Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro (1997)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: ACUSAÇÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO; PROCESSO PENAL
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Local: Buenos Aires
- Data de publicação: 1997
- Fonte:
- Título do periódico: Pena y estado : revista latino-americana de política criminal
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 2, p. 139-151, 1997
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ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro. Pena y estado : revista latino-americana de política criminal, n. 2, p. 139-151, 1997Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Gomes Filho, A. M. (1997). Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro. Pena y estado : revista latino-americana de política criminal, ( 2), 139-151. -
NLM
Gomes Filho AM. Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro. Pena y estado : revista latino-americana de política criminal. 1997 ;( 2): 139-151.[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro. Pena y estado : revista latino-americana de política criminal. 1997 ;( 2): 139-151.[citado 2024 abr. 18 ] - O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal...[Pref.]
- Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro)
- Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995
- Excesso de motivação da pronúncia e modelo acusatório
- Resenha sem título próprio
- Violacao do principio da proporcionalidade pela lei 9.296/96
- Direito a prova no processo penal
- Acoes populares e participacao politica
- Tambem em materia processual provoca inquietacao a lei anti-crime organizado
- As nulidades no processo penal
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