O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.] (2010)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO PENAL; PRISÃO PROVISÓRIA; DECISÃO JUDICIAL; DIREITOS HUMANOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Lumen Juris
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2010
- Source:
-
ABNT
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal..[pref.]. Presunção de inocência no processo penal brasileiro : análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. São Paulo: Lumen Juris. . Acesso em: 04 ago. 2025. , 2010 -
APA
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal..[pref.]. (2010). O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal..[pref.]. Presunção de inocência no processo penal brasileiro : análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. São Paulo: Lumen Juris. -
NLM
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal..[pref.]. Presunção de inocência no processo penal brasileiro : análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. 2010 ;[citado 2025 ago. 04 ] -
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O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal..[pref.]. Presunção de inocência no processo penal brasileiro : análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. 2010 ;[citado 2025 ago. 04 ] - Júri: projetos de reforma
- O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.]
- Prisão preventiva e garantias constitucionais: a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]
- Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]
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- A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- Presunción de inocencia e prisión preventiva
- O crime organizado e as garantias processuais
- Principio da presuncao de inocencia na constituicao de 1988 e na convencao americana sobre direitos humanos (pacto de sao jose da costa rica)
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