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  • Dissertação (Mestrado)

    Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador (2020)

    Mota, Vanessa Leite; Poveda Velasco, Ignacio Maria (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PRESO, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUSTIÇA RESTAURATIVA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MOTA, Vanessa Leite. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Mota, V. L. (2020). Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/

    • NLM

      Mota VL. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/

    • Vancouver

      Mota VL. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/

  • Dissertação (Mestrado)

    Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (2020)

    Kawahala, Érica de Angelis; Barros, Sergio Resende de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, AGÊNCIAS REGULADORAS, SEPARAÇÃO DE PODERES

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      KAWAHALA, Érica de Angelis. Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-08052021-003011. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Kawahala, É. de A. (2020). Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-08052021-003011

    • NLM

      Kawahala É de A. Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-08052021-003011

    • Vancouver

      Kawahala É de A. Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-08052021-003011

  • Dissertação (Mestrado)

    Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões (2020)

    Misasi, Enrico van Blarcum de Graaff; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, CONSERVADORISMO (POLÍTICA), LIBERALISMO

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    • ABNT

      MISASI, Enrico van Blarcum de Graaff. Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Misasi, E. van B. de G. (2020). Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Misasi E van B de G. Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ]

    • Vancouver

      Misasi E van B de G. Edmund Burke (1729 – 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF (2020)

    Barbosa, Ana Laura Pereira; Mendes, Conrado Hübner (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, PODER JUDICIÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, JULGAMENTO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BARBOSA, Ana Laura Pereira. Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-202731/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Barbosa, A. L. P. (2020). Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-202731/

    • NLM

      Barbosa ALP. Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-202731/

    • Vancouver

      Barbosa ALP. Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-202731/

  • Dissertação (Mestrado)

    Apátridas e políticas de desnacionalização em massa (1917-1945) (2020)

    Cardilo, Laís Rigatto; Carneiro, Maria Luiza Tucci (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: APÁTRIDA, IDEOLOGIA POLÍTICA, NACIONALISMO, DISCRIMINAÇÃO, NACIONALIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CARDILO, Laís Rigatto. Apátridas e políticas de desnacionalização em massa (1917-1945). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-01052021-193922/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Cardilo, L. R. (2020). Apátridas e políticas de desnacionalização em massa (1917-1945) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-01052021-193922/

    • NLM

      Cardilo LR. Apátridas e políticas de desnacionalização em massa (1917-1945) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-01052021-193922/

    • Vancouver

      Cardilo LR. Apátridas e políticas de desnacionalização em massa (1917-1945) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-01052021-193922/

  • Dissertação (Mestrado)

    Aquiles e seu calcanhar: um estudo sobre a força e a fraqueza do Estado no século XXI (prognósticos e tendências do Estado contemporâneo) (2020)

    Paula, Juan Rodrigues de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO ESTADO, ESTADO (DIREITO), EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, ESTADO (POLÍTICA), CRISE POLÍTICA, DEMOCRACIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PAULA, Juan Rodrigues de. Aquiles e seu calcanhar: um estudo sobre a força e a fraqueza do Estado no século XXI (prognósticos e tendências do Estado contemporâneo). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-003752/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Paula, J. R. de. (2020). Aquiles e seu calcanhar: um estudo sobre a força e a fraqueza do Estado no século XXI (prognósticos e tendências do Estado contemporâneo) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-003752/

    • NLM

      Paula JR de. Aquiles e seu calcanhar: um estudo sobre a força e a fraqueza do Estado no século XXI (prognósticos e tendências do Estado contemporâneo) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-003752/

    • Vancouver

      Paula JR de. Aquiles e seu calcanhar: um estudo sobre a força e a fraqueza do Estado no século XXI (prognósticos e tendências do Estado contemporâneo) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-003752/

  • Dissertação (Mestrado)

    A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação (2020)

    Viol, Graziela Prates; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, POLÍTICA EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VIOL, Graziela Prates. A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-021842/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Viol, G. P. (2020). A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-021842/

    • NLM

      Viol GP. A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-021842/

    • Vancouver

      Viol GP. A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-021842/

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos (2020)

    Campagnolli, Igor de Carvalho Leal; Menezes, Vitor Hugo Mota de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRAZO (PROCESSO CIVIL), PRAZO (PROCESSO PENAL), DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO PROCESSUAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAMPAGNOLLI, Igor de Carvalho Leal. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Campagnolli, I. de C. L. (2020). Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/

    • NLM

      Campagnolli I de CL. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/

    • Vancouver

      Campagnolli I de CL. Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09052021-225103/

  • Dissertação (Mestrado)

    A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo (2020)

    Santos, Jean Carlos Pimentel dos; Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, PRAZO (PROCESSO CIVIL), DIREITOS FUNDAMENTAIS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Jean Carlos Pimentel dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Santos, J. C. P. dos. (2020). A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/

    • NLM

      Santos JCP dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/

    • Vancouver

      Santos JCP dos. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-222713/

  • Dissertação (Mestrado)

    Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento (2020)

    Azevedo, Pedro Casquel de; Barros, Sérgio Resende de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PRESIDENCIALISMO, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO, SISTEMAS DE GOVERNO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AZEVEDO, Pedro Casquel de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Azevedo, P. C. de. (2020). Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/

    • NLM

      Azevedo PC de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/

    • Vancouver

      Azevedo PC de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/

  • Dissertação (Mestrado)

    A efetividade de serviços públicos na avaliação de governo (2020)

    Rodrigues, Alexandre Peres; Barros, Sergio Resende de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS, GOVERNABILIDADE, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Alexandre Peres. A efetividade de serviços públicos na avaliação de governo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-003839/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Rodrigues, A. P. (2020). A efetividade de serviços públicos na avaliação de governo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-003839/

    • NLM

      Rodrigues AP. A efetividade de serviços públicos na avaliação de governo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-003839/

    • Vancouver

      Rodrigues AP. A efetividade de serviços públicos na avaliação de governo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-003839/

  • Dissertação (Mestrado)

    Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2020)

    Tarelho, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONTROLE JURISDICIONAL, REVISÃO JUDICIAL, CRIME ECONÔMICO, ORDEM ECONÔMICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TARELHO, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Tarelho, M. C. F. de A. (2020). Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201

    • NLM

      Tarelho MCF de A. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201

    • Vancouver

      Tarelho MCF de A. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201

  • Dissertação (Mestrado)

    A eficiência da administração como preceito fundamental (2020)

    Alves, André Guilherme Bello Teixeira; Barros, Sergio Resende de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PRECEITO FUNDAMENTAL, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALVES, André Guilherme Bello Teixeira. A eficiência da administração como preceito fundamental. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-002637/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Alves, A. G. B. T. (2020). A eficiência da administração como preceito fundamental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-002637/

    • NLM

      Alves AGBT. A eficiência da administração como preceito fundamental [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-002637/

    • Vancouver

      Alves AGBT. A eficiência da administração como preceito fundamental [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-002637/

  • Dissertação (Mestrado)

    A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (2020)

    Oliveira, Fabiane Pereira de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, HABEAS CORPUS, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Fabiane Pereira de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Oliveira, F. P. de. (2020). A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/

    • NLM

      Oliveira FP de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/

    • Vancouver

      Oliveira FP de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/

  • Dissertação (Mestrado)

    O controle da eficiência administrativa pelo Tribunal de Contas (2020)

    Silva, Érico Xavier Desterro e; Netto de Araújo, Edmir (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Érico Xavier Desterro e. O controle da eficiência administrativa pelo Tribunal de Contas. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-201729/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Silva, É. X. D. e. (2020). O controle da eficiência administrativa pelo Tribunal de Contas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-201729/

    • NLM

      Silva ÉXD e. O controle da eficiência administrativa pelo Tribunal de Contas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-201729/

    • Vancouver

      Silva ÉXD e. O controle da eficiência administrativa pelo Tribunal de Contas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-201729/

  • Dissertação (Mestrado)

    O regime de licitação das empresas estatais na Lei 13.303/2016 (2020)

    Borda, Daniel Siqueira; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS ESTATAIS, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BORDA, Daniel Siqueira. O regime de licitação das empresas estatais na Lei 13.303/2016. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-230415/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Borda, D. S. (2020). O regime de licitação das empresas estatais na Lei 13.303/2016 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-230415/

    • NLM

      Borda DS. O regime de licitação das empresas estatais na Lei 13.303/2016 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-230415/

    • Vancouver

      Borda DS. O regime de licitação das empresas estatais na Lei 13.303/2016 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-230415/

  • Dissertação (Mestrado)

    Originalismo americano (2020)

    Silva Filho, Ernando Simião da; Corrêa, André Luiz Costa (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), ATIVISMO JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA FILHO, Ernando Simião da. Originalismo americano. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Silva Filho, E. S. da. (2020). Originalismo americano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/

    • NLM

      Silva Filho ES da. Originalismo americano [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/

    • Vancouver

      Silva Filho ES da. Originalismo americano [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/

  • Dissertação (Mestrado)

    A Convenção Interamericana contra a corrupção e a atuação da Controladoria Geral do Município de São Paulo (2020)

    Libonati, Fábio Fernandes; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO, CONTROLE ADMINISTRATIVO INTERNO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LIBONATI, Fábio Fernandes. A Convenção Interamericana contra a corrupção e a atuação da Controladoria Geral do Município de São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-01052021-193530. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Libonati, F. F. (2020). A Convenção Interamericana contra a corrupção e a atuação da Controladoria Geral do Município de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-01052021-193530

    • NLM

      Libonati FF. A Convenção Interamericana contra a corrupção e a atuação da Controladoria Geral do Município de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-01052021-193530

    • Vancouver

      Libonati FF. A Convenção Interamericana contra a corrupção e a atuação da Controladoria Geral do Município de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-01052021-193530

  • Dissertação (Mestrado)

    Transcidadania: trans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans beneficiadas pelo Programa em São Paulo (2020)

    Almeida, Cecília Barreto de; Silva, Luís Virgílio Afonso da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CIDADANIA, IDENTIDADE DE GÊNERO, TRAVESTIS, TRANSEXUALIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Cecília Barreto de. Transcidadania: trans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans beneficiadas pelo Programa em São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-154706/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Almeida, C. B. de. (2020). Transcidadania: trans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans beneficiadas pelo Programa em São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-154706/

    • NLM

      Almeida CB de. Transcidadania: trans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans beneficiadas pelo Programa em São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-154706/

    • Vancouver

      Almeida CB de. Transcidadania: trans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans beneficiadas pelo Programa em São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-154706/

  • Dissertação (Mestrado)

    Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos experimentais pelo SUS (2020)

    Marinho, Patrícia Petruccelli; Menezes, Vitor Hugo Mota de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POLÍTICA DE SAÚDE, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, MEDICAMENTO, EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS, REGISTRO DE FÁRMACOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARINHO, Patrícia Petruccelli. Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos experimentais pelo SUS. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205116/. Acesso em: 16 jul. 2024.

    • APA

      Marinho, P. P. (2020). Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos experimentais pelo SUS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205116/

    • NLM

      Marinho PP. Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos experimentais pelo SUS [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205116/

    • Vancouver

      Marinho PP. Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos experimentais pelo SUS [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205116/

61 - 80 (637 records)

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