Processo e garantias: a motivação das decisões penais (2001)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: DECISÃO JUDICIAL; PROCESSO PENAL; JULGAMENTO; DECISÃO EM MATÉRIA PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.04.2001
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ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Processo e garantias: a motivação das decisões penais. 2001. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Gomes Filho, A. M. (2001). Processo e garantias: a motivação das decisões penais (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Gomes Filho AM. Processo e garantias: a motivação das decisões penais. 2001 ;[citado 2026 jan. 23 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. Processo e garantias: a motivação das decisões penais. 2001 ;[citado 2026 jan. 23 ] - Prescricao criminal: parecer
- Aditamento a denuncia . Oferecimento fora dos limites tracados pelo magistrado ao ensejo do art.384, unico: parecer
- Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]
- Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995
- Proibição das provas ilícitas na constituição de 1988
- Da prova: art. 155-250
- Excesso de motivação da pronúncia e modelo acusatório
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