Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (2023)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, MILENE CRISTINA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-05072023-142031
- Subjects: ENSINO JURÍDICO; DIREITOS HUMANOS; RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS
- Language: Português
- Abstract: O ensino jurídico reflete as concepções majoritárias dos teóricos mais renomados do Direito – geralmente homens brancos europeus ou norte-americanos. Em outras palavras, reproduz, fundamentalmente, as heranças presentificadas das colonizações político-econômicas, a saber, as colonialidades do ser, do poder, do saber e do gênero da modernidade ocidental. As teorias pós-coloniais e decoloniais apontam para a necessidade de superar o apagamento dos saberes e das vivências dos povos outrora colonizados e de seus descendentes, questionando a hegemonia do eurocentrismo e do epistemicídio que como uma bússola, nos apontam constantemente para os nortes geográfico e/ou epistêmico, repetindo o silenciamento histórico de minorias marginalizadas. Descolonizar o olhar, o perceber e o sentir, corporificar e contextualizar os sujeitos e os objetos de conhecimento, aguçar os ouvidos para escutar ativamente as vozes das pessoas que foram historicamente emudecidas, tais são as propostas teóricas que devem nos orientar. O feminismo negro interseccional, em diálogo com teorias pós-coloniais e decoloniais, oferece perspectivas epistemológicas, metodológicas e pedagógicas únicas para a transformação do ensino jurídico, em geral, e da educação em direitos humanos, em especial. Ao forjar a ferramenta teórico-metodológica da interseccionalidade, explicita como os marcadores sociais da diferença – de classe, raça, gênero, nação, sexualidade etc. – estão interrelacionados, retroalimentando-se, o que amplia conhecimentos sobre o funcionamento das opressões e hierarquizações sociais, bem como dos desafios necessários para a promoção efetiva da dignidade humana em todas as suas dimensõesOs corpos discentes das universidades públicas foram insuficientemente pluralizados, nas últimas décadas, com o ingresso de estudantes negros e indígenas, por meio das ações afirmativas de reserva de vagas com recorte étnico-racial; todavia, o corpo docente e gestor das instituições de ensino permanece em poder dos homens brancos, os mesmos que dominam majoritariamente as referências bibliográficas dos currículos, dos planos de ensino e dos projetos político-pedagógicos. Os saberes educadores dos movimentos sociais negro e feminista, provenientes da intelectualidade afro-diaspórica e afro-brasileira, fruto dos diálogos criativos e resistentes do Atlântico Negro, precisam adentrar e oxigenar os espaços universitários, no ensino, na pesquisa e na extensão, a fim de enriquecer a compreensão da comunidade acadêmica acerca da realidade concreta em que seus conhecimentos serão aplicados. As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos Jurídicos exigem que o ensino jurídico seja humanista, perpassado transversal e interdisciplinarmente por uma educação em direitos humanos. Da mesma forma que os marcadores de raça, classe e gênero não podem ser compreendidos isoladamente, mas devem ser concebidos em intersecção com os demais, argumento que a educação em direitos humanos precisa ser interseccionada com as educações para as relações de gênero e étnico-raciais. Ao propor novos olhares sobre conteúdos geralmente abordados nas disciplinas Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, intenta-se exemplificar como essas novas epistemologias e pedagogias poderiam ser apresentadas nos cursos jurídicos
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- Data da defesa: 01.03.2023
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-
ABNT
SANTOS, Milene Cristina. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05072023-142031/pt-br.php. Acesso em: 19 fev. 2026. -
APA
Santos, M. C. (2023). Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05072023-142031/pt-br.php -
NLM
Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05072023-142031/pt-br.php -
Vancouver
Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05072023-142031/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-05072023-142031 (Fonte: oaDOI API)
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