Igualdade de gênero e o papel da Agenda 2030 na implementação dos direitos humanos (2021)
- Authors:
- Autor USP: COSTA, WELINGTON OLIVEIRA DE SOUZA DOS ANJOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: DESIGUALDADES SOCIAIS; GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); IDENTIDADE DE GÊNERO; DIREITOS HUMANOS; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO; UNIVERSIDADE; LEGISLAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Esta tese de doutoramento propõe-se a investigar a hipótese de que a igualdade de gênero pode ser alcançada, em uma de suas vertentes, por meio da aplicação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 junto às legislações dos colegiados das Universidades brasileiras, por meio do denominado greening universitário e, uma vez que tal não ocorra, deflui-se violação aos direitos humanos reafirmados pela Agenda 2030. Para tanto, o trabalho divide-se em quatro partes, sendo a primeira aquela a tratar sobre a história dos direitos humanos, traçando linha de raciocínio desde sua origem até o direito humano ao desenvolvimento em suas vertentes. Em seguida, a pesquisa da tese dispõe-se a estudar a evolução do conceito do direito humano ao desenvolvimento até sua atual denominação dentro da ótica da sustentabilidade, na perspectiva de seus principais documentos correlatos. A terceira parte do trabalho pretende analisar as diretrizes do desenvolvimento sustentável dentro na normativa constitucional brasileira, realizando leitura do conceito à luz da doutrina do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen. Ao fim, a quarta parte da pesquisa aprofunda toda a temática anterior dentro do Objetivo 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, que trata da igualdade de gênero, defendendo, em primeiro lugar, que o termo “gênero” seja compreendido da maneira mais ampla possível de modo a abranger todas as identidades femininas. Em seguida, propõe-se que o alcance do direito humano à igualdade das identidades de gênero ocorra por meio do greening universitário, isto é, da implementação da ideia do desenvolvimento sustentável na legislação, como a própria aplicação do direito humano que é. Para tanto, apresenta-se proposta de modificação da norma dos colegiados a fim de que haja percentual feminino representativo mínimo, utilizando-se como modelo a legislação daUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Em termos metodológicos, por analisar dispositivos internacionais e nacionais, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter exploratório, desenvolvendo-se com base no método dedutivo. Os resultados do trabalho demonstram que o direito humano ao desenvolvimento sustentável pode ser implementado no ordenamento brasileiro por meio de diversas medidas aptas à obtenção da igualdade de gênero, sendo o greening universitário uma delas, o qual possibilita a modificação normativa e estrutural calcada na aplicação dos direitos humanos necessários ao avanço global
- Imprenta:
- Data da defesa: 31.05.2021
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ABNT
COSTA, Welington Oliveira de Souza dos Anjos. Igualdade de gênero e o papel da Agenda 2030 na implementação dos direitos humanos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 16 nov. 2024. -
APA
Costa, W. O. de S. dos A. (2021). Igualdade de gênero e o papel da Agenda 2030 na implementação dos direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Costa WO de S dos A. Igualdade de gênero e o papel da Agenda 2030 na implementação dos direitos humanos. 2021 ;[citado 2024 nov. 16 ] -
Vancouver
Costa WO de S dos A. Igualdade de gênero e o papel da Agenda 2030 na implementação dos direitos humanos. 2021 ;[citado 2024 nov. 16 ]
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