Prescricao criminal: parecer (1988)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO PENAL
- Language: Português
- Source:
- Título: Justitia
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.50, n.142, p.165-8, abr./jun. 1988
-
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Prescricao criminal: parecer. Justitia, v. 50, n. abr./ju 1988, p. 165-8, 1988Tradução . . Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Gomes Filho, A. M. (1988). Prescricao criminal: parecer. Justitia, 50( abr./ju 1988), 165-8. -
NLM
Gomes Filho AM. Prescricao criminal: parecer. Justitia. 1988 ;50( abr./ju 1988): 165-8.[citado 2026 jan. 23 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. Prescricao criminal: parecer. Justitia. 1988 ;50( abr./ju 1988): 165-8.[citado 2026 jan. 23 ] - Aditamento a denuncia . Oferecimento fora dos limites tracados pelo magistrado ao ensejo do art.384, unico: parecer
- Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300
- Processo e garantias: a motivação das decisões penais
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]
- Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995
- Proibição das provas ilícitas na constituição de 1988
- Da prova: art. 155-250
- Excesso de motivação da pronúncia e modelo acusatório
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas