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  • Texto na web

    Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/. Acesso em: 24 maio 2025. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/

    • NLM

      Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/

    • Vancouver

      Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/

  • Texto na web

    Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final). . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/. Acesso em: 24 maio 2025. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final). São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/

    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/

    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/

  • Artigo de jornal

    ais crises à vista (2024)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, EMENDA CONSTITUCIONAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. ais crises à vista. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , n. 3 ja 2024. p. A3. Acesso em: 24 maio 2025.

    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2024). ais crises à vista. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Faria JEC de O. ais crises à vista. Folha de São Paulo. 2024 ;(3 ja 2024. p. A3):[citado 2025 maio 24 ]

    • Vancouver

      Faria JEC de O. ais crises à vista. Folha de São Paulo. 2024 ;(3 ja 2024. p. A3):[citado 2025 maio 24 ]

  • Artigo de periodico

    Participação do Iasp nas Constituições da República (2024)

    Silveira, Renato de Mello Jorge

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, COMEMORAÇÕES, REPÚBLICA, REVOLUÇÃO DE 1930, JUSTIÇA ELEITORAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, ELEIÇÕES DIRETAS

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Participação do Iasp nas Constituições da República. 2024Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-out-05/participacao-do-iasp-nas-constituicoes-da-republica/. Acesso em: 24 maio 2025.

    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2024). Participação do Iasp nas Constituições da República. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-out-05/participacao-do-iasp-nas-constituicoes-da-republica/

    • NLM

      Silveira R de MJ. Participação do Iasp nas Constituições da República [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-out-05/participacao-do-iasp-nas-constituicoes-da-republica/

    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Participação do Iasp nas Constituições da República [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-out-05/participacao-do-iasp-nas-constituicoes-da-republica/

  • Dissertação (Mestrado)

    Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017 (2024)

    Houang, André Parente; Speck, Bruno Wilhelm (Orientador)

    Unidade: FFLCH

    Subjects: REFORMA ELEITORAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      HOUANG, André Parente. Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23082024-131352/. Acesso em: 24 maio 2025.

    • APA

      Houang, A. P. (2024). Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23082024-131352/

    • NLM

      Houang AP. Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23082024-131352/

    • Vancouver

      Houang AP. Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23082024-131352/

  • Artigo de jornal

    Emendas para lamentares (2024)

    Macedo, Roberto Brás Matos

    Source: Estadão. Unidade: FEA

    Assunto: EMENDA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MACEDO, Roberto Brás Matos. Emendas para lamentares. Tradução . Estadão, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.estadao.com.br/opiniao/roberto-macedo/emendas-para-lamentares/. Acesso em: 24 maio 2025.

    • APA

      Macedo, R. B. M. (2024). Emendas para lamentares. Estadão. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.estadao.com.br/opiniao/roberto-macedo/emendas-para-lamentares/

    • NLM

      Macedo RBM. Emendas para lamentares [Internet]. Estadão. 2024 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.estadao.com.br/opiniao/roberto-macedo/emendas-para-lamentares/

    • Vancouver

      Macedo RBM. Emendas para lamentares [Internet]. Estadão. 2024 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.estadao.com.br/opiniao/roberto-macedo/emendas-para-lamentares/

  • Texto na web

    Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4) (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4). . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-01/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-4/. Acesso em: 24 maio 2025. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4). São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-abr-01/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-4/

    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4) [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-01/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-4/

    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4) [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-01/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-4/

  • Artigo de jornal

    Emendas impositivas e distorções federativas (2024)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Emendas impositivas e distorções federativas. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , p. 21 ago. 2024. A3. Acesso em: 24 maio 2025.

    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2024). Emendas impositivas e distorções federativas. Folha de São Paulo, p. 21 ago. 2024. A3. São Paulo: Folha de São Paulo.

    • NLM

      Faria JEC de O. Emendas impositivas e distorções federativas. Folha de São Paulo. 2024 ;21 ago. 2024. A3.[citado 2025 maio 24 ]

    • Vancouver

      Faria JEC de O. Emendas impositivas e distorções federativas. Folha de São Paulo. 2024 ;21 ago. 2024. A3.[citado 2025 maio 24 ]

  • Artigo de jornal

    As PECs e a erosão constitucional (2023)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, IMPRUDÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. As PECs e a erosão constitucional. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2023. , p. 21 abr. 2023 A3. Acesso em: 24 maio 2025.

    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2023). As PECs e a erosão constitucional. Folha de São Paulo, p. 21 abr. 2023 A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Faria JEC de O. As PECs e a erosão constitucional. Folha de São Paulo. 2023 ;21 abr. 2023 A3.[citado 2025 maio 24 ]

    • Vancouver

      Faria JEC de O. As PECs e a erosão constitucional. Folha de São Paulo. 2023 ;21 abr. 2023 A3.[citado 2025 maio 24 ]

  • Texto na web

    Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica. Acesso em: 24 maio 2025. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica

    • NLM

      Scaff FF. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica

    • Vancouver

      Scaff FF. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica

  • Texto na web

    Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026 (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, EMENDA CONSTITUCIONAL, GOVERNO FEDERAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/. Acesso em: 24 maio 2025. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/

    • NLM

      Scaff FF. Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/

    • Vancouver

      Scaff FF. Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/

  • Texto na web

    Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL, SENADO, GOVERNABILIDADE

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais. Acesso em: 24 maio 2025. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais

    • NLM

      Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais

    • Vancouver

      Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais

  • Dissertação (Mestrado)

    Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 (2023)

    El Horr, Arthur Passos; Verissimo, Marcos Paulo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, EMENDA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      EL HORR, Arthur Passos. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656. Acesso em: 24 maio 2025.

    • APA

      El Horr, A. P. (2023). Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656

    • NLM

      El Horr AP. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656

    • Vancouver

      El Horr AP. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656

  • Tese (Doutorado)

    Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (2023)

    Faria, Rodrigo Oliveira de; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA, PODERES DO ESTADO, DISCRICIONARIEDADE, COALIZÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, Rodrigo Oliveira de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622. Acesso em: 24 maio 2025.

    • APA

      Faria, R. O. de. (2023). Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622

    • NLM

      Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622

    • Vancouver

      Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622

  • Texto na web

    Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro (2022)

    Conti, José Maurício

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), EMENDA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022. Acesso em: 24 maio 2025. , 2022

    • APA

      Conti, J. M. (2022). Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022

    • NLM

      Conti JM. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022

    • Vancouver

      Conti JM. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022

  • Artigo de periodico

    O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social (2022)

    Afonso, Luís Eduardo

    Source: Brasil em números. Unidade: FEA

    Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL, COVID-19, EMENDA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AFONSO, Luís Eduardo. O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social. Brasil em números, v. 30, p. 129-142, 2022Tradução . . Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2022_v30.pdf. Acesso em: 24 maio 2025.

    • APA

      Afonso, L. E. (2022). O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social. Brasil em números, 30, 129-142. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2022_v30.pdf

    • NLM

      Afonso LE. O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social [Internet]. Brasil em números. 2022 ; 30 129-142.[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2022_v30.pdf

    • Vancouver

      Afonso LE. O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social [Internet]. Brasil em números. 2022 ; 30 129-142.[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2022_v30.pdf

  • Artigo de periodico

    A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão (2022)

    Pessoa, Rodrigo Monteiro ; Cardoso, Jair Aparecido

    Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: SEGURIDADE SOCIAL, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, EMENDA CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, GASTOS PÚBLICOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PESSOA, Rodrigo Monteiro e CARDOSO, Jair Aparecido. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão. Revista Paradigma, v. 31, n. ja/abr. 2022, p. 87-108, 2022Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884. Acesso em: 24 maio 2025.

    • APA

      Pessoa, R. M., & Cardoso, J. A. (2022). A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão. Revista Paradigma, 31( ja/abr. 2022), 87-108. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884

    • NLM

      Pessoa RM, Cardoso JA. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( ja/abr. 2022): 87-108.[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884

    • Vancouver

      Pessoa RM, Cardoso JA. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( ja/abr. 2022): 87-108.[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884

  • Texto na web

    PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos (2022)

    Conti, José Maurício

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, EMENDA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CONTI, José Maurício. PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022. Acesso em: 24 maio 2025. , 2022

    • APA

      Conti, J. M. (2022). PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022

    • NLM

      Conti JM. PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022

    • Vancouver

      Conti JM. PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022

  • Texto na web

    Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos (2021)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), EMENDA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/contas-vista-truques-aprovacao-orcamento-respeitando-teto-gastos. Acesso em: 24 maio 2025. , 2021

    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/contas-vista-truques-aprovacao-orcamento-respeitando-teto-gastos

    • NLM

      Scaff FF. Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/contas-vista-truques-aprovacao-orcamento-respeitando-teto-gastos

    • Vancouver

      Scaff FF. Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/contas-vista-truques-aprovacao-orcamento-respeitando-teto-gastos

  • Artigo de periodico

    STF e Constituição policy-oriented (2021)

    Arantes, Rogério Bastos

    Source: Suprema. Unidade: FFLCH

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, CONSTITUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARANTES, Rogério Bastos. STF e Constituição policy-oriented. Suprema, v. 1, n. ja/ju 2021, p. 299-342, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26. Acesso em: 24 maio 2025.

    • APA

      Arantes, R. B. (2021). STF e Constituição policy-oriented. Suprema, 1( ja/ju 2021), 299-342. doi:10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26

    • NLM

      Arantes RB. STF e Constituição policy-oriented [Internet]. Suprema. 2021 ; 1( ja/ju 2021): 299-342.[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26

    • Vancouver

      Arantes RB. STF e Constituição policy-oriented [Internet]. Suprema. 2021 ; 1( ja/ju 2021): 299-342.[citado 2025 maio 24 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26

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