Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio] (2019)
- Autor:
- Autor USP: CASTRO, ROGÉRIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: ENSINO JURÍDICO; PESQUISA JURÍDICA; CANA-DE-AÇÚCAR; BIOCOMBUSTÍVEIS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: FDRP-USP
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2019
- Source:
- Título do periódico: Laboratório VI: temas do setor sucroenergético
- Volume/Número/Paginação/Ano: 106 p
-
ABNT
CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 27 set. 2024. , 2019 -
APA
Castro, R. A. de O. (2019). Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP. -
NLM
Castro RA de O. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 set. 27 ] -
Vancouver
Castro RA de O. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 set. 27 ] - Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
- O factoring, o art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porte
- Agronegócio e o direito comercial brasileiro: a contribuição do PLS 487/2013 para o surgimento de um novo sub-ramo desse direito
- Recuperação judicial e os créditos concursais e extraconcursais decorrentes de contrato de parceria agrícola para fornecimento de cana-de-açúcar
- Nova regulação do mercado de etanol e da indústria de biocombustíveis
- Análise do contrato de fornecimento de cana-de-açúcar: histórico, características, conceito, partes, estrutura, função, classificação e riscos trabalhistas
- Setor sucroenergético e sua adequada regulação: sustentabilidade X viabilidade econômica
- O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica: a propriedade intelectual potencializando a comercialização de vinhos e queijos
- A prevalência da posse do contrato agrário canavieiro em relação à propriedade advinda da alienação fiduciária em garantia e seus efeitos no processo civil
- Como o Professor Goffredo veria as recentes manifestações populares?
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
