O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação (2021)
- Authors:
- USP affiliated authors: CASTRO, ROGÉRIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA - FDRP ; CASTRO, THIAGO ALESSANDRE AGUIAR - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DADOS PESSOAIS; PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- Keywords: Acesso à informação; Lei Geral de Proteção de Dados
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Almedina
- Publisher place: São Paulo, SP
- Date published: 2021
- Source:
- Título: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas
- Volume/Número/Paginação/Ano: 528 p
-
ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira e CASTRO, Thiago Alessandre Aguiar. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação. ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. Tradução . São Paulo, SP: Almedina, 2021. . . Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Castro, R. A. de O., & Castro, T. A. A. (2021). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação. In ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina. -
NLM
Castro RA de O, Castro TAA. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação. In: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina; 2021. [citado 2026 jan. 09 ] -
Vancouver
Castro RA de O, Castro TAA. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação. In: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina; 2021. [citado 2026 jan. 09 ] - Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda"
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