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  • Unidade: FD

    Subjects: RELIGIÃO, LIBERDADE RELIGIOSA

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      FRANCO, Meliza Marinelli. A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082024-105551/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Franco, M. M. (2024). A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082024-105551/
    • NLM

      Franco MM. A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082024-105551/
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      Franco MM. A religião é especial para o direito? O âmbito de proteção possível da liberdade religiosa nas sociedades democráticas contemporâneas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082024-105551/
  • Unidade: FD

    Subjects: MÍDIAS SOCIAIS, INTERNET, POLÍTICA DE INFORMAÇÃO, GOVERNANÇA CORPORATIVA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS HUMANOS

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      ARAÚJO, Carolina Freitas Gomide de. Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25112024-155030/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Araújo, C. F. G. de. (2024). Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25112024-155030/
    • NLM

      Araújo CFG de. Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25112024-155030/
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      Araújo CFG de. Uma Suprema Corte do Facebook? A experiência do Comitê de Supervisão da Meta na governança privada de conteúdo online [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25112024-155030/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS, RELAÇÕES DE GÊNERO, FEMINISMO NEGRO

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      SANTOS, Milene Cristina. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Santos, M. C. (2023). Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ]
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      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, PRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO, CONGRESSO NACIONAL

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      LIMA, João Pedro Hoffert Monteiro de. Os riscos do impeachment. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-154834/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Lima, J. P. H. M. de. (2023). Os riscos do impeachment (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-154834/
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      Lima JPHM de. Os riscos do impeachment [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-154834/
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      Lima JPHM de. Os riscos do impeachment [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-154834/
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    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, EMENDA CONSTITUCIONAL

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      EL HORR, Arthur Passos. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10042024-124656/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      El Horr, A. P. (2023). Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10042024-124656/
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      El Horr AP. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10042024-124656/
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      El Horr AP. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10042024-124656/
  • Unidade: FD

    Subjects: ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO), NEOLIBERALISMO

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      AMARAL, Ana Paula Manrique. Existência digna e justiça social?: uma arqueologia do neoliberalismo brasileiro a partir dos princípios gerais da ordem econômica na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88). 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-26042023-182834. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Amaral, A. P. M. (2023). Existência digna e justiça social?: uma arqueologia do neoliberalismo brasileiro a partir dos princípios gerais da ordem econômica na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-26042023-182834
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      Amaral APM. Existência digna e justiça social?: uma arqueologia do neoliberalismo brasileiro a partir dos princípios gerais da ordem econômica na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-26042023-182834
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      Amaral APM. Existência digna e justiça social?: uma arqueologia do neoliberalismo brasileiro a partir dos princípios gerais da ordem econômica na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-26042023-182834
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    Subjects: INTERESSE PÚBLICO, DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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      LANGENEGGER, Natalia. Publicação e compartilhamento de dados pelo poder público: equacionando transparência, eficiência e privacidade. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082023-124929/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Langenegger, N. (2023). Publicação e compartilhamento de dados pelo poder público: equacionando transparência, eficiência e privacidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082023-124929/
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      Langenegger N. Publicação e compartilhamento de dados pelo poder público: equacionando transparência, eficiência e privacidade [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082023-124929/
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      Langenegger N. Publicação e compartilhamento de dados pelo poder público: equacionando transparência, eficiência e privacidade [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082023-124929/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER LEGISLATIVO, DELIBERAÇÃO, SEPARAÇÃO DE PODERES

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      PACOLA, Bernardo Assef. Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-162621/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Pacola, B. A. (2023). Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-162621/
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      Pacola BA. Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-162621/
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      Pacola BA. Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-162621/
  • Unidade: FD

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS

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      SANTOS, Milene Cristina. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05072023-142031/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Santos, M. C. (2023). Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05072023-142031/
    • NLM

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05072023-142031/
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      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05072023-142031/
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TRIBUNAL FEDERAL, DIREITO PROCESSUAL

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    • ABNT

      CORRÊA, Luiza Andrade. A repercussão geral e o poder judiciário brasileiro. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28042021-221152/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Corrêa, L. A. (2020). A repercussão geral e o poder judiciário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28042021-221152/
    • NLM

      Corrêa LA. A repercussão geral e o poder judiciário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28042021-221152/
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      Corrêa LA. A repercussão geral e o poder judiciário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28042021-221152/
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, SEPARAÇÃO DE PODERES, PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), PRESIDENCIALISMO

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    • ABNT

      ANDRADA, Bonifácio José Suppes de. Mecanismos internos do impeachment. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-003035/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Andrada, B. J. S. de. (2020). Mecanismos internos do impeachment (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-003035/
    • NLM

      Andrada BJS de. Mecanismos internos do impeachment [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-003035/
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      Andrada BJS de. Mecanismos internos do impeachment [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-003035/
  • Source: Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Unidade: FD

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO

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      VERISSIMO, Marcos Paulo. Acordos de leniência: a experiência nacional e internacional de combate a cartéis e sua transposição para o combate à corrupção no Brasil. Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Tradução . Madri: Marcial Pons, 2019. . . Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Verissimo, M. P. (2019). Acordos de leniência: a experiência nacional e internacional de combate a cartéis e sua transposição para o combate à corrupção no Brasil. In Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Madri: Marcial Pons.
    • NLM

      Verissimo MP. Acordos de leniência: a experiência nacional e internacional de combate a cartéis e sua transposição para o combate à corrupção no Brasil. In: Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Madri: Marcial Pons; 2019. [citado 2026 maio 03 ]
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      Verissimo MP. Acordos de leniência: a experiência nacional e internacional de combate a cartéis e sua transposição para o combate à corrupção no Brasil. In: Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Madri: Marcial Pons; 2019. [citado 2026 maio 03 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE PÚBLICA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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    • ABNT

      VASCONCELOS, Natalia Pires de. Mandado de segurança ou Ministério da Saúde? Gestores, procuradores e respostas institucionais à judicialização. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30102020-141923/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Vasconcelos, N. P. de. (2018). Mandado de segurança ou Ministério da Saúde? Gestores, procuradores e respostas institucionais à judicialização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30102020-141923/
    • NLM

      Vasconcelos NP de. Mandado de segurança ou Ministério da Saúde? Gestores, procuradores e respostas institucionais à judicialização [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30102020-141923/
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      Vasconcelos NP de. Mandado de segurança ou Ministério da Saúde? Gestores, procuradores e respostas institucionais à judicialização [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30102020-141923/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      MARINHO, Carolina Martins. Judicialização de direitos sociais e processos estruturais: reflexões para a jurisdição brasileira à luz da experiência norte-americana. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082020-153930/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Marinho, C. M. (2018). Judicialização de direitos sociais e processos estruturais: reflexões para a jurisdição brasileira à luz da experiência norte-americana (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082020-153930/
    • NLM

      Marinho CM. Judicialização de direitos sociais e processos estruturais: reflexões para a jurisdição brasileira à luz da experiência norte-americana [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082020-153930/
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      Marinho CM. Judicialização de direitos sociais e processos estruturais: reflexões para a jurisdição brasileira à luz da experiência norte-americana [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082020-153930/
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AUDIÊNCIA (DIREITO), PROCESSO POLÍTICO

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    • ABNT

      GUIMARÃES, Lívia Gil. Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso, prática e lobby. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04122020-015457/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Guimarães, L. G. (2017). Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso, prática e lobby (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04122020-015457/
    • NLM

      Guimarães LG. Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso, prática e lobby [Internet]. 2017 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04122020-015457/
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      Guimarães LG. Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso, prática e lobby [Internet]. 2017 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04122020-015457/
  • Unidade: FD

    Subjects: CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL, POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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      CORRÊA, Luiza Andrade. A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122015-074746/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Corrêa, L. A. (2015). A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122015-074746/
    • NLM

      Corrêa LA. A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2015 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122015-074746/
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      Corrêa LA. A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2015 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122015-074746/

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