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Tese (Doutorado)
Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (2023)
Santos, Milene Cristina; Verissimo, Marcos Paulo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS, RELAÇÕES DE GÊNERO, FEMINISMO NEGRO
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ABNT
SANTOS, Milene Cristina. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Santos, M. C. (2023). Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ]
Tese (Doutorado)
A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (2023)
Avellar, Caio Dalbert Cunha de; Silveira, Vladmir Oliveira da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOBERANIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
AVELLAR, Caio Dalbert Cunha de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Avellar, C. D. C. de. (2023). A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
NLM
Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
Vancouver
Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
Tese (Doutorado)
Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (2023)
Santos, Milene Cristina; Verissimo, Marcos Paulo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ENSINO JURÍDICO, DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS
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SANTOS, Milene Cristina. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Santos, M. C. (2023). Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ]
Dissertação (Mestrado)
O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização (2022)
Lima, Rodne de Oliveira; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO À SAÚDE, SISTEMA DE SAÚDE, REFORMA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL
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LIMA, Rodne de Oliveira. O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Lima, R. de O. (2022). O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Lima R de O. O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização. 2022 ;[citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Lima R de O. O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização. 2022 ;[citado 2024 out. 31 ]
Tese (Doutorado)
Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022)
Veras, Ney Alves; Silveira, Vladimir Oliveira da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SENTENÇA ESTRANGEIRA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, FEDERALISMO
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VERAS, Ney Alves. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Veras, N. A. (2022). Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
NLM
Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
Vancouver
Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
Tese (Doutorado)
O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o uso de agrotóxicos (2021)
Malinowski, Carlos Eduardo; Amaral, Ana Paula Martins (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ÁGUA POTÁVEL, RECURSOS HÍDRICOS, PESTICIDAS, POLUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, DIREITO À SAÚDE, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICA AMBIENTAL
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MALINOWSKI, Carlos Eduardo. O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o uso de agrotóxicos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Malinowski, C. E. (2021). O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o uso de agrotóxicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Malinowski CE. O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o uso de agrotóxicos. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Malinowski CE. O direito humano à água potável e a sua (in)compatibilidade com o uso de agrotóxicos. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ]
Dissertação (Mestrado)
Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988 (2021)
Zangirolami, Maria Eduarda Pasché Moreira; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, DISCRIMINAÇÃO, SEXISMO, PARLAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS, ESTADO (DIREITO), CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
ZANGIROLAMI, Maria Eduarda Pasché Moreira. Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-104503. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Zangirolami, M. E. P. M. (2021). Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-104503
NLM
Zangirolami MEPM. Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-104503
Vancouver
Zangirolami MEPM. Participação feminina no legislativo federal após a constituição de 1988 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-104503
Tese (Doutorado)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense (2021)
Dias, Eliotério Fachin; Campello, Lívia Gaigher Bósio (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO FLORESTAL, DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZONAS ÚMIDAS, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
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ABNT
DIAS, Eliotério Fachin. Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082022-113752/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Dias, E. F. (2021). Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082022-113752/
NLM
Dias EF. Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082022-113752/
Vancouver
Dias EF. Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22082022-113752/
Tese (Doutorado)
Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS (2021)
Silva, Paulo César Nunes da; Hirata, Alessandro (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TERRA INDÍGENA, PROPRIEDADE RURAL, DEMARCAÇÃO DE TERRAS, DIREITO DE PROPRIEDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DIREITOS INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
SILVA, Paulo César Nunes da. Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-091359/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Silva, P. C. N. da. (2021). Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-091359/
NLM
Silva PCN da. Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-091359/
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Silva PCN da. Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais no caso de Dourados-MS [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-091359/
Tese (Doutorado)
Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional (2021)
Lopes, Jodascil Gonçalves; Amaral, Ana Paula Martins (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRISÃO PERPÉTUA, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL PENAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO PENAL
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ABNT
LOPES, Jodascil Gonçalves. Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-122638. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Lopes, J. G. (2021). Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-122638
NLM
Lopes JG. Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-122638
Vancouver
Lopes JG. Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-122638
Tese (Doutorado)
Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro (2021)
Alves, Marianny; Hirata, Alessandro (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA PENITENCIÁRIO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, Marianny. Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22072022-111802/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Alves, M. (2021). Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22072022-111802/
NLM
Alves M. Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22072022-111802/
Vancouver
Alves M. Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22072022-111802/
Tese (Doutorado)
Igualdade de gênero e o papel da Agenda 2030 na implementação dos direitos humanos (2021)
Costa, Welington Oliveira de Souza dos Anjos; Campello, Livia Gaigher Bósio (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DESIGUALDADES SOCIAIS, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), IDENTIDADE DE GÊNERO, DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, UNIVERSIDADE, LEGISLAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Welington Oliveira de Souza dos Anjos. Igualdade de gênero e o papel da Agenda 2030 na implementação dos direitos humanos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Costa, W. O. de S. dos A. (2021). Igualdade de gênero e o papel da Agenda 2030 na implementação dos direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Costa WO de S dos A. Igualdade de gênero e o papel da Agenda 2030 na implementação dos direitos humanos. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Costa WO de S dos A. Igualdade de gênero e o papel da Agenda 2030 na implementação dos direitos humanos. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ]
Tese (Doutorado)
O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos (2021)
Calixto, Angela Jank; Carvalho, Luciani Coimbra de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO DE DIREITO, COMPLIANCE, DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CALIXTO, Angela Jank. O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-104339/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Calixto, A. J. (2021). O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-104339/
NLM
Calixto AJ. O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-104339/
Vancouver
Calixto AJ. O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-104339/
Tese (Doutorado)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas (2021)
Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha; Campello, Livia Gaigher Bósio (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, MUDANÇA CLIMÁTICA, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, GOVERNANÇA GLOBAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CANCIO, Gustavo Santiago Torrecilha. As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17082022-113704/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Cancio, G. S. T. (2021). As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17082022-113704/
NLM
Cancio GST. As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17082022-113704/
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Cancio GST. As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17082022-113704/
Tese (Doutorado)
O papel do Estado na prevenção da obesidade infantil: enfoque em medidas para desestimular o consumo de alimentos não saudáveis (2020)
Ferraz, Mariana de Araujo; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS, DIREITO À SAÚDE, ALIMENTAÇÃO INFANTIL, NUTRIÇÃO DA CRIANÇA, OBESIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, MERENDA ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ROTULAGEM DE ALIMENTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Mariana de Araujo. O papel do Estado na prevenção da obesidade infantil: enfoque em medidas para desestimular o consumo de alimentos não saudáveis. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-230904/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Ferraz, M. de A. (2020). O papel do Estado na prevenção da obesidade infantil: enfoque em medidas para desestimular o consumo de alimentos não saudáveis (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-230904/
NLM
Ferraz M de A. O papel do Estado na prevenção da obesidade infantil: enfoque em medidas para desestimular o consumo de alimentos não saudáveis [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-230904/
Vancouver
Ferraz M de A. O papel do Estado na prevenção da obesidade infantil: enfoque em medidas para desestimular o consumo de alimentos não saudáveis [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-230904/
Tese (Doutorado)
A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos (2020)
Dupas, Elaine; Carvalho, Luciani Coimbra de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMIGRANTES, ESTATUTO DOS ESTRANGEIROS, SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO, DIREITOS HUMANOS, DIREITO HUMANITÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DUPAS, Elaine. A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-001305/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Dupas, E. (2020). A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-001305/
NLM
Dupas E. A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-001305/
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Dupas E. A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-001305/
Dissertação (Mestrado)
Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno (2019)
Oliveira, Larisse Silva; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA, JUSTIÇA INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Larisse Silva. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Oliveira, L. S. (2019). Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/
NLM
Oliveira LS. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/
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Oliveira LS. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/
Dissertação (Mestrado)
O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos (2019)
Costa, Mariana Bernardes Cavalcante da; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Mariana Bernardes Cavalcante da. O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-24072020-011823. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Costa, M. B. C. da. (2019). O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-24072020-011823
NLM
Costa MBC da. O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-24072020-011823
Vancouver
Costa MBC da. O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-24072020-011823
Dissertação (Mestrado)
A configuração da democracia como direito: sua contemporaneidade ao século XXI (2017)
Silva, Cid Rodrigues da; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, ELEIÇÕES POR SUFRÁGIO, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Cid Rodrigues da. A configuração da democracia como direito: sua contemporaneidade ao século XXI. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Silva, C. R. da. (2017). A configuração da democracia como direito: sua contemporaneidade ao século XXI (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silva CR da. A configuração da democracia como direito: sua contemporaneidade ao século XXI. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ]
Vancouver
Silva CR da. A configuração da democracia como direito: sua contemporaneidade ao século XXI. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ]
Tese (Doutorado)
Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano (2017)
Poli, Vinicius José; Veríssimo, Marcos Paulo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ORDEM JURÍDICA, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITOS HUMANOS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
POLI, Vinicius José. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/. Acesso em: 31 out. 2024.
APA
Poli, V. J. (2017). Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/
NLM
Poli VJ. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/
Vancouver
Poli VJ. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano [Internet]. 2017 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/

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