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Federalismo: aplicabilidade à União Européia (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated author: SENISE, IRINEIA MARIA BRAZ PEREIRA - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subject: FEDERALISMO
  • Language: Português
  • Abstract: A tese objetiva questionar a existência efetiva de um federalismo na Europa e de uma possível aplicabilidade sua ao modelo inovador da União Europeia (UE). Parte de uma abordagem, ainda que superficial, dos elementos caracterizadores do Estado moderno, para, ao depois, passar a um conceito de federação, seguido por não aprofundado estudo histórico de modelos tradicionais, como o da Suíça e o dos Estados Unidos da América. São vistos, igualmente de forma ligeira, os processos de formação do Estado federal, suas características e espécies. A pesquisa, logo após, dirige atenção para aspectos da formação histórica da Alemanha, da Itália, da Espanha e da Bélgica – independentemente de serem ou não consideradas federações genuínas. Na sequência, é abordada a questão pioneira da União Europeia – desde suas origens, que remontam às tradicionais Comunidades do Carvão e do Aço, até os presentes dias. Procede, neste ponto, a considerações relativas à previsão e evolução legislativas existentes no âmbito comunitário europeu e às implicações decorrentes da possibilidade de adoção de uma Constituição para a Europa. De soberania e de autonomia também trata, fazendo análise aplicada às características específicas do ideal europeu, sobretudo quanto à sua viabilidade, ante o presente quadro histórico,sob a pressão de nacionalismos regionais, terrorismo, xenofobia e de outras tantas questões de potencial influência na desagregação do projeto europeu. Ao final, a pesquisa extrai conclusão relativa a proposta de natureza jurídica da União Europeia, em seu estágio atual, qual seja, a de organização supranacional sui generis de vocação econômica – tendo em vista a ausência de affectio societatis por parte dos povos da Europa impedir o preenchimento dos requisitos necessários à existência de um Estado europeu, federal ou não federal
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.06.2017

  • How to cite
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    • ABNT

      SENISE, Irineia Maria Braz Pereira; BARROS, Sergio Resende de. Federalismo: aplicabilidade à União Européia. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Senise, I. M. B. P., & Barros, S. R. de. (2017). Federalismo: aplicabilidade à União Européia. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Senise IMBP, Barros SR de. Federalismo: aplicabilidade à União Européia. 2017 ;
    • Vancouver

      Senise IMBP, Barros SR de. Federalismo: aplicabilidade à União Européia. 2017 ;

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