Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro (1997)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ACUSAÇÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO; PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: Buenos Aires
- Date published: 1997
- Source:
- Título: Pena y estado : revista latino-americana de política criminal
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 2, p. 139-151, 1997
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ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro. Pena y estado : revista latino-americana de política criminal, n. 2, p. 139-151, 1997Tradução . . Acesso em: 18 maio 2025. -
APA
Gomes Filho, A. M. (1997). Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro. Pena y estado : revista latino-americana de política criminal, ( 2), 139-151. -
NLM
Gomes Filho AM. Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro. Pena y estado : revista latino-americana de política criminal. 1997 ;( 2): 139-151.[citado 2025 maio 18 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro. Pena y estado : revista latino-americana de política criminal. 1997 ;( 2): 139-151.[citado 2025 maio 18 ] - Presunção de inocência: princípio e garantias
- No estudo do processo, o tema da prova tem merecido cada vez maior atenção, na medida em que a correta verificação dos fatos...[Prefácio]
- Provas: Lei 11.690, de 09.06.2008
- Breves anotações sobre a temática das provas no Projeto de Código de Processo Penal (Projeto nº 156/2009 do Senado Federal)
- Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal. Projeto n. 156/2009 do Senado Federal
- A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro
- Defesa do condenado na execucao penal
- Extincao de punibilidade
- Prisao cautelar e o principio da presuncao da inocencia
- O modelo garantista de Luigi Ferrajoli
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