A prevalência da posse do contrato agrário canavieiro em relação à propriedade advinda da alienação fiduciária em garantia e seus efeitos no processo civil (2016)
- Autor:
- Autor USP: CASTRO, ROGÉRIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: CONTRATO AGRÁRIO; ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; POSSE; CONFLITO DE INTERESSES; AÇÃO JUDICIAL
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo analisará a proteção legal advinda do contrato de alienação fiduciária em garantia de imóvel rural e do contrato agrário e, por fim, qual delas prevalecerá em eventual conflito entre a propriedade do credor fiduciário (banco) e a posse da parceira agricultora (usina de açúcar e álcool). Em outras palavras, analisar-se-á a consolidação da propriedade rural fiduciária e seus impactos sobre o contrato agrário e o processo civil, especificamente a ação judicial cabível para que o credor fiduciário venha a ter a posse do imóvel rural
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Direito Empresarial
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 16, p. 255-272, jul./ago. 2016
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ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. A prevalência da posse do contrato agrário canavieiro em relação à propriedade advinda da alienação fiduciária em garantia e seus efeitos no processo civil. Revista de Direito Empresarial, v. 16, p. 255-272, 2016Tradução . . Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Castro, R. A. de O. (2016). A prevalência da posse do contrato agrário canavieiro em relação à propriedade advinda da alienação fiduciária em garantia e seus efeitos no processo civil. Revista de Direito Empresarial, 16, 255-272. -
NLM
Castro RA de O. A prevalência da posse do contrato agrário canavieiro em relação à propriedade advinda da alienação fiduciária em garantia e seus efeitos no processo civil. Revista de Direito Empresarial. 2016 ; 16 255-272.[citado 2025 ago. 04 ] -
Vancouver
Castro RA de O. A prevalência da posse do contrato agrário canavieiro em relação à propriedade advinda da alienação fiduciária em garantia e seus efeitos no processo civil. Revista de Direito Empresarial. 2016 ; 16 255-272.[citado 2025 ago. 04 ] - Recuperação judicial e os créditos concursais e extraconcursais decorrentes de contrato de parceria agrícola para fornecimento de cana-de-açúcar
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