A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável Direito Agrário (2021)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, JOÃO PAULO DE FARIA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-08072022-115559
- Subjects: DIREITO AGRÁRIO; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; AGRICULTURA; AGRONEGÓCIO; QUESTÃO AGRÁRIA; POLÍTICA AGRÍCOLA; REFORMA AGRÁRIA
- Language: Português
- Abstract: A presente tese tem o escopo de investigar o curso da regulação agrária brasileira ao longo dos séculos e, nessa trajetória, analisar a consolidação do direito agrário brasileiro dentro da lógica do direito econômico e da regulação democrática de setor estratégico da economia e de seu excedente produzido. A perspectiva de uma concretização planejada de reestruturação agrária é vista como ainda relevante no momento presente para a superação do que acontece no século XXI brasileiro, de volta a agroexportação exclusiva de commodities primárias e a uma desigualdade e concentração fundiária cada vez maiores. Os tratamentos jurídicos para a agricultura brasileira com princípios e técnicas do direito civil que remontam ao século XIX acaba por formar um “direito do agronegócio” que não substitui e negligencia aspectos fundamentais da questão agrária brasileira que, para o direito agrário, por outro lado, são fundantes
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.03.2021
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
SANTOS, João Paulo de Faria. A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável Direito Agrário. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072022-115559/. Acesso em: 09 maio 2026. -
APA
Santos, J. P. de F. (2021). A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável Direito Agrário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072022-115559/ -
NLM
Santos JP de F. A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável Direito Agrário [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072022-115559/ -
Vancouver
Santos JP de F. A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável Direito Agrário [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072022-115559/
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