A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf (2022)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: FISCO; CÓDIGO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Volume/Número/Paginação/Ano: 24 mar. 2022
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf. Acesso em: 24 jan. 2026. , 2022 -
APA
Tôrres, H. T. (2022). A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf -
NLM
Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf -
Vancouver
Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf - Direito tributário internacional aplicado
- Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
- Direitos fundamentais e a constituição: Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres
- Arbitragem tributária
- Da relação entre competências constitucionais tributária e ambiental - os limites dos chamados "tributos ambientais"
- É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado
- Tenho a satisfação de apresentar a excepcional obra do professor Rafael Valim, ...[apresentação]
- Conflitos de fontes e de normas no direito tributário: o princípio de segurança jurídica na formação da obrigação tributária
- Direito tributário e processo administrativo aplicados
- A territorialidade nos impostos diretos e tributação de não-residentes no Brasil
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
