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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: SEGURIDADE SOCIAL, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, EMENDA CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, GASTOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      PESSOA, Rodrigo Monteiro e CARDOSO, Jair Aparecido. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão. Revista Paradigma, v. 31, n. ja/abr. 2022, p. 87-108, 2022Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884. Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Pessoa, R. M., & Cardoso, J. A. (2022). A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão. Revista Paradigma, 31( ja/abr. 2022), 87-108. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884
    • NLM

      Pessoa RM, Cardoso JA. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( ja/abr. 2022): 87-108.[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884
    • Vancouver

      Pessoa RM, Cardoso JA. A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019: uma reflexão [Internet]. Revista Paradigma. 2022 ; 31( ja/abr. 2022): 87-108.[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2644/1884
  • Source: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Tradução . São Paulo: Lex, 2021. p. 1093 : il. . Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2021). Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. In Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School (p. 1093 : il.). São Paulo: Lex.
    • NLM

      Oliveira RF de. Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2022 nov. 27 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2022 nov. 27 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu. Acesso em: 27 nov. 2022. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
    • NLM

      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
    • Vancouver

      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
  • Source: Direito em tempos de crise : COVID-19. Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, PANDEMIAS, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício e RAMOS, Luciano. "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. Direito em tempos de crise : COVID-19. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1-. . . Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Conti, J. M., & Ramos, L. (2020). "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. In Direito em tempos de crise : COVID-19 (Vol. 1-). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Conti JM, Ramos L. "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2022 nov. 27 ]
    • Vancouver

      Conti JM, Ramos L. "Orçamento de guerra": natureza e efeitos jurídicos decorrentes da Emenda Constitucional nº 106/2020. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2022 nov. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      RICCETTO, Pedro Henrique Arcain. Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America?. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/pt-br.php. Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Riccetto, P. H. A. (2020). Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/pt-br.php
    • NLM

      Riccetto PHA. Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? [Internet]. 2020 ;[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/pt-br.php
    • Vancouver

      Riccetto PHA. Striking down constitutional amendments: when do Courts enhance democracy in Latin America? [Internet]. 2020 ;[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021-173923/pt-br.php
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, FUNDO PÚBLICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros. Acesso em: 27 nov. 2022. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
    • NLM

      Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
    • Vancouver

      Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
  • Source: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DE EMERGÊNCIA, EMENDA CONSTITUCIONAL, GUERRA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2020). Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. In Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. In: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2022 nov. 27 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. In: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2022 nov. 27 ]
  • Source: RAP - Revista de Administração Pública. Unidade: FEARP

    Subjects: PRESIDENCIALISMO, COALIZÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      GRATON, Luis Henrique Teixeira e BONACIM, Carlos Alberto Grespan e SAKURAI, Sergio Naruhiko. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal. RAP - Revista de Administração Pública, v. 54, n. 5, p. 1361-1381, 2020Tradução . . Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220190399. Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Graton, L. H. T., Bonacim, C. A. G., & Sakurai, S. N. (2020). Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal. RAP - Revista de Administração Pública, 54( 5), 1361-1381. doi:10.1590/0034-761220190399
    • NLM

      Graton LHT, Bonacim CAG, Sakurai SN. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal [Internet]. RAP - Revista de Administração Pública. 2020 ; 54( 5): 1361-1381.[citado 2022 nov. 27 ] Available from: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220190399
    • Vancouver

      Graton LHT, Bonacim CAG, Sakurai SN. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal [Internet]. RAP - Revista de Administração Pública. 2020 ; 54( 5): 1361-1381.[citado 2022 nov. 27 ] Available from: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220190399
  • Source: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, ENTREVISTA JORNALÍSTICA, EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Pecs de Guedes concentram poder em Brasília e reduzem gastos social. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Pecs de Guedes concentram poder em Brasília e reduzem gastos social. In Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Scaff FF. Pecs de Guedes concentram poder em Brasília e reduzem gastos social. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2022 nov. 27 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Pecs de Guedes concentram poder em Brasília e reduzem gastos social. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2022 nov. 27 ]
  • Source: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, ENTREVISTA JORNALÍSTICA, EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Propostas de reforma tributária são ruins. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Propostas de reforma tributária são ruins. In Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Tôrres HT. Propostas de reforma tributária são ruins. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2022 nov. 27 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Propostas de reforma tributária são ruins. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2022 nov. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS SOCIAIS, GASTOS PÚBLICOS, DÍVIDA PÚBLICA, EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe. Acesso em: 27 nov. 2022. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
    • NLM

      Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. 2019 ;[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
    • Vancouver

      Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. 2019 ;[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Desafios e propostas para o debate da reforma tributária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria. Acesso em: 27 nov. 2022. , 2019
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2019). Desafios e propostas para o debate da reforma tributária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria
    • NLM

      Andrade JMA de. Desafios e propostas para o debate da reforma tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Desafios e propostas para o debate da reforma tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-18/estado-economia-desafio-propostas-reforma-tributaria
  • Source: Folha de S. Paulo. Opinião. Unidade: FFLCH

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, DIREITA (IDEOLOGIA POLÍTICA), GOVERNO FEDERAL

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    • ABNT

      SINGER, André. Calendário. Tradução . Folha de S. Paulo. Opinião, São Paulo, 2019. , v. 26 fe 2019. p. 2. Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Singer, A. (2019). Calendário. Folha de S. Paulo. Opinião. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Singer A. Calendário. Folha de S. Paulo. Opinião. 2019 ;26 fe 2019. p. 2[citado 2022 nov. 27 ]
    • Vancouver

      Singer A. Calendário. Folha de S. Paulo. Opinião. 2019 ;26 fe 2019. p. 2[citado 2022 nov. 27 ]
  • Source: Jota. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, EMENDA CONSTITUCIONAL, DESPESA PÚBLICA

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-plano-mais-brasil-e-o-pacote-de-mudancas-no-direito-financeiro-28112019. Acesso em: 27 nov. 2022. , 2019
    • APA

      Conti, J. M. (2019). O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-plano-mais-brasil-e-o-pacote-de-mudancas-no-direito-financeiro-28112019
    • NLM

      Conti JM. O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro [Internet]. Jota. 2019 ;28 no 2019[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-plano-mais-brasil-e-o-pacote-de-mudancas-no-direito-financeiro-28112019
    • Vancouver

      Conti JM. O Plano Mais Brasil e o pacote de mudanças no Direito Financeiro [Internet]. Jota. 2019 ;28 no 2019[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-plano-mais-brasil-e-o-pacote-de-mudancas-no-direito-financeiro-28112019
  • Unidade: FEARP

    Subjects: CONTROLADORIA, COALIZÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      GRATON, Luís Henrique Teixeira. As relações entre os poderes Executivo e Legislativo e a caracterização da barganha no processo orçamentário brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-23052019-101749/. Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Graton, L. H. T. (2019). As relações entre os poderes Executivo e Legislativo e a caracterização da barganha no processo orçamentário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-23052019-101749/
    • NLM

      Graton LHT. As relações entre os poderes Executivo e Legislativo e a caracterização da barganha no processo orçamentário brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2022 nov. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-23052019-101749/
    • Vancouver

      Graton LHT. As relações entre os poderes Executivo e Legislativo e a caracterização da barganha no processo orçamentário brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2022 nov. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-23052019-101749/
  • Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      LIMA, Jairo Néia. Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Lima, J. N. (2018). Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Lima JN. Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988. 2018 ;[citado 2022 nov. 27 ]
    • Vancouver

      Lima JN. Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988. 2018 ;[citado 2022 nov. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SERVIDOR PÚBLICO, REFORMA CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, DIREITO ADQUIRIDO

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    • ABNT

      BICALHO, Wolker Volanin. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/pt-br.php. Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Bicalho, W. V. (2018). Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/pt-br.php
    • NLM

      Bicalho WV. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais [Internet]. 2018 ;[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/pt-br.php
    • Vancouver

      Bicalho WV. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência social dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais n.20/1998 e n.41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais [Internet]. 2018 ;[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22102020-204641/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      MALUF, Paulo José Leonesi. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/pt-br.php. Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Maluf, P. J. L. (2017). Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/pt-br.php
    • NLM

      Maluf PJL. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/pt-br.php
    • Vancouver

      Maluf PJL. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2022 nov. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/pt-br.php
  • Source: Juris Poiesis. Unidades: FDRP, FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, EMENDA CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      LIMA, Jairo Néia e BEÇAK, Rubens. Uma abordagem institucional sobre o papel do dissenso na democracia. Juris Poiesis, v. 20, n. 23, p. 125-139, 2017Tradução . . Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/view/3875. Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Lima, J. N., & Beçak, R. (2017). Uma abordagem institucional sobre o papel do dissenso na democracia. Juris Poiesis, 20( 23), 125-139. doi:10.5935/2448-0517.20170012
    • NLM

      Lima JN, Beçak R. Uma abordagem institucional sobre o papel do dissenso na democracia [Internet]. Juris Poiesis. 2017 ; 20( 23): 125-139.[citado 2022 nov. 27 ] Available from: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/view/3875
    • Vancouver

      Lima JN, Beçak R. Uma abordagem institucional sobre o papel do dissenso na democracia [Internet]. Juris Poiesis. 2017 ; 20( 23): 125-139.[citado 2022 nov. 27 ] Available from: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/view/3875
  • Source: Revista do Conselho Federal de Economia - Economistas. Unidade: FSP

    Subjects: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA, EMENDA CONSTITUCIONAL, GASTOS EM SAÚDE, RECURSOS EM SAÚDE

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    • ABNT

      MENDES, Aquilas Nogueira. A saúde pública brasileira no perverso novo tempo do mundo. Revista do Conselho Federal de Economia - Economistas, v. 24, n. 1, p. 57-60, 2017Tradução . . Disponível em: http://cofecon.gov.br/downloads/revistas/2017/revista-junho.pdf. Acesso em: 27 nov. 2022.
    • APA

      Mendes, A. N. (2017). A saúde pública brasileira no perverso novo tempo do mundo. Revista do Conselho Federal de Economia - Economistas, 24( 1), 57-60. Recuperado de http://cofecon.gov.br/downloads/revistas/2017/revista-junho.pdf
    • NLM

      Mendes AN. A saúde pública brasileira no perverso novo tempo do mundo [Internet]. Revista do Conselho Federal de Economia - Economistas. 2017 ; 24( 1): 57-60.[citado 2022 nov. 27 ] Available from: http://cofecon.gov.br/downloads/revistas/2017/revista-junho.pdf
    • Vancouver

      Mendes AN. A saúde pública brasileira no perverso novo tempo do mundo [Internet]. Revista do Conselho Federal de Economia - Economistas. 2017 ; 24( 1): 57-60.[citado 2022 nov. 27 ] Available from: http://cofecon.gov.br/downloads/revistas/2017/revista-junho.pdf

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