Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais (2023)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988; REFORMA CONSTITUCIONAL; EMENDA CONSTITUCIONAL; CONGRESSO NACIONAL; SENADO; GOVERNABILIDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 10 out. 2023
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais. Acesso em: 09 jan. 2026. , 2023 -
APA
Scaff, F. F. (2023). Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais -
NLM
Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais -
Vancouver
Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais - O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62
- O que vale mais: a constituição ou o anexo de metas fiscais da LRF?
- Art. 27, Art. 28, Art. 29, Art. 30, Art. 31, Art. 32
- Como ensinar direito financeiro e políticas públicas para 100 alunos
- Art. 74: Os poderes legislativo, executivo e judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União
- PEC do Teto de Gastos também deveria limitar arrecadação de impostos
- Incentivos fiscais na federação brasileira
- Art. 170, IX: tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país
- Art. 83: Lei federal definirá os produtos e serviços supérfluos a que se referem os arts. 80, II e 82, § 2º
- O conceito e a configuração de uma constituição que organizasse o poder político foi modelado pelos fundadores dos Estados Unidos da América...[prefácio]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
