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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Incentivo Fiscal, Emenda Constitucional, Tribunal De Contas

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      SCAFF, Fernando Facury. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
    • NLM

      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
    • Vancouver

      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Emenda Constitucional, Fundo Público

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      SCAFF, Fernando Facury. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
    • NLM

      Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
    • Vancouver

      Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Reforma Tributária, Emenda Constitucional

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      ANDRADE, José Maria Arruda de. Desafios e propostas para o debate da reforma tributária. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2019). Desafios e propostas para o debate da reforma tributária. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria
    • NLM

      Andrade JMA de. Desafios e propostas para o debate da reforma tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria
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      Andrade JMA de. Desafios e propostas para o debate da reforma tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria
  • Unidade: FEARP

    Subjects: Controladoria, Coalizão, Orçamento Público, Emenda Constitucional

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      GRATON, Luís Henrique Teixeira; BONACIM, Carlos Alberto Grespan. As relações entre os poderes Executivo e Legislativo e a caracterização da barganha no processo orçamentário brasileiro. 2019.Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-23052019-101749/ >.
    • APA

      Graton, L. H. T., & Bonacim, C. A. G. (2019). As relações entre os poderes Executivo e Legislativo e a caracterização da barganha no processo orçamentário brasileiro. Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-23052019-101749/
    • NLM

      Graton LHT, Bonacim CAG. As relações entre os poderes Executivo e Legislativo e a caracterização da barganha no processo orçamentário brasileiro [Internet]. 2019 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-23052019-101749/
    • Vancouver

      Graton LHT, Bonacim CAG. As relações entre os poderes Executivo e Legislativo e a caracterização da barganha no processo orçamentário brasileiro [Internet]. 2019 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-23052019-101749/
  • In: Folha de S. Paulo. Opinião. Unidade: FFLCH

    Subjects: Emenda Constitucional, Direita (ideologia Política), Governo Federal

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      SINGER, André. Calendário. Folha de S. Paulo. Opinião, São Paulo, v. 26 fe 2019. p. 2, 2019.
    • APA

      Singer, A. (2019). Calendário. Folha de S. Paulo. Opinião. São Paulo.
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      Singer A. Calendário. Folha de S. Paulo. Opinião. 2019 ;26 fe 2019. p. 2
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  • In: Jota. Unidade: FD

    Subjects: Direito Financeiro, Emenda Constitucional, Despesa Pública

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      CONTI, José Maurício. O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro. Jota[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Conti, J. M. (2019). O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro. Jota. São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-plano-mais-brasil-e-o-pacote-de-mudancas-no-direito-financeiro-28112019
    • NLM

      Conti JM. O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro [Internet]. Jota. 2019 ;28 no 2019Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-plano-mais-brasil-e-o-pacote-de-mudancas-no-direito-financeiro-28112019
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      Conti JM. O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro [Internet]. Jota. 2019 ;28 no 2019Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-plano-mais-brasil-e-o-pacote-de-mudancas-no-direito-financeiro-28112019
  • Unidade: FD

    Subjects: Emenda Constitucional

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      LIMA, Jairo Néia; BECAK, Rubens. Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Lima, J. N., & Becak, R. (2018). Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988. Universidade de São Paulo, São Paulo.
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      Lima JN, Becak R. Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988. 2018 ;
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      Lima JN, Becak R. Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988. 2018 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: Direito Previdenciário, Previdência Social, Direitos Fundamentais, Servidor Público, Reforma Constitucional, Emenda Constitucional, Direito Adquirido

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      BICALHO, Wolker Volanin; MARTINS, Sérgio Pinto. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Bicalho, W. V., & Martins, S. P. (2018). Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bicalho WV, Martins SP. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais. 2018 ;
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      Bicalho WV, Martins SP. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais. 2018 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: Emenda Constitucional, Reforma Constitucional, Constituição De 1988, Direito Comparado

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      MALUF, Paulo José Leonesi; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
    • APA

      Maluf, P. J. L., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2017). Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Maluf PJL, Amaral Júnior JLM do. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado. 2017 ;
    • Vancouver

      Maluf PJL, Amaral Júnior JLM do. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado. 2017 ;
  • In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Unidades: EERP, FFCLRP

    Subjects: Representações Sociais, Maioridade, Violência, Emenda Constitucional

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Ricardo Gonçalves Vaz de; D'ANDREA, Gustavo; AZEVEDO, Maria Sâmara de Jesus; VENTURA, Carla Aparecida Arena. Representações sociais produzidas por deputados federais sobre a redução da maioridade penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 128, n. 25, p. 385-407, 2017. Disponível em: < https://www.researchgate.net/publication/316072376_Representacoes_sociais_produzidas_por_deputados_federais_sobre_a_reducao_da_maioridade_penal >.
    • APA

      Oliveira, R. G. V. de, D'Andrea, G., Azevedo, M. S. de J., & Ventura, C. A. A. (2017). Representações sociais produzidas por deputados federais sobre a redução da maioridade penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 128( 25), 385-407. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/316072376_Representacoes_sociais_produzidas_por_deputados_federais_sobre_a_reducao_da_maioridade_penal
    • NLM

      Oliveira RGV de, D'Andrea G, Azevedo MS de J, Ventura CAA. Representações sociais produzidas por deputados federais sobre a redução da maioridade penal [Internet]. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2017 ; 128( 25): 385-407.Available from: https://www.researchgate.net/publication/316072376_Representacoes_sociais_produzidas_por_deputados_federais_sobre_a_reducao_da_maioridade_penal
    • Vancouver

      Oliveira RGV de, D'Andrea G, Azevedo MS de J, Ventura CAA. Representações sociais produzidas por deputados federais sobre a redução da maioridade penal [Internet]. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2017 ; 128( 25): 385-407.Available from: https://www.researchgate.net/publication/316072376_Representacoes_sociais_produzidas_por_deputados_federais_sobre_a_reducao_da_maioridade_penal
  • In: Revista do Conselho Federal de Economia - Economistas. Unidade: FSP

    Subjects: Sistema único De Saúde, Financiamento Da Assistência à Saúde, Saúde Pública, Emenda Constitucional, Gastos Em Saúde, Recursos Em Saúde

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    • ABNT

      MENDES, Aquilas Nogueira. A saúde pública brasileira no perverso novo tempo do mundo. Revista do Conselho Federal de Economia - Economistas, [Brasília], v. 24, n. 1, p. 57-60, 2017. Disponível em: < http://cofecon.gov.br/downloads/revistas/2017/revista-junho.pdf >.
    • APA

      Mendes, A. N. (2017). A saúde pública brasileira no perverso novo tempo do mundo. Revista do Conselho Federal de Economia - Economistas, 24( 1), 57-60. Recuperado de http://cofecon.gov.br/downloads/revistas/2017/revista-junho.pdf
    • NLM

      Mendes AN. A saúde pública brasileira no perverso novo tempo do mundo [Internet]. Revista do Conselho Federal de Economia - Economistas. 2017 ; 24( 1): 57-60.Available from: http://cofecon.gov.br/downloads/revistas/2017/revista-junho.pdf
    • Vancouver

      Mendes AN. A saúde pública brasileira no perverso novo tempo do mundo [Internet]. Revista do Conselho Federal de Economia - Economistas. 2017 ; 24( 1): 57-60.Available from: http://cofecon.gov.br/downloads/revistas/2017/revista-junho.pdf
  • In: CONPEDI Law Review. Unidade: FDRP

    Subjects: Interpretação Da Lei, Direito Constitucional, Emenda Constitucional, Constitucionalidade Das Leis

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    • ABNT

      LIMA, Jairo Néia. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review, Florianópolis, v. 2, n. 4, p. 275-296, 2016.
    • APA

      Lima, J. N. (2016). Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review, 2( 4), 275-296.
    • NLM

      Lima JN. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( 4): 275-296.
    • Vancouver

      Lima JN. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( 4): 275-296.
  • In: Época. Unidade: ECA

    Subjects: Ensino Médio, Emenda Constitucional

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    • ABNT

      BUCCI, Eugenio. Ainda sobre ocupar escolas. Época[S.l: s.n.], 2016.Disponível em: .
    • APA

      Bucci, E. (2016). Ainda sobre ocupar escolas. Época. São Paulo. Recuperado de http://www3.eca.usp.br/sites/default/files/form/biblioteca/acervo/producao-academica/002792559.pdf
    • NLM

      Bucci E. Ainda sobre ocupar escolas [Internet]. Época. 2016 ;17 no 2016Available from: http://www3.eca.usp.br/sites/default/files/form/biblioteca/acervo/producao-academica/002792559.pdf
    • Vancouver

      Bucci E. Ainda sobre ocupar escolas [Internet]. Época. 2016 ;17 no 2016Available from: http://www3.eca.usp.br/sites/default/files/form/biblioteca/acervo/producao-academica/002792559.pdf
  • In: Blog da Boitempo. Unidade: FD

    Subjects: Emenda Constitucional, Constituição De 1988

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    • ABNT

      SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. PEC 241: uma questão de poder. Blog da Boitempo[S.l: s.n.], 2016.
    • APA

      Souto Maior, J. L. (2016). PEC 241: uma questão de poder. Blog da Boitempo. São Paulo.
    • NLM

      Souto Maior JL. PEC 241: uma questão de poder. Blog da Boitempo. 2016 ;
    • Vancouver

      Souto Maior JL. PEC 241: uma questão de poder. Blog da Boitempo. 2016 ;
  • In: Cadernos de Saúde Pública. Unidade: FSP

    Subjects: Saúde Pública, Gastos Em Saúde, Emenda Constitucional, Direitos Sociais

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      MENDES, Aquilas Nogueira. A saúde pública brasileira num universo “sem mundo": a austeridade da Proposta de Emenda Constitucional 241/2016. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 12, 2016. Disponível em: < https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csp/v32n12/1678-4464-csp-32-12-e00188916.pdf > DOI: 10.1590/0102-311x00188916.
    • APA

      Mendes, A. N. (2016). A saúde pública brasileira num universo “sem mundo": a austeridade da Proposta de Emenda Constitucional 241/2016. Cadernos de Saúde Pública, 32( 12). doi:10.1590/0102-311x00188916
    • NLM

      Mendes AN. A saúde pública brasileira num universo “sem mundo": a austeridade da Proposta de Emenda Constitucional 241/2016 [Internet]. Cadernos de Saúde Pública. 2016 ;32( 12):Available from: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csp/v32n12/1678-4464-csp-32-12-e00188916.pdf
    • Vancouver

      Mendes AN. A saúde pública brasileira num universo “sem mundo": a austeridade da Proposta de Emenda Constitucional 241/2016 [Internet]. Cadernos de Saúde Pública. 2016 ;32( 12):Available from: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csp/v32n12/1678-4464-csp-32-12-e00188916.pdf
  • In: Valor Econômico. Política. Unidade: FFLCH

    Subjects: Orçamento Público, Emenda Constitucional

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    • ABNT

      RIBEIRO, Renato Janine. A Emenda 86 é inconstitucional. Valor Econômico. Política, São Paulo, p. 23 maio 2015. 8, 2015.
    • APA

      Ribeiro, R. J. (2015). A Emenda 86 é inconstitucional. Valor Econômico. Política, p. 23 maio 2015. 8. São Paulo.
    • NLM

      Ribeiro RJ. A Emenda 86 é inconstitucional. Valor Econômico. Política. 2015 ;23 maio 2015. 8.
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      Ribeiro RJ. A Emenda 86 é inconstitucional. Valor Econômico. Política. 2015 ;23 maio 2015. 8.
  • Unidade: FD

    Subjects: Dívida Pública, Finanças Públicas, Direito Financeiro, Orçamento Público, Emenda Constitucional

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      FAIM FILHO, Eurípedes Gomes; CONTI, José Maurício. Requisitórios: precatórios e requisições de pequeno valor: um tema de direito financeiro. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-163203/pt-br.php >.
    • APA

      Faim Filho, E. G., & Conti, J. M. (2014). Requisitórios: precatórios e requisições de pequeno valor: um tema de direito financeiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-163203/pt-br.php
    • NLM

      Faim Filho EG, Conti JM. Requisitórios: precatórios e requisições de pequeno valor: um tema de direito financeiro [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-163203/pt-br.php
    • Vancouver

      Faim Filho EG, Conti JM. Requisitórios: precatórios e requisições de pequeno valor: um tema de direito financeiro [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-163203/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: Poder Constituinte, Emenda Constitucional, Constituição, Direito Constitucional

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    • ABNT

      BACHOUR, Samir Dib; LEAL, Roger Stiefelmann. Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/pt-br.php >.
    • APA

      Bachour, S. D., & Leal, R. S. (2014). Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/pt-br.php
    • NLM

      Bachour SD, Leal RS. Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04 [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/pt-br.php
    • Vancouver

      Bachour SD, Leal RS. Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04 [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/pt-br.php
  • In: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD

    Subjects: Emenda Constitucional, Constituição De 1988 (comentários), Direito Constitucional

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    • ABNT

      CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Emenda constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.[S.l: s.n.], 2014.
    • APA

      Correia, M. O. G. (2014). Emenda constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Correia MOG. Emenda constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014.
    • Vancouver

      Correia MOG. Emenda constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014.
  • Unidade: FD

    Subjects: Crédito Tributário, Dívida Pública, Pagamento (direito Das Obrigações), Direito Tributário, Emenda Constitucional, Compensação (direito Das Obrigações)

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    • ABNT

      SANTOS, Bruno Maciel dos; MOSQUERA, Roberto Quiroga. A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10092014-165223/pt-br.php >.
    • APA

      Santos, B. M. dos, & Mosquera, R. Q. (2013). A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10092014-165223/pt-br.php
    • NLM

      Santos BM dos, Mosquera RQ. A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10092014-165223/pt-br.php
    • Vancouver

      Santos BM dos, Mosquera RQ. A utilização de precatórios como forma de extinção de créditos tributários [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10092014-165223/pt-br.php


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