Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova (2023)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL; REFORMA TRIBUTÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 16 out. 2023
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica. Acesso em: 05 jan. 2026. , 2023 -
APA
Scaff, F. F. (2023). Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica -
NLM
Scaff FF. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica -
Vancouver
Scaff FF. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
- Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
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