO A COMUNICAÇÃO, DIREITO À INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRACIA, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), FAKE NEWS, DIREITO COMPARADO
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ABNT
FIDALGO, Alexandre. Democracia e o papel constitucional e político da imprensa. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-103934. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Fidalgo, A. (2022). Democracia e o papel constitucional e político da imprensa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-103934
NLM
Fidalgo A. Democracia e o papel constitucional e político da imprensa [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-103934
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Fidalgo A. Democracia e o papel constitucional e político da imprensa [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-103934
Tese (Doutorado)
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (2021)
Cavalcante Filho, João Trindade; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, COMISSÃO PARLAMENTAR, PODER LEGISLATIVO, DIREITO COMPARADO
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CAVALCANTE FILHO, João Trindade. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Cavalcante Filho, J. T. (2021). Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
NLM
Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
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Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
Dissertação (Mestrado)
Transformações no Estatuto do Servidor Público (2021)
Faria, Fulvio Machado; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SERVIDOR PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, BUROCRACIA, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO COMPARADO
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FARIA, Fulvio Machado. Transformações no Estatuto do Servidor Público. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Faria, F. M. (2021). Transformações no Estatuto do Servidor Público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150
NLM
Faria FM. Transformações no Estatuto do Servidor Público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150
Vancouver
Faria FM. Transformações no Estatuto do Servidor Público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150
Tese (Doutorado)
Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação (2021)
Monteiro, Vítor; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador); Perroud, Thomas (coorient)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INVESTIMENTOS PÚBLICOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, INSTITUTOS DE PESQUISA, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
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MONTEIRO, Vítor. Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Monteiro, V. (2021). Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Monteiro V. Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Monteiro V. Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Tese (Doutorado)
Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade (2021)
Garcia, Fernando Couto; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DESAPROPRIAÇÃO, PROPRIEDADE, SOLO URBANO, MEIO AMBIENTE, DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
GARCIA, Fernando Couto. Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-18082022-110117. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Garcia, F. C. (2021). Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-18082022-110117
NLM
Garcia FC. Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-18082022-110117
Vancouver
Garcia FC. Medidas administrativas preordenadas à desapropriação: constitucionalidade, natureza jurídica e temporariedade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-18082022-110117
Tese (Doutorado)
A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo (2021)
Cézar, Eduardo Calmon de Almeida; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRESIDENCIALISMO, SISTEMAS DE GOVERNO, PODERES DO ESTADO, GOVERNABILIDADE, CRISE POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
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ABNT
CÉZAR, Eduardo Calmon de Almeida. A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Cézar, E. C. de A. (2021). A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/
NLM
Cézar EC de A. A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/
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Cézar EC de A. A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/
Tese (Doutorado)
Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos (2021)
Delbim, Marcelo Karam; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMPRESAS ESTATAIS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATO ADMINISTRATIVO, DESPESA PÚBLICA, DIREITO COMPARADO, METRÔ
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ABNT
DELBIM, Marcelo Karam. Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102022-093815/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Delbim, M. K. (2021). Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102022-093815/
NLM
Delbim MK. Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102022-093815/
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Delbim MK. Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102022-093815/
Dissertação (Mestrado)
Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos (2020)
Campagnolli, Igor de Carvalho Leal; Menezes, Vitor Hugo Mota de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRAZO (PROCESSO CIVIL), PRAZO (PROCESSO PENAL), DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO PROCESSUAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAMPAGNOLLI, Igor de Carvalho Leal. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Campagnolli, I. de C. L. (2020). Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/
NLM
Campagnolli I de CL. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/
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Campagnolli I de CL. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/
Dissertação (Mestrado)
A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo (2020)
Santos, Jean Carlos Pimentel dos; Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PRAZO (PROCESSO CIVIL), DIREITOS FUNDAMENTAIS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Jean Carlos Pimentel dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Santos, J. C. P. dos. (2020). A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/
NLM
Santos JCP dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/
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Santos JCP dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/
Tese (Doutorado)
Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França (2019)
Kfouri Junior, Anis; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CIDADANIA, DIREITO COMPARADO, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
KFOURI JUNIOR, Anis. Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Kfouri Junior, A. (2019). Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Kfouri Junior A. Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França. 2019 ;[citado 2024 nov. 10 ]
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Kfouri Junior A. Proposta para a criação de um código nacional de defesa do cidadão: direitos constitucionais do cidadão e sua evolução no Brasil e França. 2019 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Tese (Doutorado)
A necessidade de introdução de controle jurídico preventivo para atenuar os problemas de legitimidade democrática do controle de normas com amplo apelo popular - análise comparada Brasil - Portugal - França (2019)
Mendonça, Felippe; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DEMOCRACIA, FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDONÇA, Felippe. A necessidade de introdução de controle jurídico preventivo para atenuar os problemas de legitimidade democrática do controle de normas com amplo apelo popular - análise comparada Brasil - Portugal - França. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Mendonça, F. (2019). A necessidade de introdução de controle jurídico preventivo para atenuar os problemas de legitimidade democrática do controle de normas com amplo apelo popular - análise comparada Brasil - Portugal - França (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Mendonça F. A necessidade de introdução de controle jurídico preventivo para atenuar os problemas de legitimidade democrática do controle de normas com amplo apelo popular - análise comparada Brasil - Portugal - França. 2019 ;[citado 2024 nov. 10 ]
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Mendonça F. A necessidade de introdução de controle jurídico preventivo para atenuar os problemas de legitimidade democrática do controle de normas com amplo apelo popular - análise comparada Brasil - Portugal - França. 2019 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Instrumentos jurídicos de atuação administrativa: estudo comparado Brasil-Alemanha (2018)
Rodrigues, Fernanda Esbizaro; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES, Fernanda Esbizaro. Instrumentos jurídicos de atuação administrativa: estudo comparado Brasil-Alemanha. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-160855. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Rodrigues, F. E. (2018). Instrumentos jurídicos de atuação administrativa: estudo comparado Brasil-Alemanha (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-160855
NLM
Rodrigues FE. Instrumentos jurídicos de atuação administrativa: estudo comparado Brasil-Alemanha [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-160855
Vancouver
Rodrigues FE. Instrumentos jurídicos de atuação administrativa: estudo comparado Brasil-Alemanha [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-160855
Dissertação (Mestrado)
A reeleição no constitucionalismo Latino-Americano (2018)
Cipriano, Ana Luiza Silva; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, REELEIÇÃO, DIREITO COMPARADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ELEITORAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CIPRIANO, Ana Luiza Silva. A reeleição no constitucionalismo Latino-Americano. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02102020-140805/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Cipriano, A. L. S. (2018). A reeleição no constitucionalismo Latino-Americano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02102020-140805/
NLM
Cipriano ALS. A reeleição no constitucionalismo Latino-Americano [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02102020-140805/
Vancouver
Cipriano ALS. A reeleição no constitucionalismo Latino-Americano [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02102020-140805/
Tese (Doutorado)
Participação democrática na administração pública: audiências e consultas públicas na Lei 9.784/99 (2018)
Muniz, Cibele Cristina Baldassa; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MUNIZ, Cibele Cristina Baldassa. Participação democrática na administração pública: audiências e consultas públicas na Lei 9.784/99. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092020-013558/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Muniz, C. C. B. (2018). Participação democrática na administração pública: audiências e consultas públicas na Lei 9.784/99 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092020-013558/
NLM
Muniz CCB. Participação democrática na administração pública: audiências e consultas públicas na Lei 9.784/99 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092020-013558/
Vancouver
Muniz CCB. Participação democrática na administração pública: audiências e consultas públicas na Lei 9.784/99 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092020-013558/
Dissertação (Mestrado)
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira (2018)
Paula, Ana Paula Almeida Naya de; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
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ABNT
PAULA, Ana Paula Almeida Naya de. O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102020-235409/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Paula, A. P. A. N. de. (2018). O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102020-235409/
NLM
Paula APAN de. O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102020-235409/
Vancouver
Paula APAN de. O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102020-235409/
Tese (Doutorado)
O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA (2017)
Mazotti, Marcelo; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICA EDUCACIONAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
MAZOTTI, Marcelo. O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Mazotti, M. (2017). O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Mazotti M. O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA. 2017 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Mazotti M. O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA. 2017 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Tese (Doutorado)
Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade (2017)
Alves, Angela Limongi Alvarenga; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOBERANIA, PÓS-MODERNIDADE, ESTADO MODERNO, SOCIEDADE CIVIL, GOVERNANÇA GLOBAL, DIREITO COMPARADO
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ABNT
ALVES, Angela Limongi Alvarenga. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-194803/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Alves, A. L. A. (2017). Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-194803/
NLM
Alves ALA. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-194803/
Vancouver
Alves ALA. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-194803/
Tese (Doutorado)
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado (2017)
Maluf, Paulo José Leonesi; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALUF, Paulo José Leonesi. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Maluf, P. J. L. (2017). Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/
NLM
Maluf PJL. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/
Vancouver
Maluf PJL. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/

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