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Monografia/livro
Análise jurídica de temas relcionados ao setor sucroenergético (2024)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira (Organizador)
Unidade: FDRP
Subjects: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, JURISDIÇÃO TRABALHISTA
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ABNT
Análise jurídica de temas relcionados ao setor sucroenergético. . Leme: Imperium. . Acesso em: 06 jan. 2026. , 2024
APA
Análise jurídica de temas relcionados ao setor sucroenergético. (2024). Análise jurídica de temas relcionados ao setor sucroenergético. Leme: Imperium.
NLM
Análise jurídica de temas relcionados ao setor sucroenergético. 2024 ;[citado 2026 jan. 06 ]
Vancouver
Análise jurídica de temas relcionados ao setor sucroenergético. 2024 ;[citado 2026 jan. 06 ]
Parte de monografia/livro
Os fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (FIAGRO) como instrumentos de financiamento privado do agronegócio (2024)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira ; Carmo, Pedro Branquinho do
Source: A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto nos 90 anos da USP. Unidade: FDRP
Subjects: INVESTIMENTOS, CADEIA PRODUTIVA, AGRONEGÓCIO, FINANCIAMENTO AGRÍCOLA
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ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira e CARMO, Pedro Branquinho do. Os fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (FIAGRO) como instrumentos de financiamento privado do agronegócio. A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto nos 90 anos da USP. Tradução . São Paulo: Dialética, 2024. . . Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Castro, R. A. de O., & Carmo, P. B. do. (2024). Os fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (FIAGRO) como instrumentos de financiamento privado do agronegócio. In A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto nos 90 anos da USP. São Paulo: Dialética.
NLM
Castro RA de O, Carmo PB do. Os fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (FIAGRO) como instrumentos de financiamento privado do agronegócio. In: A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto nos 90 anos da USP. São Paulo: Dialética; 2024. [citado 2026 jan. 06 ]
Vancouver
Castro RA de O, Carmo PB do. Os fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (FIAGRO) como instrumentos de financiamento privado do agronegócio. In: A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto nos 90 anos da USP. São Paulo: Dialética; 2024. [citado 2026 jan. 06 ]
Artigo de periodico
Os Fundos de Investimento em Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e a problemática da exploração econômica de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil (2024)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira ; Carmo, Pedro Branquinho do
Source: Revista de Direito Empresarial. Unidade: FDRP
Subjects: INVESTIMENTOS, INDÚSTRIA AGRÍCOLA, FINANCIAMENTO, MERCADO DE CAPITAIS, IMÓVEL RURAL
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ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira e CARMO, Pedro Branquinho do. Os Fundos de Investimento em Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e a problemática da exploração econômica de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil. Revista de Direito Empresarial, v. 21, n. ja/abr. 2024, p. 153-169, 2024Tradução . . Disponível em: bc1qxa2qusqmknfkjlmmd02rdql8tgerlj7ddcrqya. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Castro, R. A. de O., & Carmo, P. B. do. (2024). Os Fundos de Investimento em Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e a problemática da exploração econômica de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil. Revista de Direito Empresarial, 21( ja/abr. 2024), 153-169. Recuperado de bc1qxa2qusqmknfkjlmmd02rdql8tgerlj7ddcrqya
NLM
Castro RA de O, Carmo PB do. Os Fundos de Investimento em Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e a problemática da exploração econômica de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil [Internet]. Revista de Direito Empresarial. 2024 ; 21( ja/abr. 2024): 153-169.[citado 2026 jan. 06 ] Available from: bc1qxa2qusqmknfkjlmmd02rdql8tgerlj7ddcrqya
Vancouver
Castro RA de O, Carmo PB do. Os Fundos de Investimento em Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e a problemática da exploração econômica de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil [Internet]. Revista de Direito Empresarial. 2024 ; 21( ja/abr. 2024): 153-169.[citado 2026 jan. 06 ] Available from: bc1qxa2qusqmknfkjlmmd02rdql8tgerlj7ddcrqya
Monografia/livro-ed/org
Análise jurídica de temas relacionados ao setor sucroenergético (2024)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira (Organizador)
Unidade: FDRP
Subjects: INDÚSTRIA AGRÍCOLA, DIREITO AGRÁRIO, DIREITO EMPRESARIAL
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Análise jurídica de temas relacionados ao setor sucroenergético. . Leme: Imperium. . Acesso em: 06 jan. 2026. , 2024
APA
Análise jurídica de temas relacionados ao setor sucroenergético. (2024). Análise jurídica de temas relacionados ao setor sucroenergético. Leme: Imperium.
NLM
Análise jurídica de temas relacionados ao setor sucroenergético. 2024 ;[citado 2026 jan. 06 ]
Vancouver
Análise jurídica de temas relacionados ao setor sucroenergético. 2024 ;[citado 2026 jan. 06 ]
Artigo de periodico
Retrocesso social na reforma da aposentadoria especial operada pela EC nº 103/2019: uma análise crítica (2023)
Pessoa, Rodrigo Monteiro ; Cardoso, Jair Aparecido ; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP
Subjects: REFORMA PREVIDENCIÁRIA, APOSENTADORIA, DIREITOS HUMANOS, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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ABNT
PESSOA, Rodrigo Monteiro e CARDOSO, Jair Aparecido e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Retrocesso social na reforma da aposentadoria especial operada pela EC nº 103/2019: uma análise crítica. Revista de Informação Legislativa, v. 60, n. abr./ju 2023, p. 79-105, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.70015/ril_v60_n238_p79. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Pessoa, R. M., Cardoso, J. A., & Castro, R. A. de O. (2023). Retrocesso social na reforma da aposentadoria especial operada pela EC nº 103/2019: uma análise crítica. Revista de Informação Legislativa, 60( abr./ju 2023), 79-105. Recuperado de https://doi.org/10.70015/ril_v60_n238_p79
NLM
Pessoa RM, Cardoso JA, Castro RA de O. Retrocesso social na reforma da aposentadoria especial operada pela EC nº 103/2019: uma análise crítica [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2023 ; 60( abr./ju 2023): 79-105.[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://doi.org/10.70015/ril_v60_n238_p79
Vancouver
Pessoa RM, Cardoso JA, Castro RA de O. Retrocesso social na reforma da aposentadoria especial operada pela EC nº 103/2019: uma análise crítica [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2023 ; 60( abr./ju 2023): 79-105.[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://doi.org/10.70015/ril_v60_n238_p79
Parte de monografia/livro
Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda" (2022)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Unidade: FDRP
Subjects: PROCESSO CIVIL, NULIDADE, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2022. . . Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Castro, R. A. de O. (2022). Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". In Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros.
NLM
Castro RA de O. Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2026 jan. 06 ]
Vancouver
Castro RA de O. Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2026 jan. 06 ]
Parte de monografia/livro
Histórico e função diferencial. Eficácia: uma "pelada" na várzea. Vale quase tudo? (Comentários aos arts. 161 a 167) (2022)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Direito comercial. Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Unidade: FDRP
Subjects: FALÊNCIA, DIREITO COMERCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Histórico e função diferencial. Eficácia: uma "pelada" na várzea. Vale quase tudo? (Comentários aos arts. 161 a 167). Direito comercial. Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Tradução . São Paulo: Dialética, 2022. . . Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Castro, R. A. de O. (2022). Histórico e função diferencial. Eficácia: uma "pelada" na várzea. Vale quase tudo? (Comentários aos arts. 161 a 167). In Direito comercial. Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. São Paulo: Dialética.
NLM
Castro RA de O. Histórico e função diferencial. Eficácia: uma "pelada" na várzea. Vale quase tudo? (Comentários aos arts. 161 a 167). In: Direito comercial. Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2026 jan. 06 ]
Vancouver
Castro RA de O. Histórico e função diferencial. Eficácia: uma "pelada" na várzea. Vale quase tudo? (Comentários aos arts. 161 a 167). In: Direito comercial. Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2026 jan. 06 ]
Parte de monografia/livro
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação (2021)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira ; Castro, Thiago Alessandre Aguiar
Source: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. Unidade: FDRP
Subjects: DADOS PESSOAIS, PROPRIEDADE INDUSTRIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira e CASTRO, Thiago Alessandre Aguiar. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação. ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. Tradução . São Paulo, SP: Almedina, 2021. . . Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Castro, R. A. de O., & Castro, T. A. A. (2021). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação. In ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina.
NLM
Castro RA de O, Castro TAA. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação. In: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina; 2021. [citado 2026 jan. 06 ]
Vancouver
Castro RA de O, Castro TAA. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação. In: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina; 2021. [citado 2026 jan. 06 ]
Artigo de periodico
O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca (2021)
Moura, João Gabriel Baroni de; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Revista Brasileira de Direito Comercial. Unidade: FDRP
Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDENIZAÇÃO, MARCAS, PREJUÍZO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOURA, João Gabriel Baroni de e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. 7, n. dez./ja 2021, p. 63-80, 2021Tradução . . Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Moura, J. G. B. de, & Castro, R. A. de O. (2021). O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca. Revista Brasileira de Direito Comercial, 7( dez./ja 2021), 63-80.
NLM
Moura JGB de, Castro RA de O. O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca. Revista Brasileira de Direito Comercial. 2021 ; 7( dez./ja 2021): 63-80.[citado 2026 jan. 06 ]
Vancouver
Moura JGB de, Castro RA de O. O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca. Revista Brasileira de Direito Comercial. 2021 ; 7( dez./ja 2021): 63-80.[citado 2026 jan. 06 ]
Texto na web
Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública (2020)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIAS, COVID-19
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. . Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica. Acesso em: 06 jan. 2026. , 2020
APA
Castro, R. A. de O. (2020). Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica
NLM
Castro RA de O. Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica
Vancouver
Castro RA de O. Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica
Artigo de periodico
A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020) (2020)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. Unidade: FDRP
Subjects: FINANCIAMENTO, AGRONEGÓCIO, PANDEMIAS, COVID-19
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020). Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 14, n. 2, p. 136-151, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/33/A8%20V.14%20-%20N.2. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Castro, R. A. de O. (2020). A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020). Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, 14( 2), 136-151. Recuperado de https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/33/A8%20V.14%20-%20N.2
NLM
Castro RA de O. A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020) [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2020 ; 14( 2): 136-151.[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/33/A8%20V.14%20-%20N.2
Vancouver
Castro RA de O. A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020) [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2020 ; 14( 2): 136-151.[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/33/A8%20V.14%20-%20N.2
Artigo de periodico
Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol (2020)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro. Unidade: FDRP
Subjects: BIOCOMBUSTÍVEIS, ETANOL, GÁS CARBÔNICO, ATMOSFERA, QUALIDADE DO AR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro, v. 3, n. ja/ju 2020, p. 19-34, 2020Tradução . . Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Castro, R. A. de O. (2020). Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro, 3( ja/ju 2020), 19-34.
NLM
Castro RA de O. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro. 2020 ; 3( ja/ju 2020): 19-34.[citado 2026 jan. 06 ]
Vancouver
Castro RA de O. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro. 2020 ; 3( ja/ju 2020): 19-34.[citado 2026 jan. 06 ]
Parte de monografia/livro
O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica: a propriedade intelectual potencializando a comercialização de vinhos e queijos (2020)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Introdução ao direito para a terceira idade. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO COMERCIAL, COMÉRCIO INTERNO, VINHO, QUEIJO, PROPRIEDADE INTELECTUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica: a propriedade intelectual potencializando a comercialização de vinhos e queijos. Introdução ao direito para a terceira idade. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9786586465037. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Castro, R. A. de O. (2020). O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica: a propriedade intelectual potencializando a comercialização de vinhos e queijos. In Introdução ao direito para a terceira idade. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. doi:10.11606/9786586465037
NLM
Castro RA de O. O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica: a propriedade intelectual potencializando a comercialização de vinhos e queijos [Internet]. In: Introdução ao direito para a terceira idade. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2020. [citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465037
Vancouver
Castro RA de O. O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica: a propriedade intelectual potencializando a comercialização de vinhos e queijos [Internet]. In: Introdução ao direito para a terceira idade. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2020. [citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465037
Trabalho de evento
Pessoa com deficiência: compensação para o cumprimento da cota no projeto de lei 6.159/2019 (2020)
Lanzi, Gabriel Catini ; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LANZI, Gabriel Catini e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Pessoa com deficiência: compensação para o cumprimento da cota no projeto de lei 6.159/2019. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Lanzi, G. C., & Castro, R. A. de O. (2020). Pessoa com deficiência: compensação para o cumprimento da cota no projeto de lei 6.159/2019. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
NLM
Lanzi GC, Castro RA de O. Pessoa com deficiência: compensação para o cumprimento da cota no projeto de lei 6.159/2019 [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
Vancouver
Lanzi GC, Castro RA de O. Pessoa com deficiência: compensação para o cumprimento da cota no projeto de lei 6.159/2019 [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
Parte de material didatico
Este primeiro livro da coleção ... [Prefácio] (2019)
Fonseca, Maria Hemilia ; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Unidade: FDRP
Subjects: ENSINO JURÍDICO, PESQUISA JURÍDICA, CANA-DE-AÇÚCAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FONSECA, Maria Hemilia e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 06 jan. 2026. , 2019
APA
Fonseca, M. H., & Castro, R. A. de O. (2019). Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
NLM
Fonseca MH, Castro RA de O. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2026 jan. 06 ]
Vancouver
Fonseca MH, Castro RA de O. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2026 jan. 06 ]
Parte de monografia/livro
Agronegócio e o direito comercial brasileiro: a contribuição do PLS 487/2013 para o surgimento de um novo sub-ramo desse direito (2019)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO COMERCIAL, AGRONEGÓCIO, ECONOMIA AGRÍCOLA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Agronegócio e o direito comercial brasileiro: a contribuição do PLS 487/2013 para o surgimento de um novo sub-ramo desse direito. Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. Tradução . Londrina: Thoth, 2019. . . Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Castro, R. A. de O. (2019). Agronegócio e o direito comercial brasileiro: a contribuição do PLS 487/2013 para o surgimento de um novo sub-ramo desse direito. In Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. Londrina: Thoth.
NLM
Castro RA de O. Agronegócio e o direito comercial brasileiro: a contribuição do PLS 487/2013 para o surgimento de um novo sub-ramo desse direito. In: Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. Londrina: Thoth; 2019. [citado 2026 jan. 06 ]
Vancouver
Castro RA de O. Agronegócio e o direito comercial brasileiro: a contribuição do PLS 487/2013 para o surgimento de um novo sub-ramo desse direito. In: Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. Londrina: Thoth; 2019. [citado 2026 jan. 06 ]
Material didatico
Laboratório VI: temas do setor sucroenergético (2019)
Fonseca, Maria Hemilia (coord) ; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira (coord)
Unidade: FDRP
Subjects: ENSINO JURÍDICO, PESQUISA JURÍDICA, CANA-DE-AÇÚCAR, BIOCOMBUSTÍVEIS
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ABNT
Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. . Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 06 jan. 2026. , 2019
APA
Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. (2019). Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
NLM
Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2026 jan. 06 ]
Vancouver
Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2026 jan. 06 ]
Parte de material didatico
Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio] (2019)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Unidade: FDRP
Subjects: ENSINO JURÍDICO, PESQUISA JURÍDICA, CANA-DE-AÇÚCAR, BIOCOMBUSTÍVEIS
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ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 06 jan. 2026. , 2019
APA
Castro, R. A. de O. (2019). Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
NLM
Castro RA de O. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2026 jan. 06 ]
Vancouver
Castro RA de O. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2026 jan. 06 ]
Artigo de periodico
Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos (2019)
Dias, Gabriela Corrêa; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Source: Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. Unidade: FDRP
Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, CESSÃO DE CRÉDITO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CONTROLE DE CONCORRÊNCIA
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ABNT
DIAS, Gabriela Corrêa e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 13, n. 2, p. 82-98, 2019Tradução . . Disponível em: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41. Acesso em: 06 jan. 2026.
APA
Dias, G. C., & Castro, R. A. de O. (2019). Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, 13( 2), 82-98. Recuperado de https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41
NLM
Dias GC, Castro RA de O. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2019 ; 13( 2): 82-98.[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41
Vancouver
Dias GC, Castro RA de O. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2019 ; 13( 2): 82-98.[citado 2026 jan. 06 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41
Material didatico
Laboratório VI: temas do setor sucroenergético (2019)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira (coord) ; Fonseca, Maria Hemilia (coord)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO AGRÁRIO, BIOCOMBUSTÍVEIS, CANA-DE-AÇÚCAR, PESQUISA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. . Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 06 jan. 2026. , 2019
APA
Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. (2019). Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
NLM
Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2026 jan. 06 ]
Vancouver
Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2026 jan. 06 ]

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