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Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição (2024)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/. Acesso em: 06 out. 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/
NLM
Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/
Vancouver
Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/
Texto na web
Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) (2024)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final). . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/. Acesso em: 06 out. 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final). São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/
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Scaff FF. Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/
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Scaff FF. Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/
Artigo de jornal
ais crises à vista (2024)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, EMENDA CONSTITUCIONAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
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ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. ais crises à vista. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , n. 3 ja 2024. p. A3. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Faria, J. E. C. de O. (2024). ais crises à vista. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Faria JEC de O. ais crises à vista. Folha de São Paulo. 2024 ;(3 ja 2024. p. A3):[citado 2024 out. 06 ]
Vancouver
Faria JEC de O. ais crises à vista. Folha de São Paulo. 2024 ;(3 ja 2024. p. A3):[citado 2024 out. 06 ]
Texto na web
Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4) (2024)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4). . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-01/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-4/. Acesso em: 06 out. 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4). São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-abr-01/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-4/
NLM
Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-01/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-4/
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Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-01/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-4/
Artigo de jornal
Emendas impositivas e distorções federativas (2024)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: EMENDA CONSTITUCIONAL
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ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Emendas impositivas e distorções federativas. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , p. 21 ago. 2024. A3. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Faria, J. E. C. de O. (2024). Emendas impositivas e distorções federativas. Folha de São Paulo, p. 21 ago. 2024. A3. São Paulo: Folha de São Paulo.
NLM
Faria JEC de O. Emendas impositivas e distorções federativas. Folha de São Paulo. 2024 ;21 ago. 2024. A3.[citado 2024 out. 06 ]
Vancouver
Faria JEC de O. Emendas impositivas e distorções federativas. Folha de São Paulo. 2024 ;21 ago. 2024. A3.[citado 2024 out. 06 ]
Artigo de jornal
As PECs e a erosão constitucional (2023)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, IMPRUDÊNCIA
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ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. As PECs e a erosão constitucional. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2023. , p. 21 abr. 2023 A3. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Faria, J. E. C. de O. (2023). As PECs e a erosão constitucional. Folha de São Paulo, p. 21 abr. 2023 A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Faria JEC de O. As PECs e a erosão constitucional. Folha de São Paulo. 2023 ;21 abr. 2023 A3.[citado 2024 out. 06 ]
Vancouver
Faria JEC de O. As PECs e a erosão constitucional. Folha de São Paulo. 2023 ;21 abr. 2023 A3.[citado 2024 out. 06 ]
Texto na web
Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica. Acesso em: 06 out. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica
NLM
Scaff FF. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica
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Scaff FF. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica
Texto na web
Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026 (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: PRECATÓRIO, EMENDA CONSTITUCIONAL, GOVERNO FEDERAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/. Acesso em: 06 out. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/
NLM
Scaff FF. Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/
Vancouver
Scaff FF. Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/
Texto na web
Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL, SENADO, GOVERNABILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais. Acesso em: 06 out. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
NLM
Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
Vancouver
Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
Tese (Doutorado)
Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (2023)
Faria, Rodrigo Oliveira de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, DISCRICIONARIEDADE, COALIZÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, Rodrigo Oliveira de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Faria, R. O. de. (2023). Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
NLM
Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
Vancouver
Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
Dissertação (Mestrado)
Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 (2023)
El Horr, Arthur Passos; Verissimo, Marcos Paulo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
EL HORR, Arthur Passos. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
El Horr, A. P. (2023). Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656
NLM
El Horr AP. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656
Vancouver
El Horr AP. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10042024-124656
Texto na web
Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro (2022)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022. Acesso em: 06 out. 2024. , 2022
APA
Conti, J. M. (2022). Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
NLM
Conti JM. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
Vancouver
Conti JM. Réveillon agitado para o direito financeiro: nos últimos dias houve a publicação de 3 emendas constitucionais tratando do direito financeiro [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reveillon-agitado-para-o-direito-financeiro-29122022
Artigo de periodico
O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social (2022)
Afonso, Luís Eduardo
Source: Brasil em números. Unidade: FEA
Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL, COVID-19, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AFONSO, Luís Eduardo. O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social. Brasil em números, v. 30, p. 129-142, 2022Tradução . . Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2022_v30.pdf. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Afonso, L. E. (2022). O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social. Brasil em números, 30, 129-142. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2022_v30.pdf
NLM
Afonso LE. O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social [Internet]. Brasil em números. 2022 ; 30 129-142.[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2022_v30.pdf
Vancouver
Afonso LE. O ano de 2020: os impactos da pandemia de COVID-19 e da Emenda Constitucional n. 103 sobre o Regime Geral de Previdência Social [Internet]. Brasil em números. 2022 ; 30 129-142.[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2022_v30.pdf
Artigo de periodico
A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão (2022)
Pessoa, Rodrigo Monteiro ; Cardoso, Jair Aparecido
Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP
Subjects: SEGURIDADE SOCIAL, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, EMENDA CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, GASTOS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PESSOA, Rodrigo Monteiro e CARDOSO, Jair Aparecido. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão. Revista Paradigma, v. 31, n. ja/abr. 2022, p. 87-108, 2022Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Pessoa, R. M., & Cardoso, J. A. (2022). A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão. Revista Paradigma, 31( ja/abr. 2022), 87-108. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884
NLM
Pessoa RM, Cardoso JA. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( ja/abr. 2022): 87-108.[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884
Vancouver
Pessoa RM, Cardoso JA. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( ja/abr. 2022): 87-108.[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884
Texto na web
PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos (2022)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022. Acesso em: 06 out. 2024. , 2022
APA
Conti, J. M. (2022). PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022
NLM
Conti JM. PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022
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Conti JM. PEC ‘multi-apelidada’ remenda ou re-emenda a Constituição?: crise da PEC Kamikaze ressalta o protagonismo do Direito Financeiro e faz dele uma colcha de retalhos [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pec-multi-apelidada-remenda-ou-re-emenda-a-constituicao-28072022
Texto na web
Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/contas-vista-truques-aprovacao-orcamento-respeitando-teto-gastos. Acesso em: 06 out. 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/contas-vista-truques-aprovacao-orcamento-respeitando-teto-gastos
NLM
Scaff FF. Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/contas-vista-truques-aprovacao-orcamento-respeitando-teto-gastos
Vancouver
Scaff FF. Truques financeiros para aprovação do orçamento respeitando o teto de gastos [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/contas-vista-truques-aprovacao-orcamento-respeitando-teto-gastos
Artigo de periodico
STF e Constituição policy-oriented (2021)
Arantes, Rogério Bastos
Source: Suprema. Unidade: FFLCH
Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, CONSTITUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ARANTES, Rogério Bastos. STF e Constituição policy-oriented. Suprema, v. 1, n. ja/ju 2021, p. 299-342, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26. Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Arantes, R. B. (2021). STF e Constituição policy-oriented. Suprema, 1( ja/ju 2021), 299-342. doi:10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26
NLM
Arantes RB. STF e Constituição policy-oriented [Internet]. Suprema. 2021 ; 1( ja/ju 2021): 299-342.[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26
Vancouver
Arantes RB. STF e Constituição policy-oriented [Internet]. Suprema. 2021 ; 1( ja/ju 2021): 299-342.[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26
Parte de monografia/livro
Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico (2021)
Oliveira, Régis Fernandes de
Source: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Tradução . São Paulo: Lex, 2021. p. 1093 : il. . Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Oliveira, R. F. de. (2021). Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. In Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School (p. 1093 : il.). São Paulo: Lex.
NLM
Oliveira RF de. Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2024 out. 06 ]
Vancouver
Oliveira RF de. Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2024 out. 06 ]
Parte de monografia/livro
"Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020 (2020)
Conti, José Maurício ; Ramos, Luciano
Source: Direito em tempos de crise : COVID-19. Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, PANDEMIAS, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL
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ABNT
CONTI, José Maurício e RAMOS, Luciano. "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. Direito em tempos de crise : COVID-19. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1-. . . Acesso em: 06 out. 2024.
APA
Conti, J. M., & Ramos, L. (2020). "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. In Direito em tempos de crise : COVID-19 (Vol. 1-). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Conti JM, Ramos L. "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 out. 06 ]
Vancouver
Conti JM, Ramos L. "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 out. 06 ]
Texto na web
Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu. Acesso em: 06 out. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
NLM
Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
Vancouver
Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu

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