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  • Unidade: FD

    Subjects: DITADURA, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

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      GONÇALVES, Vinicius Abdala. Entre cooperação e resistência: o STF durante a Ditadura Militar e a possibilidade de responsabilização Estatal por graves violações de Direitos Humanos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02052024-121413/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Gonçalves, V. A. (2024). Entre cooperação e resistência: o STF durante a Ditadura Militar e a possibilidade de responsabilização Estatal por graves violações de Direitos Humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02052024-121413/
    • NLM

      Gonçalves VA. Entre cooperação e resistência: o STF durante a Ditadura Militar e a possibilidade de responsabilização Estatal por graves violações de Direitos Humanos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02052024-121413/
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      Gonçalves VA. Entre cooperação e resistência: o STF durante a Ditadura Militar e a possibilidade de responsabilização Estatal por graves violações de Direitos Humanos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02052024-121413/
  • Unidade: FD

    Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS, REPARAÇÃO DO DANO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS, RACISMO

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      NEIVA, Julia Mello. Pessoas atingidas pelo desastre criminoso do Rio Doce: conceito, caracterização e reparação. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-14062024-120633/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Neiva, J. M. (2024). Pessoas atingidas pelo desastre criminoso do Rio Doce: conceito, caracterização e reparação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-14062024-120633/
    • NLM

      Neiva JM. Pessoas atingidas pelo desastre criminoso do Rio Doce: conceito, caracterização e reparação [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-14062024-120633/
    • Vancouver

      Neiva JM. Pessoas atingidas pelo desastre criminoso do Rio Doce: conceito, caracterização e reparação [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-14062024-120633/
  • Unidade: FD

    Subjects: SISTEMAS DE GOVERNO, DEMOCRACIA, DIREITO ELEITORAL, JUSTIÇA ELEITORAL, IMPEACHMENT, MANDATO ELETIVO, CASSAÇÃO DE MANDATO

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      JACOB, João Paulo Ramos. O recall eleitoral e sua (in)viabilidade jurídica na perspectiva constitucional brasileira. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-24042024-141230/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Jacob, J. P. R. (2024). O recall eleitoral e sua (in)viabilidade jurídica na perspectiva constitucional brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-24042024-141230/
    • NLM

      Jacob JPR. O recall eleitoral e sua (in)viabilidade jurídica na perspectiva constitucional brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-24042024-141230/
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      Jacob JPR. O recall eleitoral e sua (in)viabilidade jurídica na perspectiva constitucional brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-24042024-141230/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA, MULHERES NEGRAS, DISCRIMINAÇÃO, MEIO AMBIENTE

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    • ABNT

      HENRIQUE, Simone. Cidadania socioambiental da mulher negra brasileira: uma política pública de direito humanos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. . Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Henrique, S. (2024). Cidadania socioambiental da mulher negra brasileira: uma política pública de direito humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Henrique S. Cidadania socioambiental da mulher negra brasileira: uma política pública de direito humanos. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      Henrique S. Cidadania socioambiental da mulher negra brasileira: uma política pública de direito humanos. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: MULHERES, CRIME, VULNERABILIDADE, RELAÇÕES DE GÊNERO, DIREITOS HUMANOS, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      SANTOS, Priscila Pamela Cesario dos. Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal: o tratamento da mulher infratora à luz da vulnerabilização de gênero e dos direitos humanos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-23052024-175503/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Santos, P. P. C. dos. (2024). Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal: o tratamento da mulher infratora à luz da vulnerabilização de gênero e dos direitos humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-23052024-175503/
    • NLM

      Santos PPC dos. Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal: o tratamento da mulher infratora à luz da vulnerabilização de gênero e dos direitos humanos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-23052024-175503/
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      Santos PPC dos. Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal: o tratamento da mulher infratora à luz da vulnerabilização de gênero e dos direitos humanos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-23052024-175503/
  • Unidade: FD

    Subjects: MACONHA, CANABINOIDES, USOS TERAPÊUTICOS, DROGAS DE ABUSO, POLÍTICA DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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      LOPES, Pedro Gabriel. A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10092024-130350/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Lopes, P. G. (2024). A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10092024-130350/
    • NLM

      Lopes PG. A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10092024-130350/
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      Lopes PG. A planta que cura: a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10092024-130350/
  • Unidade: FD

    Subjects: AFRODESCENDENTES, DIREITOS FUNDAMENTAIS, RACISMO

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      PAULINO, Rita de Cássia. Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Paulino, R. de C. (2023). Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Paulino R de C. Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988. 2023 ;[citado 2025 dez. 04 ]
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      Paulino R de C. Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988. 2023 ;[citado 2025 dez. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DITADURA, DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS PRIVADAS, REPARAÇÃO DO DANO, MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

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    • ABNT

      BERGAMINI, Lucas Martins. Novos paradigmas da justiça de transição: análise do caso Volkswagen do Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11032024-112103/pt-br.php. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Bergamini, L. M. (2023). Novos paradigmas da justiça de transição: análise do caso Volkswagen do Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11032024-112103/pt-br.php
    • NLM

      Bergamini LM. Novos paradigmas da justiça de transição: análise do caso Volkswagen do Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11032024-112103/pt-br.php
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      Bergamini LM. Novos paradigmas da justiça de transição: análise do caso Volkswagen do Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-11032024-112103/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, MULHERES NEGRAS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, GRUPOS ÉTNICOS, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)

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    • ABNT

      MOYSES, Juliana Fontana. Invisibilidades e interseccionalidades: as percepções e interpretações dos juízes de 1ª instância do TJSP sobre a violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres negras. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29042024-131105/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Moyses, J. F. (2023). Invisibilidades e interseccionalidades: as percepções e interpretações dos juízes de 1ª instância do TJSP sobre a violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres negras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29042024-131105/
    • NLM

      Moyses JF. Invisibilidades e interseccionalidades: as percepções e interpretações dos juízes de 1ª instância do TJSP sobre a violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres negras [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29042024-131105/
    • Vancouver

      Moyses JF. Invisibilidades e interseccionalidades: as percepções e interpretações dos juízes de 1ª instância do TJSP sobre a violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres negras [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29042024-131105/
  • Unidade: FD

    Subjects: MULHERES NEGRAS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RACISMO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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    • ABNT

      CARVALHO, Patrícia Oliveira de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Carvalho, P. O. de. (2023). Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/
    • NLM

      Carvalho PO de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/
    • Vancouver

      Carvalho PO de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/
  • Unidade: FD

    Subjects: ÉTICA, DIREITO DE FAMÍLIA

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    • ABNT

      ROQUE, Ana Cristina Lemos. O descumprimento do dever de cuidado e os limites à intervenção do Estado no direito de família. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19102023-174016/pt-br.php. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Roque, A. C. L. (2023). O descumprimento do dever de cuidado e os limites à intervenção do Estado no direito de família (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19102023-174016/pt-br.php
    • NLM

      Roque ACL. O descumprimento do dever de cuidado e os limites à intervenção do Estado no direito de família [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19102023-174016/pt-br.php
    • Vancouver

      Roque ACL. O descumprimento do dever de cuidado e os limites à intervenção do Estado no direito de família [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19102023-174016/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos . 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php
    • NLM

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php
    • Vancouver

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SANTOS, Natalia Neris da Silva. Lei, direito e raça no Brasil: um estudo das matérias legislativas do Congresso Nacional entre 1946 e 2018. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-28092022-113101/. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Santos, N. N. da S. (2022). Lei, direito e raça no Brasil: um estudo das matérias legislativas do Congresso Nacional entre 1946 e 2018 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-28092022-113101/
    • NLM

      Santos NN da S. Lei, direito e raça no Brasil: um estudo das matérias legislativas do Congresso Nacional entre 1946 e 2018 [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-28092022-113101/
    • Vancouver

      Santos NN da S. Lei, direito e raça no Brasil: um estudo das matérias legislativas do Congresso Nacional entre 1946 e 2018 [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-28092022-113101/
  • Unidade: FD

    Subjects: QUILOMBOS, NEGROS, RACISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA, DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SALOMÃO, Wagner Gomes. Cidadania e desenvolvimento: uma análise sobre a efetividade de políticas públicas no remanescente da Comunidade de Quilombo de Caçandoca - Ubatuba/SP. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-192320. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Salomão, W. G. (2022). Cidadania e desenvolvimento: uma análise sobre a efetividade de políticas públicas no remanescente da Comunidade de Quilombo de Caçandoca - Ubatuba/SP (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-192320
    • NLM

      Salomão WG. Cidadania e desenvolvimento: uma análise sobre a efetividade de políticas públicas no remanescente da Comunidade de Quilombo de Caçandoca - Ubatuba/SP [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-192320
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      Salomão WG. Cidadania e desenvolvimento: uma análise sobre a efetividade de políticas públicas no remanescente da Comunidade de Quilombo de Caçandoca - Ubatuba/SP [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-192320
  • Unidade: FD

    Subjects: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), VÍTIMA, MULHERES, NEGOCIAÇÃO, PAZ, COLÔMBIA

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    • ABNT

      TAVARES, Adriana Avelar. Justiça de transição e enfoque de gênero: o caso dos acordos de Havana e do processo de paz da Colômbia. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16092022-094805. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Tavares, A. A. (2022). Justiça de transição e enfoque de gênero: o caso dos acordos de Havana e do processo de paz da Colômbia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16092022-094805
    • NLM

      Tavares AA. Justiça de transição e enfoque de gênero: o caso dos acordos de Havana e do processo de paz da Colômbia [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16092022-094805
    • Vancouver

      Tavares AA. Justiça de transição e enfoque de gênero: o caso dos acordos de Havana e do processo de paz da Colômbia [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16092022-094805
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, RISCO AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, TEORIA DO RISCO, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      SEIXAS, Julia Touriño de e BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-161311. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Seixas, J. T. de, & Boiteux, E. A. P. C. (2022). O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-161311
    • NLM

      Seixas JT de, Boiteux EAPC. O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-161311
    • Vancouver

      Seixas JT de, Boiteux EAPC. O risco e a responsabilidade ambiental no Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-12042023-161311
  • Unidade: FD

    Subjects: LINGUAGEM, TEORIA JURÍDICA, DIREITO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Maria Angélica Albuquerque Moura de. Direito, linguagem e valor: elementos para uma crítica da teoria jurídica contemporânea a partir da forma jurídica. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-12042023-180004. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Oliveira, M. A. A. M. de. (2022). Direito, linguagem e valor: elementos para uma crítica da teoria jurídica contemporânea a partir da forma jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-12042023-180004
    • NLM

      Oliveira MAAM de. Direito, linguagem e valor: elementos para uma crítica da teoria jurídica contemporânea a partir da forma jurídica [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-12042023-180004
    • Vancouver

      Oliveira MAAM de. Direito, linguagem e valor: elementos para uma crítica da teoria jurídica contemporânea a partir da forma jurídica [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-12042023-180004
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER FAMILIAR, DIREITOS HUMANOS, SERVIÇO SOCIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GOMES, Janaína Dantas Germano. O cuidado em julgamento: um olhar sobre os processos de destituição do poder familiar no estado de São Paulo. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-19012023-190700. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Gomes, J. D. G. (2022). O cuidado em julgamento: um olhar sobre os processos de destituição do poder familiar no estado de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-19012023-190700
    • NLM

      Gomes JDG. O cuidado em julgamento: um olhar sobre os processos de destituição do poder familiar no estado de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-19012023-190700
    • Vancouver

      Gomes JDG. O cuidado em julgamento: um olhar sobre os processos de destituição do poder familiar no estado de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-19012023-190700
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITO DE ASILO, REFUGIADOS

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    • ABNT

      ZANIN, Henrique da Silveira. Fleeing persecution: a study on LGBTQI+ asylum in europe and Germany. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29092022-100954/pt-br.php. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Zanin, H. da S. (2022). Fleeing persecution: a study on LGBTQI+ asylum in europe and Germany (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29092022-100954/pt-br.php
    • NLM

      Zanin H da S. Fleeing persecution: a study on LGBTQI+ asylum in europe and Germany [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29092022-100954/pt-br.php
    • Vancouver

      Zanin H da S. Fleeing persecution: a study on LGBTQI+ asylum in europe and Germany [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29092022-100954/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: QUILOMBOLAS, DIREITOS HUMANOS, ESCRAVIDÃO, ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO (1888), CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SOARES, Leopoldo Rocha. Os quilombos na constituição federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na trnasformação do direito brasileiro. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-115045. Acesso em: 04 dez. 2025.
    • APA

      Soares, L. R. (2021). Os quilombos na constituição federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na trnasformação do direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-115045
    • NLM

      Soares LR. Os quilombos na constituição federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na trnasformação do direito brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-115045
    • Vancouver

      Soares LR. Os quilombos na constituição federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na trnasformação do direito brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15082022-115045

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