A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo (2015)
- Authors:
- Autor USP: CORRÊA, LUIZA ANDRADE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2015.tde-02122015-074746
- Subjects: CRECHES; EDUCAÇÃO INFANTIL; POLÍTICAS PÚBLICAS; PODER EXECUTIVO; PODER JUDICIÁRIO; TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa investiga a judicialização da educação infantil no que diz respeito à litigância por vagas em creches e pré-escolas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Após descrever a política pública e o procedimento para a criação de novas vagas, é feita uma análise qualitativa das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de suas consequências práticas. Depois, é feito um estudo de caso sobre dois recursos do TJSP que funcionaram como um locus de diálogo e negociação interinstitucional. Assim, foi possível perceber problemas nos efeitos da judicialização no TJSP, identificar uma prática dialógica e alguns de seus efeitos e prever alguns desafios que serão provavelmente enfrentados pelos atores envolvidos e pelo TJSP de agora em diante
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.03.2015
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
CORRÊA, Luiza Andrade. A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122015-074746/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Corrêa, L. A. (2015). A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122015-074746/ -
NLM
Corrêa LA. A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122015-074746/ -
Vancouver
Corrêa LA. A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122015-074746/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2015.tde-02122015-074746 (Fonte: oaDOI API)
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