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  • Source: Migalhas de Peso. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, CLÁUSULA CONTRATUAL

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    • ABNT

      VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. A economia em sobressaltos do tipo gangorra atômica e a administração da insegurança gerada no campo dos contratos: nova utopia. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/434615/economia-instavel-e-contratos-inseguranca-e-a-nova-utopia-juridica. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Verçosa, H. M. D. (2025). A economia em sobressaltos do tipo gangorra atômica e a administração da insegurança gerada no campo dos contratos: nova utopia. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/434615/economia-instavel-e-contratos-inseguranca-e-a-nova-utopia-juridica
    • NLM

      Verçosa HMD. A economia em sobressaltos do tipo gangorra atômica e a administração da insegurança gerada no campo dos contratos: nova utopia [Internet]. Migalhas de Peso. 2025 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/434615/economia-instavel-e-contratos-inseguranca-e-a-nova-utopia-juridica
    • Vancouver

      Verçosa HMD. A economia em sobressaltos do tipo gangorra atômica e a administração da insegurança gerada no campo dos contratos: nova utopia [Internet]. Migalhas de Peso. 2025 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/434615/economia-instavel-e-contratos-inseguranca-e-a-nova-utopia-juridica
  • Source: Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, LIVRE CONCORRÊNCIA

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    • ABNT

      FORGIONI, Paula Andrea. Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm. . Acesso em: 04 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Forgioni, P. A. (2025). Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm.
    • NLM

      Forgioni PA. Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      Forgioni PA. Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2025 dez. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, LOCAÇÃO, DIREITO ROMANO

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    • ABNT

      MACÊDO, Gustavo Costa. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Macêdo, G. C. (2025). Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/
    • NLM

      Macêdo GC. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/
    • Vancouver

      Macêdo GC. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/
  • Source: Curso de direito da mídia e do entretenimento. Unidade: FD

    Subjects: MÍDIA ELETRÔNICA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DIREITO AUTORAL, INDÚSTRIA DO VÍDEO, CONTRATOS, DIREITOS DA PERSONALIDADE

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    • ABNT

      É com genuíno entusiasmo que apresento .. [prefácio]. Curso de direito da mídia e do entretenimento. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 04 dez. 2025. , 2025
    • APA

      É com genuíno entusiasmo que apresento .. [prefácio]. (2025). É com genuíno entusiasmo que apresento .. [prefácio]. Curso de direito da mídia e do entretenimento. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      É com genuíno entusiasmo que apresento .. [prefácio]. Curso de direito da mídia e do entretenimento. 2025 ;[citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      É com genuíno entusiasmo que apresento .. [prefácio]. Curso de direito da mídia e do entretenimento. 2025 ;[citado 2025 dez. 04 ]
  • Source: Código civil comentado: doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406, de 10.01.2002. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO CIVIL, CONTRATOS

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    • ABNT

      GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Arts. 653 a 853-A: contratos (em espécie). Código civil comentado: doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406, de 10.01.2002. Tradução . Barueri: Manole, 2025. . . Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Godoy, C. L. B. de. (2025). Arts. 653 a 853-A: contratos (em espécie). In Código civil comentado: doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406, de 10.01.2002. Barueri: Manole.
    • NLM

      Godoy CLB de. Arts. 653 a 853-A: contratos (em espécie). In: Código civil comentado: doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406, de 10.01.2002. Barueri: Manole; 2025. [citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      Godoy CLB de. Arts. 653 a 853-A: contratos (em espécie). In: Código civil comentado: doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406, de 10.01.2002. Barueri: Manole; 2025. [citado 2025 dez. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PREEMPÇÃO, COMPRA E VENDA, CONTRATOS

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    • ABNT

      LIMA, Leandro Rangel. Direitos de preferência no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25022025-121836/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Lima, L. R. (2024). Direitos de preferência no ordenamento jurídico brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25022025-121836/
    • NLM

      Lima LR. Direitos de preferência no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25022025-121836/
    • Vancouver

      Lima LR. Direitos de preferência no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25022025-121836/
  • Source: Uma trajetória excelência dedicação Ivette Senise Ferreira 90 anos. Unidade: FD

    Assunto: CONTRATOS

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    • ABNT

      CAMILO JÚNIOR, Ruy Pereira. Reflexões sobre a construção do conceito clássico do contrato. Uma trajetória excelência dedicação Ivette Senise Ferreira 90 anos. Tradução . São Paulo: IASP, 2024. . . Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Camilo Júnior, R. P. (2024). Reflexões sobre a construção do conceito clássico do contrato. In Uma trajetória excelência dedicação Ivette Senise Ferreira 90 anos. São Paulo: IASP.
    • NLM

      Camilo Júnior RP. Reflexões sobre a construção do conceito clássico do contrato. In: Uma trajetória excelência dedicação Ivette Senise Ferreira 90 anos. São Paulo: IASP; 2024. [citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      Camilo Júnior RP. Reflexões sobre a construção do conceito clássico do contrato. In: Uma trajetória excelência dedicação Ivette Senise Ferreira 90 anos. São Paulo: IASP; 2024. [citado 2025 dez. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, CREDOR, MORA, CONTRATOS, EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, INDENIZAÇÃO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PEREIRA, Enrico Mazza Coelho. A cooperação do credor ao adimplemento. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09012025-192529/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Pereira, E. M. C. (2024). A cooperação do credor ao adimplemento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09012025-192529/
    • NLM

      Pereira EMC. A cooperação do credor ao adimplemento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09012025-192529/
    • Vancouver

      Pereira EMC. A cooperação do credor ao adimplemento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09012025-192529/
  • Unidade: FD

    Assunto: CONTRATOS

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    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e SAMPAIO NETO, Walter Francisco. Smart contracts: desafios e perspectivas a partir da proposta no Projeto de Código Civil. . Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/412040/smart-contracts-desafios-a-partir-da-proposta-no-projeto-de-cc. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2024
    • APA

      Lima, C. R. P. de, & Sampaio Neto, W. F. (2024). Smart contracts: desafios e perspectivas a partir da proposta no Projeto de Código Civil. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/412040/smart-contracts-desafios-a-partir-da-proposta-no-projeto-de-cc
    • NLM

      Lima CRP de, Sampaio Neto WF. Smart contracts: desafios e perspectivas a partir da proposta no Projeto de Código Civil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/412040/smart-contracts-desafios-a-partir-da-proposta-no-projeto-de-cc
    • Vancouver

      Lima CRP de, Sampaio Neto WF. Smart contracts: desafios e perspectivas a partir da proposta no Projeto de Código Civil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/412040/smart-contracts-desafios-a-partir-da-proposta-no-projeto-de-cc
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, ARBITRAGEM, NEGÓCIO JURÍDICO, CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VIEIRA, Vitor Silveira e ZANETTI, Cristiano de Sousa. Cláusula compromissória e negócio jurídico subjacente. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042024-132921/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Vieira, V. S., & Zanetti, C. de S. (2024). Cláusula compromissória e negócio jurídico subjacente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042024-132921/
    • NLM

      Vieira VS, Zanetti C de S. Cláusula compromissória e negócio jurídico subjacente [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042024-132921/
    • Vancouver

      Vieira VS, Zanetti C de S. Cláusula compromissória e negócio jurídico subjacente [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042024-132921/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO EMPRESARIAL, CONTRATOS, GARANTIA CONTRATUAL

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    • ABNT

      ADAMEK, Marcelo Vieira von e CONTI, André Nunes. A cláusula de declarações e garantias em aquisições de empresas no direito brasileiro. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 04 dez. 2025. , 2024
    • APA

      Adamek, M. V. von, & Conti, A. N. (2024). A cláusula de declarações e garantias em aquisições de empresas no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Adamek MV von, Conti AN. A cláusula de declarações e garantias em aquisições de empresas no direito brasileiro. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      Adamek MV von, Conti AN. A cláusula de declarações e garantias em aquisições de empresas no direito brasileiro. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ]
  • Source: A cláusula de declarações e garantias em aquisições de empresas no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO EMPRESARIAL, GARANTIA CONTRATUAL, CONTRATOS

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    • ABNT

      A obra que ora os autores trazem à lume .. [apresentação]. A cláusula de declarações e garantias em aquisições de empresas no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 04 dez. 2025. , 2024
    • APA

      A obra que ora os autores trazem à lume .. [apresentação]. (2024). A obra que ora os autores trazem à lume .. [apresentação]. A cláusula de declarações e garantias em aquisições de empresas no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      A obra que ora os autores trazem à lume .. [apresentação]. A cláusula de declarações e garantias em aquisições de empresas no direito brasileiro. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      A obra que ora os autores trazem à lume .. [apresentação]. A cláusula de declarações e garantias em aquisições de empresas no direito brasileiro. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, CONTRATOS, BOA-FÉ, DEVER, DANO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BRISOLA, Cassio Pereira. O dever de mitigar o dano no direito do consumidor. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Brisola, C. P. (2024). O dever de mitigar o dano no direito do consumidor (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/
    • NLM

      Brisola CP. O dever de mitigar o dano no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/
    • Vancouver

      Brisola CP. O dever de mitigar o dano no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03062024-104130/
  • Unidade: FD

    Subjects: CAUSA (DIREITO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, CONTRATOS, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARQUES, Rodrigo da Costa. Causa do negócio jurídico: um estudo sobre seus conceitos e funções. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012025-164954/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Marques, R. da C. (2024). Causa do negócio jurídico: um estudo sobre seus conceitos e funções (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012025-164954/
    • NLM

      Marques R da C. Causa do negócio jurídico: um estudo sobre seus conceitos e funções [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012025-164954/
    • Vancouver

      Marques R da C. Causa do negócio jurídico: um estudo sobre seus conceitos e funções [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08012025-164954/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, EXTINÇÃO DO CONTRATO, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO EMPRESARIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BARROS, Simone Rodrigues Alves Rocha de. Extinção dos contratos de colaboração empresarial: uma abordagem pela teoria dos contratos relacionais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07012025-191224/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Barros, S. R. A. R. de. (2024). Extinção dos contratos de colaboração empresarial: uma abordagem pela teoria dos contratos relacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07012025-191224/
    • NLM

      Barros SRAR de. Extinção dos contratos de colaboração empresarial: uma abordagem pela teoria dos contratos relacionais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07012025-191224/
    • Vancouver

      Barros SRAR de. Extinção dos contratos de colaboração empresarial: uma abordagem pela teoria dos contratos relacionais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07012025-191224/
  • Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, CONTRATOS, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, MORA, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CHAGAS, Beatriz Uchôas. Obrigação contratual de não fazer: conceito, inadimplemento e tutela. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-162600/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Chagas, B. U. (2024). Obrigação contratual de não fazer: conceito, inadimplemento e tutela (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-162600/
    • NLM

      Chagas BU. Obrigação contratual de não fazer: conceito, inadimplemento e tutela [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-162600/
    • Vancouver

      Chagas BU. Obrigação contratual de não fazer: conceito, inadimplemento e tutela [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112024-162600/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, GARANTIA CONTRATUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ZATTA, Samuel Ewald Davidson. A exceção de inseguridade no direito privado brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-102745/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Zatta, S. E. D. (2024). A exceção de inseguridade no direito privado brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-102745/
    • NLM

      Zatta SED. A exceção de inseguridade no direito privado brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-102745/
    • Vancouver

      Zatta SED. A exceção de inseguridade no direito privado brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-102745/
  • Source: Migalhas de Peso. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, CONTRATOS

    PrivadoAcesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Os contratos incompletos e a arbitragem. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/417983/os-contratos-incompletos-e-a-arbitragem. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2024
    • APA

      Verçosa, H. M. D. (2024). Os contratos incompletos e a arbitragem. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/417983/os-contratos-incompletos-e-a-arbitragem
    • NLM

      Verçosa HMD. Os contratos incompletos e a arbitragem [Internet]. Migalhas de Peso. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/417983/os-contratos-incompletos-e-a-arbitragem
    • Vancouver

      Verçosa HMD. Os contratos incompletos e a arbitragem [Internet]. Migalhas de Peso. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/417983/os-contratos-incompletos-e-a-arbitragem
  • Source: Migalhas de Peso. Unidade: FD

    Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATOS

    PrivadoAcesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2024
    • APA

      Verçosa, H. M. D. (2024). A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia
    • NLM

      Verçosa HMD. A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro [Internet]. Migalhas de Peso. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia
    • Vancouver

      Verçosa HMD. A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil: agravada reincidência de um erro [Internet]. Migalhas de Peso. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/402848/perigosa-funcao-social-do-contrato-na-reforma-do-cc--reincidencia
  • Unidade: FD

    Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, CREDOR, CONTRATOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ARBIZU, Milena Cecilia dos Santos. Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-152245/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Arbizu, M. C. dos S. (2024). Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-152245/
    • NLM

      Arbizu MC dos S. Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-152245/
    • Vancouver

      Arbizu MC dos S. Tutela específica de obrigações de fazer e não fazer no âmbito de relações contratuais: limites e aplicações [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122024-152245/

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