A economia da arbitragem: abordagem contratual e institucional (2016)
- Authors:
- Autor USP: PRADO, MARIA DA GRAÇA FERRAZ DE ALMEIDA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: ARBITRAGEM; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; CONTRATOS; SEGURANÇA JURÍDICA
- Keywords: Arbitration; Economy; Inefficiency; Re-Functionalization; Development
- Language: Português
- Abstract: A proposta deste trabalho é atribuir à arbitragem funcionalidades contratuais e institucionais que ultrapassam a simples solução de disputas privadas. Com base na literatura econômica e jurídica, constrói-se a previsão de arbitragem como uma cláusula contratual capaz de estimular a confiança, reduzir oportunismos e criar uma comunidade de interesses a favorecer o cumprimento das obrigações, especialmente em se tratando de contratos de natureza relacional. No âmbito institucional, a cláusula compromissória é tomada como instrumento apto a gerar maior coordenação social entre os indivíduos, com impactos positivos sobre o grau de investimentos realizados, a confiança entre os agentes envolvidos e a segurança jurídica. Para confirmação do argumento realiza-se estudo empírico na indústria de construção e infraestrurura, bem como estudo de caso a respeito de projeto de desenvolvimento estratégico denominado Cairu-2030. O objetivo é o confronto entre a prática da arbitragem e as hipóteses teóricas lançadas, para chegar-se a uma visão mais realista acerca do instituto da arbitragem. Com base nesse confronto defende-se a necessidade de refuncionalização do instituto, com resgate de sua ética de confiança e de uma ótica de aprendizado institucional. A refuncionalização permite que teoria e prática se alinhem, com prevalência de economias sobre as deseconomias da arbitragem
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.05.2016
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ABNT
PRADO, Maria da Graça Ferraz de Almeida. A economia da arbitragem: abordagem contratual e institucional. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082016-150404/. Acesso em: 04 jun. 2025. -
APA
Prado, M. da G. F. de A. (2016). A economia da arbitragem: abordagem contratual e institucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082016-150404/ -
NLM
Prado M da GF de A. A economia da arbitragem: abordagem contratual e institucional [Internet]. 2016 ;[citado 2025 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082016-150404/ -
Vancouver
Prado M da GF de A. A economia da arbitragem: abordagem contratual e institucional [Internet]. 2016 ;[citado 2025 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10082016-150404/
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