A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional (2016)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: BOA-FÉ; CÓDIGO TRIBUTÁRIO; SEGURANÇA JURÍDICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Nossa livraria
- Publisher place: Recife
- Date published: 2016
- Source:
- Título do periódico: Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges
- Volume/Número/Paginação/Ano: 417 p. ; 20 cm
-
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Tradução . Recife: Nossa livraria, 2016. p. 417 ; 20 cm. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Torres, H. T. (2016). A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. In Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges (p. 417 ; 20 cm). Recife: Nossa livraria. -
NLM
Torres HT. A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. In: Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Nossa livraria; 2016. p. 417 ; 20 cm.[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Torres HT. A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. In: Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Nossa livraria; 2016. p. 417 ; 20 cm.[citado 2024 abr. 19 ] - Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário
- Princípio da não-discriminação no direito tributário brasileiro
- Agronegócio, tributação e questões internacionais
- Pressupostos constitucionais das contribuições de intervenção no domínio econômico. A CIDE - Tecnologia
- Merece os melhores encômios a iniciativa do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
- Imposto de importação e o acordo de valorização aduaneira. Ajustes do valor de transação com royalties e serviços
- Prestação de serviços provenientes do exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior
- Direito tributário internacional aplicado
- A coleção "Direito Tributário Internacional Aplicado", agora no seu segundo volume...[Pref.]
- Tratamento tributário das cooperativas na Constituição e as contribuições sociais
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas