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Artigo de jornal-dep/entr
Japão quer segurança para investir no Brasil. [Depoimento] (2016)
Feldmann, Paulo Roberto
Source: DCI : Diário Comércio Indústria & Serviços. Economia. Unidade: FEA
Subjects: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
FELDMANN, Paulo Roberto. Japão quer segurança para investir no Brasil. [Depoimento]. DCI : Diário Comércio Indústria & Serviços. Economia. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2016
APA
Feldmann, P. R. (2016). Japão quer segurança para investir no Brasil. [Depoimento]. DCI : Diário Comércio Indústria & Serviços. Economia. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo.
NLM
Feldmann PR. Japão quer segurança para investir no Brasil. [Depoimento]. DCI : Diário Comércio Indústria & Serviços. Economia. 2016 ;27 out. 2016. 05.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Feldmann PR. Japão quer segurança para investir no Brasil. [Depoimento]. DCI : Diário Comércio Indústria & Serviços. Economia. 2016 ;27 out. 2016. 05.[citado 2024 nov. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Consequências da concessão de benefícios fiscais em matéria de ICMS em desrespeito ao artigo 155, § 2º, XII, "g", da Constituição Federal: Análise sobre a situação jurídica dos contribuintes beneficiados (2016)
Medeiros Filho, Alberto de; Costa, Alcides Jorge (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, RETROATIVIDADE DAS LEIS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
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ABNT
MEDEIROS FILHO, Alberto de. Consequências da concessão de benefícios fiscais em matéria de ICMS em desrespeito ao artigo 155, § 2º, XII, "g", da Constituição Federal: Análise sobre a situação jurídica dos contribuintes beneficiados. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Medeiros Filho, A. de. (2016). Consequências da concessão de benefícios fiscais em matéria de ICMS em desrespeito ao artigo 155, § 2º, XII, "g", da Constituição Federal: Análise sobre a situação jurídica dos contribuintes beneficiados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Medeiros Filho A de. Consequências da concessão de benefícios fiscais em matéria de ICMS em desrespeito ao artigo 155, § 2º, XII, "g", da Constituição Federal: Análise sobre a situação jurídica dos contribuintes beneficiados. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Medeiros Filho A de. Consequências da concessão de benefícios fiscais em matéria de ICMS em desrespeito ao artigo 155, § 2º, XII, "g", da Constituição Federal: Análise sobre a situação jurídica dos contribuintes beneficiados. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro
A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional (2016)
Torres, Heleno Taveira
Source: Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Unidade: FD
Subjects: BOA-FÉ, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Tradução . Recife: Nossa livraria, 2016. p. 417 ; 20 cm. . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Torres, H. T. (2016). A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. In Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges (p. 417 ; 20 cm). Recife: Nossa livraria.
NLM
Torres HT. A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. In: Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Nossa livraria; 2016. p. 417 ; 20 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Torres HT. A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. In: Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Nossa livraria; 2016. p. 417 ; 20 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero (2016)
Zufelato, Camilo
Source: Revista IUS ET VERITAS. Unidade: FDRP
Subjects: COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
ZUFELATO, Camilo. Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero. Revista IUS ET VERITAS, n. 53, p. 314-329, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.18800/iusetveritas.201701.019. Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Zufelato, C. (2016). Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero. Revista IUS ET VERITAS, ( 53), 314-329. doi:10.18800/iusetveritas.201701.019
NLM
Zufelato C. Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero [Internet]. Revista IUS ET VERITAS. 2016 ;( 53): 314-329.[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.18800/iusetveritas.201701.019
Vancouver
Zufelato C. Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero [Internet]. Revista IUS ET VERITAS. 2016 ;( 53): 314-329.[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.18800/iusetveritas.201701.019
Parte de monografia/livro
Segurança jurídica- uma teoria estrutural (2016)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Unidade: FD
Assunto: SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Segurança jurídica- uma teoria estrutural. Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2016). Segurança jurídica- uma teoria estrutural. In Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Ávila HB. Segurança jurídica- uma teoria estrutural. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ávila HB. Segurança jurídica- uma teoria estrutural. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 nov. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento (2016)
Moreira, Adriana Fragalle; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, COMUNICAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, DADOS PESSOAIS, DISCRIMINAÇÃO
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ABNT
MOREIRA, Adriana Fragalle. Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102016-151940/es.php. Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Moreira, A. F. (2016). Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102016-151940/es.php
NLM
Moreira AF. Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102016-151940/es.php
Vancouver
Moreira AF. Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102016-151940/es.php
Parte de monografia/livro
Segurança jurídica no novo CPC (2016)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Panorama atual do novo CPC. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Segurança jurídica no novo CPC. Panorama atual do novo CPC. Tradução . Florianópolis: Empório do Direito, 2016. p. 410 ; 23 cm. . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2016). Segurança jurídica no novo CPC. In Panorama atual do novo CPC (p. 410 ; 23 cm). Florianópolis: Empório do Direito.
NLM
Lucon PH dos S. Segurança jurídica no novo CPC. In: Panorama atual do novo CPC. Florianópolis: Empório do Direito; 2016. p. 410 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. Segurança jurídica no novo CPC. In: Panorama atual do novo CPC. Florianópolis: Empório do Direito; 2016. p. 410 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro
Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias (2016)
Scaff, Fernando Facury
Source: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, IRRETROATIVIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2016). Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. In Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Scaff FF. Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. In: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Scaff FF. Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. In: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Miti e realtà sul giudicato: una riflessione italo-brasiliana (2016)
Grinover, Ada Pellegrini
Source: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Miti e realtà sul giudicato: una riflessione italo-brasiliana. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v. 70, n. 1, p. 147-158, 2016Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Grinover, A. P. (2016). Miti e realtà sul giudicato: una riflessione italo-brasiliana. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, 70( 1), 147-158.
NLM
Grinover AP. Miti e realtà sul giudicato: una riflessione italo-brasiliana. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. 2016 ; 70( 1): 147-158.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Grinover AP. Miti e realtà sul giudicato: una riflessione italo-brasiliana. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. 2016 ; 70( 1): 147-158.[citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro
Segurança jurídica no Código de Processo Civil de 2015 (2016)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Processo em jornadas : XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual : XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Segurança jurídica no Código de Processo Civil de 2015. Processo em jornadas : XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual : XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. Tradução . Salvador: JusPodivm, 2016. p. 1437 ; 24 cm. . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2016). Segurança jurídica no Código de Processo Civil de 2015. In Processo em jornadas : XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual : XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual (p. 1437 ; 24 cm). Salvador: JusPodivm.
NLM
Lucon PH dos S. Segurança jurídica no Código de Processo Civil de 2015. In: Processo em jornadas : XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual : XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. Salvador: JusPodivm; 2016. p. 1437 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. Segurança jurídica no Código de Processo Civil de 2015. In: Processo em jornadas : XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual : XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. Salvador: JusPodivm; 2016. p. 1437 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Argumentação tributária de lógica substancial (2016)
Branco, Leonardo Ogassawara de Araújo; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POSITIVISMO, DIREITO TRIBUTÁRIO, MORAL, NEGÓCIO JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SEGURANÇA JURÍDICA, HERMENÊUTICA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. Argumentação tributária de lógica substancial. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Branco, L. O. de A. (2016). Argumentação tributária de lógica substancial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Branco LO de A. Argumentação tributária de lógica substancial. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Branco LO de A. Argumentação tributária de lógica substancial. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Recurso especial repetitivo: mecanismo de racionalização da tutela jurisdicional em situações jurídicas homogêneas (2016)
Borba, Bruna Lívia Cunha Matheus Spera; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSO ESPECIAL, TUTELA JURISDICIONAL, COMMON LAW, TRIBUNAL SUPERIOR, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BORBA, Bruna Lívia Cunha Matheus Spera. Recurso especial repetitivo: mecanismo de racionalização da tutela jurisdicional em situações jurídicas homogêneas. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Borba, B. L. C. M. S. (2016). Recurso especial repetitivo: mecanismo de racionalização da tutela jurisdicional em situações jurídicas homogêneas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Borba BLCMS. Recurso especial repetitivo: mecanismo de racionalização da tutela jurisdicional em situações jurídicas homogêneas. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Borba BLCMS. Recurso especial repetitivo: mecanismo de racionalização da tutela jurisdicional em situações jurídicas homogêneas. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro
Segurança jurídica do sistema constitucional tributário (2016)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica do sistema constitucional tributário. Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2016). Segurança jurídica do sistema constitucional tributário. In Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Segurança jurídica do sistema constitucional tributário. In: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Tôrres HT. Segurança jurídica do sistema constitucional tributário. In: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 nov. 19 ]
Tese (Doutorado)
Controle de constitucionalidade e segurança jurídica (2016)
Estrada Junior, Sylvio Alarcon; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, ESTADO (DIREITO), CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ESTRADA JUNIOR, Sylvio Alarcon. Controle de constitucionalidade e segurança jurídica. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Estrada Junior, S. A. (2016). Controle de constitucionalidade e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Estrada Junior SA. Controle de constitucionalidade e segurança jurídica. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Estrada Junior SA. Controle de constitucionalidade e segurança jurídica. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
A inelegibilidade como consequência do delito (2016)
Orzari, Octavio Augusto da Silva; Salvador Netto, Alamiro Velludo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, DIREITO ELEITORAL, INELEGIBILIDADE, CONDENAÇÃO CRIMINAL, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ORZARI, Octavio Augusto da Silva. A inelegibilidade como consequência do delito. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27062024-161724/pt-br.php. Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Orzari, O. A. da S. (2016). A inelegibilidade como consequência do delito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27062024-161724/pt-br.php
NLM
Orzari OA da S. A inelegibilidade como consequência do delito [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27062024-161724/pt-br.php
Vancouver
Orzari OA da S. A inelegibilidade como consequência do delito [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-27062024-161724/pt-br.php
Tese (Doutorado)
Os precedentes administrativos e a vinculação da atividade administrativa (2016)
Luvizotto, Juliana Cristina; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, DIREITO ADMINISTRATIVO, COMMON LAW, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO COMPARADO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUVIZOTTO, Juliana Cristina. Os precedentes administrativos e a vinculação da atividade administrativa. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Luvizotto, J. C. (2016). Os precedentes administrativos e a vinculação da atividade administrativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Luvizotto JC. Os precedentes administrativos e a vinculação da atividade administrativa. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Luvizotto JC. Os precedentes administrativos e a vinculação da atividade administrativa. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
O efeito repetitivo e a formação dos precedentes obrigatórios na justiça do trabalho (2016)
Simões, Mauricio Pereira; Silva, Homero Batista Mateus da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JUSTIÇA DO TRABALHO, SEGURANÇA JURÍDICA, SÚMULA, RECURSO DE REVISTA, COMMON LAW
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SIMÕES, Mauricio Pereira. O efeito repetitivo e a formação dos precedentes obrigatórios na justiça do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Simões, M. P. (2016). O efeito repetitivo e a formação dos precedentes obrigatórios na justiça do trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Simões MP. O efeito repetitivo e a formação dos precedentes obrigatórios na justiça do trabalho. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Simões MP. O efeito repetitivo e a formação dos precedentes obrigatórios na justiça do trabalho. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário (2016)
Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EVASÃO FISCAL, SEGURANÇA JURÍDICA, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03082016-141727/. Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Silva, R. C. C. da. (2016). O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03082016-141727/
NLM
Silva RCC da. O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03082016-141727/
Vancouver
Silva RCC da. O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03082016-141727/
Tese (Doutorado)
A economia da arbitragem: abordagem contratual e institucional (2016)
Prado, Maria da Graça Ferraz de Almeida; Nusdeo, Fábio (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATOS, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PRADO, Maria da Graça Ferraz de Almeida. A economia da arbitragem: abordagem contratual e institucional. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082016-150404/. Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Prado, M. da G. F. de A. (2016). A economia da arbitragem: abordagem contratual e institucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082016-150404/
NLM
Prado M da GF de A. A economia da arbitragem: abordagem contratual e institucional [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082016-150404/
Vancouver
Prado M da GF de A. A economia da arbitragem: abordagem contratual e institucional [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082016-150404/
Parte de monografia/livro
Flexibilização procedimental e gestão processual no Direito brasileiro (2016)
Zufelato, Camilo
Source: I Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo. Flexibilização procedimental e gestão processual no Direito brasileiro. I Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2016. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Zufelato, C. (2016). Flexibilização procedimental e gestão processual no Direito brasileiro. In I Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil. Salvador: JusPODIVM.
NLM
Zufelato C. Flexibilização procedimental e gestão processual no Direito brasileiro. In: I Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil. Salvador: JusPODIVM; 2016. [citado 2024 nov. 19 ]
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Zufelato C. Flexibilização procedimental e gestão processual no Direito brasileiro. In: I Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil. Salvador: JusPODIVM; 2016. [citado 2024 nov. 19 ]

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