Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública (2020)
- Autor:
- Autor USP: CASTRO, ROGÉRIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; CALAMIDADE PÚBLICA; PANDEMIAS; COVID-19
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2020
-
ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. . Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica. Acesso em: 28 dez. 2025. , 2020 -
APA
Castro, R. A. de O. (2020). Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica -
NLM
Castro RA de O. Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública [Internet]. 2020 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica -
Vancouver
Castro RA de O. Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública [Internet]. 2020 ;[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica - O factoring, o art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porte
- Agronegócio e o direito comercial brasileiro: a contribuição do PLS 487/2013 para o surgimento de um novo sub-ramo desse direito
- Recuperação judicial e os créditos concursais e extraconcursais decorrentes de contrato de parceria agrícola para fornecimento de cana-de-açúcar
- Nova regulação do mercado de etanol e da indústria de biocombustíveis
- Análise do contrato de fornecimento de cana-de-açúcar: histórico, características, conceito, partes, estrutura, função, classificação e riscos trabalhistas
- Setor sucroenergético e sua adequada regulação: sustentabilidade X viabilidade econômica
- A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020)
- Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol
- Homenagem ao centenário do Professor Goffredo Telles Júnior e a Assembleia Constituinte para a reforma política
- O contrato de fornecimento de cana-de-açúcar: análise jurídica e econômica
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
