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  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      AGUIAR, Lucas Martini de e MOSQUERA, Roberto Quiroga. Transferências patrimoniais e a tributação da renda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Aguiar, L. M. de, & Mosquera, R. Q. (2024). Transferências patrimoniais e a tributação da renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
    • NLM

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
    • Vancouver

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
  • Unidade: FD

    Subjects: FISCO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf. Acesso em: 05 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
    • NLM

      Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
    • Vancouver

      Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO FISCAL), EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. Standards de prova no Direito Tributário. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Silva, J. M. P. Q. e. (2022). Standards de prova no Direito Tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
    • NLM

      Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
    • Vancouver

      Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
  • Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DISCRICIONARIEDADE, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      GALKOWICZ, Thais de Laurentiis. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Galkowicz, T. de L. (2022). Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
    • NLM

      Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
    • Vancouver

      Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
  • Unidade: FD

    Subjects: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, ATOS ADMINISTRATIVOS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      MIRANDA, Túlio Terceiro Neto Parente. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Miranda, T. T. N. P. (2021). Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
    • NLM

      Miranda TTNP. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
    • Vancouver

      Miranda TTNP. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
  • Source: Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 05 nov. 2024. , 2021
    • APA

      Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. (2021). Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD

    Subjects: RESERVA LEGAL, IMPOSTOS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TERCEIROS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      MELLO, Henrique Fernando de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Mello, H. F. de. (2020). Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
    • NLM

      Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
    • Vancouver

      Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
  • Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, IGUALDADE PERANTE A LEI, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      ALHO NETO, João de Souza. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Alho Neto, J. de S. (2020). Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
    • NLM

      Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
    • Vancouver

      Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
  • Source: Observatório da Jurisprudência. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e MOSQUERA, Roberto Quiroga. ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN. Observatório da Jurisprudência. Nova Lima, MG: ABRADT Brasil. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UDjChT7ibnA. Acesso em: 05 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Schoueri, L. E., & Mosquera, R. Q. (2020). ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN. Observatório da Jurisprudência. Nova Lima, MG: ABRADT Brasil. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=UDjChT7ibnA
    • NLM

      Schoueri LE, Mosquera RQ. ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN [Internet]. Observatório da Jurisprudência. 2020 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UDjChT7ibnA
    • Vancouver

      Schoueri LE, Mosquera RQ. ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN [Internet]. Observatório da Jurisprudência. 2020 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UDjChT7ibnA
  • Source: Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. Unidade: FD

    Subjects: TERCEIROS, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 05 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. (2020). Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, DÍVIDA ATIVA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PUNIBILIDADE

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo. Acesso em: 05 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
    • NLM

      Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
    • Vancouver

      Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
  • Source: Planejamento tributário e segurança jurídica. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 05 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. (2019). Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2024 nov. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, SISTEMA JUDICIÁRIO, COMMON LAW

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ARAUJO, Guilherme Peloso. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Araujo, G. P. (2019). O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/
    • NLM

      Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/
    • Vancouver

      Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DIREITOS REAIS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias. Acesso em: 05 nov. 2024. , 2018
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
    • NLM

      Tôrres HT. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
    • Vancouver

      Tôrres HT. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      DELGADO, Carlos Henrique Crosara. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Delgado, C. H. C. (2017). A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/
    • NLM

      Delgado CHC. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/
    • Vancouver

      Delgado CHC. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, BITRIBUTAÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda. Acesso em: 05 nov. 2024. , 2017
    • APA

      Tôrres, H. T. (2017). Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
    • NLM

      Tôrres HT. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;(21 ju 2017):[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
    • Vancouver

      Tôrres HT. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;(21 ju 2017):[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
  • Unidade: FD

    Subjects: COMPRA E VENDA, AÇÕES, IMPOSTO DE RENDA, SALÁRIOS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    How to cite
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    • ABNT

      PARO, Giácomo. Tributação da renda nos planos de opção de compra de ações. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Paro, G. (2016). Tributação da renda nos planos de opção de compra de ações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Paro G. Tributação da renda nos planos de opção de compra de ações. 2016 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Paro G. Tributação da renda nos planos de opção de compra de ações. 2016 ;[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Unidade: FD

    Subjects: BOA-FÉ, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Tradução . Recife: Nossa livraria, 2016. p. 417 ; 20 cm. . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Torres, H. T. (2016). A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. In Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges (p. 417 ; 20 cm). Recife: Nossa livraria.
    • NLM

      Torres HT. A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. In: Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Nossa livraria; 2016. p. 417 ; 20 cm.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Torres HT. A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. In: Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Nossa livraria; 2016. p. 417 ; 20 cm.[citado 2024 nov. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DIALOGISMO, LINGUÍSTICA

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    • ABNT

      BERÇOT, André Cardoso. Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Berçot, A. C. (2016). Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Berçot AC. Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2016 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Berçot AC. Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2016 ;[citado 2024 nov. 05 ]

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