A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional (2020)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: RESERVA LEGAL; IMPOSTOS; CÓDIGO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2 v
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Scaff, F. F. (2020). A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. -
NLM
Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 maio 06 ] -
Vancouver
Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 maio 06 ] - Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro
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