STF e Constituição policy-oriented (2021)
- Autor:
- Autor USP: ARANTES, ROGÉRIO BASTOS - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- DOI: 10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26
- Subjects: TRIBUNAL FEDERAL; CONSTITUIÇÃO; EMENDA CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Abstract: Este artigo analisa os efeitos de uma Constituição policy-oriented sobre o controle constitucional das leis. Baseado em evidências inéditas relativas a ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas no STF entre 1988 e 2015, o argumento central é que a combinação de uma Constituição policy-oriented e um sistema de judicial review de amplo acesso a atores sociais e políticos acarreta não apenas uma intensa participação do STF na política governamental – por via da revisão constitucional das políticas públicas judicializadas – como estimula o emendamento frequente da Constituição. Por meio da Metodologia de Análise Constitucional, o artigo analisa de modo integrado os dois principais mecanismos responsáveis pela mudança e pela estabilidade constitucionais – emendamento e judicial review –, oferecendo uma visão global da política constitucional brasileira. O artigo conclui que tais mecanismos têm funcionado de modo complementar e não antagônico, num país que decidiu fazer de sua Constituição policy-oriented um instrumento de governo, em torno da qual os três poderes, os atores políticos e os entes federativos interagem
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- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
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ABNT
ARANTES, Rogério Bastos. STF e Constituição policy-oriented. Suprema, v. 1, n. ja/ju 2021, p. 299-342, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26. Acesso em: 16 abr. 2026. -
APA
Arantes, R. B. (2021). STF e Constituição policy-oriented. Suprema, 1( ja/ju 2021), 299-342. doi:10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26 -
NLM
Arantes RB. STF e Constituição policy-oriented [Internet]. Suprema. 2021 ; 1( ja/ju 2021): 299-342.[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26 -
Vancouver
Arantes RB. STF e Constituição policy-oriented [Internet]. Suprema. 2021 ; 1( ja/ju 2021): 299-342.[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2021.v1.n1.a26 - Constituição, governo e democracia no Brasil
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