As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio] (2002)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; DIREITO DE DEFESA; PROCESSO PENAL; DEFENSOR PÚBLICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2002
- ISBN: 9788520323137
- Source:
- Título: Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa
- Volume/Número/Paginação/Ano: 221 p. ; 21 cm
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ABNT
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social.. [Prefácio]. Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa. São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 mar. 2026. , 2002 -
APA
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social.. [Prefácio]. (2002). As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social.. [Prefácio]. Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa. São Paulo: Revista dos Tribunais. -
NLM
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social.. [Prefácio]. Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa. 2002 ;221 ; 21 cm.[citado 2026 mar. 10 ] -
Vancouver
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social.. [Prefácio]. Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa. 2002 ;221 ; 21 cm.[citado 2026 mar. 10 ] - O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais... [Prefácio]
- Discurso de posse do professor Antonio Magalhães Gomes Filho como diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Prescricao criminal: parecer
- Aditamento a denuncia . Oferecimento fora dos limites tracados pelo magistrado ao ensejo do art.384, unico: parecer
- Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300
- Processo e garantias: a motivação das decisões penais
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
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- Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995
- Proibição das provas ilícitas na constituição de 1988
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