O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.] (2010)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO PENAL; PRISÃO PROVISÓRIA; DECISÃO JUDICIAL; DIREITOS HUMANOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Lumen Juris
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2010
- Source:
-
ABNT
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal..[pref.]. Presunção de inocência no processo penal brasileiro : análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. São Paulo: Lumen Juris. . Acesso em: 10 jan. 2026. , 2010 -
APA
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal..[pref.]. (2010). O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal..[pref.]. Presunção de inocência no processo penal brasileiro : análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. São Paulo: Lumen Juris. -
NLM
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal..[pref.]. Presunção de inocência no processo penal brasileiro : análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. 2010 ;[citado 2026 jan. 10 ] -
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O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal..[pref.]. Presunção de inocência no processo penal brasileiro : análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. 2010 ;[citado 2026 jan. 10 ] - Sem assistência jurídica gratuita, só os ricos ou pessoas de alguma posse poderiam ter acesso à Justiça. [Depoimento]
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