Filtros : "EMENDA CONSTITUCIONAL" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/. Acesso em: 26 maio 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/
    • NLM

      Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/
    • Vancouver

      Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, IMPRUDÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. As PECs e a erosão constitucional. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2023. , p. 21 abr. 2023 A3. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2023). As PECs e a erosão constitucional. Folha de São Paulo, p. 21 abr. 2023 A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Faria JEC de O. As PECs e a erosão constitucional. Folha de São Paulo. 2023 ;21 abr. 2023 A3.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Faria JEC de O. As PECs e a erosão constitucional. Folha de São Paulo. 2023 ;21 abr. 2023 A3.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica. Acesso em: 26 maio 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica
    • NLM

      Scaff FF. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica
    • Vancouver

      Scaff FF. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, EMENDA CONSTITUCIONAL, GOVERNO FEDERAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/. Acesso em: 26 maio 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/
    • NLM

      Scaff FF. Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/
    • Vancouver

      Scaff FF. Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, EMENDA CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HORR, Arthur Passos El. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Horr, A. P. E. (2023). Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Horr APE. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Horr APE. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL, SENADO, GOVERNABILIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais. Acesso em: 26 maio 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
    • NLM

      Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
    • Vancouver

      Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
  • Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, DISCRICIONARIEDADE, COALIZÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FARIA, Rodrigo Oliveira de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Faria, R. O. de. (2023). Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
    • NLM

      Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
    • Vancouver

      Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), EMENDA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022. Acesso em: 26 maio 2024. , 2022
    • APA

      Conti, J. M. (2022). Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
    • NLM

      Conti JM. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
    • Vancouver

      Conti JM. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: SEGURIDADE SOCIAL, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, EMENDA CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, GASTOS PÚBLICOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PESSOA, Rodrigo Monteiro e CARDOSO, Jair Aparecido. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão. Revista Paradigma, v. 31, n. ja/abr. 2022, p. 87-108, 2022Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Pessoa, R. M., & Cardoso, J. A. (2022). A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão. Revista Paradigma, 31( ja/abr. 2022), 87-108. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884
    • NLM

      Pessoa RM, Cardoso JA. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( ja/abr. 2022): 87-108.[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884
    • Vancouver

      Pessoa RM, Cardoso JA. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( ja/abr. 2022): 87-108.[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, EMENDA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CONTI, José Maurício. PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022. Acesso em: 26 maio 2024. , 2022
    • APA

      Conti, J. M. (2022). PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022
    • NLM

      Conti JM. PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022
    • Vancouver

      Conti JM. PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), EMENDA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/contas-vista-truques-aprovacao-orcamento-respeitando-teto-gastos. Acesso em: 26 maio 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/contas-vista-truques-aprovacao-orcamento-respeitando-teto-gastos
    • NLM

      Scaff FF. Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/contas-vista-truques-aprovacao-orcamento-respeitando-teto-gastos
    • Vancouver

      Scaff FF. Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/contas-vista-truques-aprovacao-orcamento-respeitando-teto-gastos
  • Source: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, EMENDA CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Tradução . São Paulo: Lex, 2021. p. 1093 : il. . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2021). Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. In Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School (p. 1093 : il.). São Paulo: Lex.
    • NLM

      Oliveira RF de. Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Direito em tempos de crise : COVID-19. Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, PANDEMIAS, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CONTI, José Maurício e RAMOS, Luciano. "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. Direito em tempos de crise : COVID-19. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1-. . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Conti, J. M., & Ramos, L. (2020). "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. In Direito em tempos de crise : COVID-19 (Vol. 1-). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Conti JM, Ramos L. "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Conti JM, Ramos L. "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu. Acesso em: 26 maio 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
    • NLM

      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
    • Vancouver

      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
  • Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RICCETTO, Pedro Henrique Arcain. Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America?. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Riccetto, P. H. A. (2020). Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/
    • NLM

      Riccetto PHA. Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/
    • Vancouver

      Riccetto PHA. Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/
  • Source: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DE EMERGÊNCIA, EMENDA CONSTITUCIONAL, GUERRA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2020). Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. In Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. In: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. In: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, FUNDO PÚBLICO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros. Acesso em: 26 maio 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
    • NLM

      Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
    • Vancouver

      Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
  • Source: RAP - Revista de Administração Pública. Unidade: FEARP

    Subjects: PRESIDENCIALISMO, COALIZÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, EMENDA CONSTITUCIONAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRATON, Luis Henrique Teixeira e BONACIM, Carlos Alberto Grespan e SAKURAI, Sérgio Naruhiko. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal. RAP - Revista de Administração Pública, v. 54, n. 5, p. 1361-1381, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220190399. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Graton, L. H. T., Bonacim, C. A. G., & Sakurai, S. N. (2020). Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal. RAP - Revista de Administração Pública, 54( 5), 1361-1381. doi:10.1590/0034-761220190399
    • NLM

      Graton LHT, Bonacim CAG, Sakurai SN. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal [Internet]. RAP - Revista de Administração Pública. 2020 ; 54( 5): 1361-1381.[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.1590/0034-761220190399
    • Vancouver

      Graton LHT, Bonacim CAG, Sakurai SN. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal [Internet]. RAP - Revista de Administração Pública. 2020 ; 54( 5): 1361-1381.[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.1590/0034-761220190399
  • Source: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, ENTREVISTA JORNALÍSTICA, EMENDA CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Pecs de Guedes concentram poder em Brasília e reduzem gastos social. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Pecs de Guedes concentram poder em Brasília e reduzem gastos social. In Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Scaff FF. Pecs de Guedes concentram poder em Brasília e reduzem gastos social. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Pecs de Guedes concentram poder em Brasília e reduzem gastos social. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 maio 26 ]
  • Source: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, ENTREVISTA JORNALÍSTICA, EMENDA CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Propostas de reforma tributária são ruins. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Propostas de reforma tributária são ruins. In Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Tôrres HT. Propostas de reforma tributária são ruins. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 maio 26 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Propostas de reforma tributária são ruins. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 maio 26 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024