As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio] (2002)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; DIREITO DE DEFESA; PROCESSO PENAL; DEFENSOR PÚBLICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2002
- ISBN: 9788520323137
- Source:
- Título: Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa
- Volume/Número/Paginação/Ano: 221 p. ; 21 cm
-
ABNT
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social.. [Prefácio]. Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa. São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 jan. 2026. , 2002 -
APA
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social.. [Prefácio]. (2002). As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social.. [Prefácio]. Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa. São Paulo: Revista dos Tribunais. -
NLM
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social.. [Prefácio]. Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa. 2002 ;221 ; 21 cm.[citado 2026 jan. 20 ] -
Vancouver
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social.. [Prefácio]. Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa. 2002 ;221 ; 21 cm.[citado 2026 jan. 20 ] - Da prova: art. 155-250
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- Proibição das provas ilícitas na constituição de 1988
- Excesso de motivação da pronúncia e modelo acusatório
- Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995
- Textos servem a renovacao de institutos
- Para a realização de um julgamento justo, nada mais essencial do que assegurar a independência e a imparcialidade do julgador ... [Prefácio]
- Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro
- O modelo garantista de Luigi Ferrajoli
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas