O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais... [Prefácio] (2013)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO PENAL; AÇÃO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Del Rey
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2013
- Source:
-
ABNT
O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais.. [Prefácio]. Justiça consensual e efetividade do processo penal. Belo Horizonte: Del Rey. . Acesso em: 05 out. 2024. , 2013 -
APA
O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais.. [Prefácio]. (2013). O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais.. [Prefácio]. Justiça consensual e efetividade do processo penal. Belo Horizonte: Del Rey. -
NLM
O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais.. [Prefácio]. Justiça consensual e efetividade do processo penal. 2013 ;[citado 2024 out. 05 ] -
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O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais.. [Prefácio]. Justiça consensual e efetividade do processo penal. 2013 ;[citado 2024 out. 05 ] - O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal...[Pref.]
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