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Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: MOREIRA, ADRIANA FRAGALLE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO; COMUNICAÇÃO; SEGURANÇA JURÍDICA; DADOS PESSOAIS; DISCRIMINAÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: Apesar de ser considerada há muito tempo e por inúmeras nações e organizações internacionais como um valor fundamental, a liberdade de expressão é, até hoje, objeto de muitas incertezas e indefinições, especialmente quanto à sua aplicação prática em um cenário em que outros direitos e valores constitucionais estão envolvidos. O presente estudo parte da análise da estrutura do ato comunicativo, especificamente da análise da identidade dos sujeitos da comunicação, do fator temporal e do conteúdo ou mensagem, para aferir se a valoração jurídica da expressão do pensamento é condicionada por esses elementos. A partir disso, o presente trabalho propõe critérios para que a interpretação e a aplicação da liberdade de expressão sejam imbuídas de segurança jurídica, de modo a garantir própria efetividade dessa liberdade que se configura como um valor tão caro às sociedades democráticas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 20.05.2016
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MOREIRA, Adriana Fragalle; LEAL, Roger Stiefelmann. Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102016-151940/es.php >.
    • APA

      Moreira, A. F., & Leal, R. S. (2016). Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102016-151940/es.php
    • NLM

      Moreira AF, Leal RS. Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102016-151940/es.php
    • Vancouver

      Moreira AF, Leal RS. Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o quem, quando e o quê na manifestação do pensamento [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102016-151940/es.php

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