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Dissertação (Mestrado)
Multa qualificada no Direito Tributário (2021)
Halperin, Eduardo Kowarick; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MULTA FISCAL, SONEGAÇÃO FISCAL, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DOLO ESPECÍFICO, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
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ABNT
HALPERIN, Eduardo Kowarick. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Halperin, E. K. (2021). Multa qualificada no Direito Tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Vancouver
Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Tese (Doutorado)
The structural regulation of digital markets in Brazil (2021)
Kira, Beatriz; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: ECONOMIA POLÍTICA
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ABNT
KIRA, Beatriz. The structural regulation of digital markets in Brazil. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Kira, B. (2021). The structural regulation of digital markets in Brazil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Kira B. The structural regulation of digital markets in Brazil. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Vancouver
Kira B. The structural regulation of digital markets in Brazil. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Tese (Doutorado)
O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (2021)
Brandão Junior, Salvador Cândido; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOFTWARES, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, MERCADORIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMERCIAL
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BRANDÃO JUNIOR, Salvador Cândido. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750. Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Brandão Junior, S. C. (2021). O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750
NLM
Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750
Vancouver
Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750
Tese (Doutorado)
A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (2021)
Andrade, Cesar Augusto Seijas de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), TRIBUNAL DE CONTAS, DISCRICIONARIEDADE
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ABNT
ANDRADE, Cesar Augusto Seijas de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/. Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Andrade, C. A. S. de. (2021). A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
NLM
Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
Vancouver
Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
Tese (Doutorado)
As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (2021)
Carvalho, Lucas de Lima; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ILÍCITO FISCAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, POLÍTICA FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS
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CARVALHO, Lucas de Lima. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/. Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Carvalho, L. de L. (2021). As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
NLM
Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
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Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
Tese (Doutorado)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 (2021)
Amorim, Luis Felipe Carrari de; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ENERGIA EÓLICA, POLÍTICA ENERGÉTICA, POLÍTICA AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, MUDANÇA CLIMÁTICA, DIREITO AMBIENTAL
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AMORIM, Luis Felipe Carrari de. Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/. Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Amorim, L. F. C. de. (2021). Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/
NLM
Amorim LFC de. Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/
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Amorim LFC de. Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/
Tese (Doutorado)
Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (2021)
Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, LITÍGIO, BUROCRACIA, DISCRICIONARIEDADE, TRABALHADOR RURAL
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ALVES, Clara da Mota Santos Pimenta. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152. Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Alves, C. da M. S. P. (2021). Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
NLM
Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
Vancouver
Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
Dissertação (Mestrado)
O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (2021)
Souza, Túlio Venturini de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BOA-FÉ, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SOUZA, Túlio Venturini de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Souza, T. V. de. (2021). O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Vancouver
Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Tese (Doutorado)
Planejamento intergeracional na utilização dos royalties (2021)
Marques, Rogério Cesar; Oliveira, Regis Fernandes (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, ROYALTIES, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE SOCIAL, SUSTENTABILIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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MARQUES, Rogério Cesar. Planejamento intergeracional na utilização dos royalties. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Marques, R. C. (2021). Planejamento intergeracional na utilização dos royalties (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Marques RC. Planejamento intergeracional na utilização dos royalties. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Vancouver
Marques RC. Planejamento intergeracional na utilização dos royalties. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
O private enforcement do antitruste no Brasil (2021)
Gutinieki, João Otávio Bacchi; Nusdeo, Fábio (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
GUTINIEKI, João Otávio Bacchi. O private enforcement do antitruste no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Gutinieki, J. O. B. (2021). O private enforcement do antitruste no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gutinieki JOB. O private enforcement do antitruste no Brasil. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Vancouver
Gutinieki JOB. O private enforcement do antitruste no Brasil. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Tese (Doutorado)
Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso (2021)
Santos Junior, Adalmo Oliveira dos; Oliveira, Regis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: GASTOS PÚBLICOS, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEMOCRACIA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS JUNIOR, Adalmo Oliveira dos. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627. Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Santos Junior, A. O. dos. (2021). Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627
NLM
Santos Junior AO dos. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627
Vancouver
Santos Junior AO dos. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-09092022-160627
Tese (Doutorado)
Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido (2021)
Torres, Ricardo Ezequiel; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FINANCIAMENTO DE PARTIDOS POLÍTICOS, FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, DEMOCRACIA, CORRUPÇÃO, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Ricardo Ezequiel. Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311. Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Torres, R. E. (2021). Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311
NLM
Torres RE. Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311
Vancouver
Torres RE. Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311
Tese (Doutorado)
A proporcionalidade nas finanças públicas: uma regra para alocação e controle (2021)
Silva Neto, Omar Teodoro; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), ORÇAMENTO PÚBLICO, DESPESA PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DIREITOS SOCIAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA NETO, Omar Teodoro. A proporcionalidade nas finanças públicas: uma regra para alocação e controle. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Silva Neto, O. T. (2021). A proporcionalidade nas finanças públicas: uma regra para alocação e controle (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silva Neto OT. A proporcionalidade nas finanças públicas: uma regra para alocação e controle. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Vancouver
Silva Neto OT. A proporcionalidade nas finanças públicas: uma regra para alocação e controle. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Tese (Doutorado)
Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira (2021)
D'Araújo, Pedro Júlio Sales; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CARGA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), DESIGUALDADES SOCIAIS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, CIDADANIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
D'ARAÚJO, Pedro Júlio Sales. Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/. Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
D'Araújo, P. J. S. (2021). Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/
NLM
D'Araújo PJS. Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/
Vancouver
D'Araújo PJS. Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/
Tese (Doutorado)
A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável Direito Agrário (2021)
Santos, João Paulo de Faria; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AGRÁRIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, QUESTÃO AGRÁRIA, POLÍTICA AGRÍCOLA, REFORMA AGRÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, João Paulo de Faria. A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável Direito Agrário. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072022-115559/. Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Santos, J. P. de F. (2021). A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável Direito Agrário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072022-115559/
NLM
Santos JP de F. A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável Direito Agrário [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072022-115559/
Vancouver
Santos JP de F. A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável Direito Agrário [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072022-115559/
Tese (Doutorado)
Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (2021)
Gouveia, Carlos Marcelo; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOUVEIA, Carlos Marcelo. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531. Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Gouveia, C. M. (2021). Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
NLM
Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
Vancouver
Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
Tese (Doutorado)
A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais (2021)
Adami, Mateus Piva; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, AGÊNCIAS REGULADORAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, UNIVERSALIZAÇÃO, UNIVERSALIZAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ADAMI, Mateus Piva. A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-092522. Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Adami, M. P. (2021). A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-092522
NLM
Adami MP. A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-092522
Vancouver
Adami MP. A universalização das telecomunicações no Brasil: uma análise de seus arranjos institucionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-092522
Tese (Doutorado)
A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação (2021)
Santos, Ramon Tomazela; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, TRATADOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Ramon Tomazela. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Santos, R. T. (2021). A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santos RT. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Vancouver
Santos RT. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ]
Tese (Doutorado)
O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente (2021)
Passerotti, Denis Camargo; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ORÇAMENTO PÚBLICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, POLÍTICA ENERGÉTICA, RECURSOS NATURAIS, RESPONSABILIDADE DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PASSEROTTI, Denis Camargo. O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-112012/. Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Passerotti, D. C. (2021). O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-112012/
NLM
Passerotti DC. O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-112012/
Vancouver
Passerotti DC. O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-112012/
Dissertação (Mestrado)
O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (2021)
Lima, Rodrigo Medeiros de; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, POLÍTICA FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
LIMA, Rodrigo Medeiros de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205. Acesso em: 15 ago. 2024.
APA
Lima, R. M. de. (2021). O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
NLM
Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
Vancouver
Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205

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