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SENISE, Irineia Maria Braz Pereira. Federalismo: aplicabilidade à União Européia. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 03 jul. 2024.
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Senise, I. M. B. P. (2017). Federalismo: aplicabilidade à União Européia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Senise IMBP. Federalismo: aplicabilidade à União Européia. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ]
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Senise IMBP. Federalismo: aplicabilidade à União Européia. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ]
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ESTRELLA, Leandro Teixeira. A participação no planejamento da política educacional. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 03 jul. 2024.
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Estrella, L. T. (2017). A participação no planejamento da política educacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Estrella LT. A participação no planejamento da política educacional. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ]
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BERNARDO, Leandro Ferreira. Demarcação de terra indígenas e poder judiciário: uma análise crítica do impacto da atuação judicial na garantia das políticas públicas estatais voltadas para o acesso às terras para as populações indígenas na Região Platina brasileira. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 03 jul. 2024.
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Bernardo, L. F. (2017). Demarcação de terra indígenas e poder judiciário: uma análise crítica do impacto da atuação judicial na garantia das políticas públicas estatais voltadas para o acesso às terras para as populações indígenas na Região Platina brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Bernardo LF. Demarcação de terra indígenas e poder judiciário: uma análise crítica do impacto da atuação judicial na garantia das políticas públicas estatais voltadas para o acesso às terras para as populações indígenas na Região Platina brasileira. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ]
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Bernardo LF. Demarcação de terra indígenas e poder judiciário: uma análise crítica do impacto da atuação judicial na garantia das políticas públicas estatais voltadas para o acesso às terras para as populações indígenas na Região Platina brasileira. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ]
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SILVA, Cid Rodrigues da. A configuração da democracia como direito: sua contemporaneidade ao século XXI. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 03 jul. 2024.
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Silva CR da. A configuração da democracia como direito: sua contemporaneidade ao século XXI. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ]
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MAZOTTI, Marcelo. O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 03 jul. 2024.
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Mazotti, M. (2017). O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Mazotti M. O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ]
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Mazotti M. O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ]
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SOARES, Leonardo Romano. Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-152839/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Soares LR. Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-152839/
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Soares LR. Controles sobre as parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, resultados e participação social [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-152839/
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LOBO FILHO, Fernando Rissoli. A Lei Anticorrupção e o regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18122020-105903/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Lobo Filho, F. R. (2017). A Lei Anticorrupção e o regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18122020-105903/
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Lobo Filho FR. A Lei Anticorrupção e o regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18122020-105903/
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SORÉ, Raphael Rodrigues. Os avanços estratégicos da Lei n. 12.846/2013 na prevenção e no combate à corrupção. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-154301/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Soré, R. R. (2017). Os avanços estratégicos da Lei n. 12.846/2013 na prevenção e no combate à corrupção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-154301/
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Soré RR. Os avanços estratégicos da Lei n. 12.846/2013 na prevenção e no combate à corrupção [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-154301/
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Soré RR. Os avanços estratégicos da Lei n. 12.846/2013 na prevenção e no combate à corrupção [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-154301/
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BARATA, Rodrigo Sarmento. O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-115325/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Barata, R. S. (2017). O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-115325/
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Barata RS. O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer? [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-115325/
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TOMELIN, Georghio Alessandro. O Estado jurislador. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-141749/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Tomelin, G. A. (2017). O Estado jurislador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-141749/
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Tomelin GA. O Estado jurislador [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-141749/
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CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da. Governança pública na administração contemporânea. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-181351/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Cunha Filho, A. J. C. da. (2017). Governança pública na administração contemporânea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-181351/
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Cunha Filho AJC da. Governança pública na administração contemporânea [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-181351/
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Cunha Filho AJC da. Governança pública na administração contemporânea [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-181351/
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GASPAR, Osmar Teixeira. Direitos políticos e representatividade da população negra na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de São Paulo. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-21082020-030539/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Gaspar, O. T. (2017). Direitos políticos e representatividade da população negra na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-21082020-030539/
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Gaspar OT. Direitos políticos e representatividade da população negra na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-21082020-030539/
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Gaspar OT. Direitos políticos e representatividade da população negra na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-21082020-030539/
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REFOSCO, Helena Campos. Ação coletiva e acesso à justiça: uma análise da reforma do judiciário à luz de estudos de caso. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-13112020-172026/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Refosco, H. C. (2017). Ação coletiva e acesso à justiça: uma análise da reforma do judiciário à luz de estudos de caso (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-13112020-172026/
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Refosco HC. Ação coletiva e acesso à justiça: uma análise da reforma do judiciário à luz de estudos de caso [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-13112020-172026/
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Refosco HC. Ação coletiva e acesso à justiça: uma análise da reforma do judiciário à luz de estudos de caso [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-13112020-172026/
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SOUZA, Beatriz de Barros. Proteção aos direitos das mulheres em campos de refugiados: um estudo de caso (Dadaab, Quênia). 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07072017-091731/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Souza, B. de B. (2017). Proteção aos direitos das mulheres em campos de refugiados: um estudo de caso (Dadaab, Quênia) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07072017-091731/
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Souza B de B. Proteção aos direitos das mulheres em campos de refugiados: um estudo de caso (Dadaab, Quênia) [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07072017-091731/
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Souza B de B. Proteção aos direitos das mulheres em campos de refugiados: um estudo de caso (Dadaab, Quênia) [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07072017-091731/
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GOMES, Fernando Alves. Aplicações da Teoria Social Sistêmica no desenho normativo de políticas públicas: o caso do Sistema Nacional de Educação. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-233213/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Gomes, F. A. (2017). Aplicações da Teoria Social Sistêmica no desenho normativo de políticas públicas: o caso do Sistema Nacional de Educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-233213/
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VIEIRA, Livia Wanderley de Barros Maia. Procedimentos de manutenção de interesse (PMI) e manifestação de interesse da iniciativa privada (MIP): mecanismos de contribuição das entidades privadas para o alcance dos fins públicos. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001825/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Vieira, L. W. de B. M. (2017). Procedimentos de manutenção de interesse (PMI) e manifestação de interesse da iniciativa privada (MIP): mecanismos de contribuição das entidades privadas para o alcance dos fins públicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001825/
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Vieira LW de BM. Procedimentos de manutenção de interesse (PMI) e manifestação de interesse da iniciativa privada (MIP): mecanismos de contribuição das entidades privadas para o alcance dos fins públicos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001825/
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CARNEIRO, Eduardo Walmsley Soares. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Carneiro, E. W. S. (2017). O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/
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Carneiro EWS. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/
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LISOWSKI, Telma Rocha. Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-172502/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Lisowski, T. R. (2017). Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-172502/
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Lisowski TR. Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-172502/
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PICCELLI, Roberto Ricomini. A dimensão política de uso de dados privados: regime jurídico da privacidade no contexto constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163616/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Piccelli, R. R. (2017). A dimensão política de uso de dados privados: regime jurídico da privacidade no contexto constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163616/
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AMARO, Bethânia Pires. Democracia e diálogo institucional. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163150/. Acesso em: 03 jul. 2024.
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Amaro, B. P. (2017). Democracia e diálogo institucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163150/
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Amaro BP. Democracia e diálogo institucional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163150/
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Amaro BP. Democracia e diálogo institucional [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-163150/