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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, GENOCÍDIO, TIPICIDADE

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      CASELLA, Paulo Borba. O legado de Antônio Augusto Cançado Trindade na humanização do Direito Internacional Pós-Moderno: a tipificação do crime de genocídio. Tradução . Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, FUNAG, 2025. . . Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Casella, P. B. (2025). O legado de Antônio Augusto Cançado Trindade na humanização do Direito Internacional Pós-Moderno: a tipificação do crime de genocídio. In . Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, FUNAG.
    • NLM

      Casella PB. O legado de Antônio Augusto Cançado Trindade na humanização do Direito Internacional Pós-Moderno: a tipificação do crime de genocídio. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, FUNAG; 2025. [citado 2026 maio 03 ]
    • Vancouver

      Casella PB. O legado de Antônio Augusto Cançado Trindade na humanização do Direito Internacional Pós-Moderno: a tipificação do crime de genocídio. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, FUNAG; 2025. [citado 2026 maio 03 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DOLO, TIPICIDADE, COGNIÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SALLES, Caio André Facco. Dolo e elemento cognitivo: análise concreta de casos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-24062024-153619/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Salles, C. A. F. (2024). Dolo e elemento cognitivo: análise concreta de casos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-24062024-153619/
    • NLM

      Salles CAF. Dolo e elemento cognitivo: análise concreta de casos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-24062024-153619/
    • Vancouver

      Salles CAF. Dolo e elemento cognitivo: análise concreta de casos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-24062024-153619/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, SOCIEDADE ANÔNIMA, CRIME POR OMISSÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, IMPUTAÇÃO OBJETIVA, TIPICIDADE

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    • ABNT

      PEREIRA NETO, Laudenor. A responsabilidade penal dos integrantes do conselho de administração por omissão imprópria: análise sobre a tipicidade objetiva da conduta individual do conselheiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08102024-122631/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Pereira Neto, L. (2024). A responsabilidade penal dos integrantes do conselho de administração por omissão imprópria: análise sobre a tipicidade objetiva da conduta individual do conselheiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08102024-122631/
    • NLM

      Pereira Neto L. A responsabilidade penal dos integrantes do conselho de administração por omissão imprópria: análise sobre a tipicidade objetiva da conduta individual do conselheiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08102024-122631/
    • Vancouver

      Pereira Neto L. A responsabilidade penal dos integrantes do conselho de administração por omissão imprópria: análise sobre a tipicidade objetiva da conduta individual do conselheiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08102024-122631/
  • Source: O ato de ofício no delito de corrupção passiva. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA, TIPICIDADE, GRUPOS DE PRESSÃO, CAMPANHA ELEITORAL, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. É motivo de profundo orgulho e emoção poder prefaciar o primeiro livro de Eloisa Yang, advogada crimininalista .. [prefácio]. O ato de ofício no delito de corrupção passiva. São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil. . Acesso em: 03 maio 2026. , 2023
    • APA

      Souza, L. A. de. (2023). É motivo de profundo orgulho e emoção poder prefaciar o primeiro livro de Eloisa Yang, advogada crimininalista .. [prefácio]. O ato de ofício no delito de corrupção passiva. São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil.
    • NLM

      Souza LA de. É motivo de profundo orgulho e emoção poder prefaciar o primeiro livro de Eloisa Yang, advogada crimininalista .. [prefácio]. O ato de ofício no delito de corrupção passiva. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. É motivo de profundo orgulho e emoção poder prefaciar o primeiro livro de Eloisa Yang, advogada crimininalista .. [prefácio]. O ato de ofício no delito de corrupção passiva. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ]
  • Source: Crimes em licitações e contratos administrativos. Unidade: FD

    Subjects: TIPICIDADE, PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO, LICITAÇÃO

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      SPONCHIADO, Jéssica Raquel e SERAFIM, Rodrigo Antonio. A tipicidade penal e o princípio da consunção da nova Lei de Licitações. Crimes em licitações e contratos administrativos. Tradução . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2023. . . Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Sponchiado, J. R., & Serafim, R. A. (2023). A tipicidade penal e o princípio da consunção da nova Lei de Licitações. In Crimes em licitações e contratos administrativos. São Paulo: Quartier Latin do Brasil.
    • NLM

      Sponchiado JR, Serafim RA. A tipicidade penal e o princípio da consunção da nova Lei de Licitações. In: Crimes em licitações e contratos administrativos. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2023. [citado 2026 maio 03 ]
    • Vancouver

      Sponchiado JR, Serafim RA. A tipicidade penal e o princípio da consunção da nova Lei de Licitações. In: Crimes em licitações e contratos administrativos. São Paulo: Quartier Latin do Brasil; 2023. [citado 2026 maio 03 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ROMANO, DIREITO DAS SUCESSÕES, LEGADO, TIPICIDADE

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    • ABNT

      MÁRTIRES FILHO, Guilherme Marcolini. A tipicidade dos legados no direito romano. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-07032024-115118/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Mártires Filho, G. M. (2023). A tipicidade dos legados no direito romano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-07032024-115118/
    • NLM

      Mártires Filho GM. A tipicidade dos legados no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-07032024-115118/
    • Vancouver

      Mártires Filho GM. A tipicidade dos legados no direito romano [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-07032024-115118/
  • Unidade: FD

    Subjects: FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA SEXUAL, MULHERES, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TIPICIDADE

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    • ABNT

      SALGADO, Amanda Bessoni Boudoux. Feminicídio: estudo a partir da teoria das circunstâncias modificadas do delito. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102022-092424/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Salgado, A. B. B. (2022). Feminicídio: estudo a partir da teoria das circunstâncias modificadas do delito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102022-092424/
    • NLM

      Salgado ABB. Feminicídio: estudo a partir da teoria das circunstâncias modificadas do delito [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102022-092424/
    • Vancouver

      Salgado ABB. Feminicídio: estudo a partir da teoria das circunstâncias modificadas do delito [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102022-092424/
  • Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, TIPICIDADE, POLÍTICA CRIMINAL

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    • ABNT

      ANDRADE, Alfredo Ermírio de Araújo. O exercício de influência sobre agentes políticos: limites dos tipos penais de corrupção passiva e ativa em zonas cinzentas. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02022023-193640/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Andrade, A. E. de A. (2022). O exercício de influência sobre agentes políticos: limites dos tipos penais de corrupção passiva e ativa em zonas cinzentas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02022023-193640/
    • NLM

      Andrade AE de A. O exercício de influência sobre agentes políticos: limites dos tipos penais de corrupção passiva e ativa em zonas cinzentas [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02022023-193640/
    • Vancouver

      Andrade AE de A. O exercício de influência sobre agentes políticos: limites dos tipos penais de corrupção passiva e ativa em zonas cinzentas [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02022023-193640/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LOCAÇÃO, VEÍCULOS, CRIME ORGANIZADO, FURTO, TIPICIDADE

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    • ABNT

      RODAS, João Grandino. Adequada tipificação penal reduz prejuízo à economia e ao consumidor. Revista Consultor Jurídico, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jul-15/olhar-economico-adequada-tipificacao-penal-reduz-prejuizo-economia-consumidor. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Rodas, J. G. (2021). Adequada tipificação penal reduz prejuízo à economia e ao consumidor. Revista Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jul-15/olhar-economico-adequada-tipificacao-penal-reduz-prejuizo-economia-consumidor
    • NLM

      Rodas JG. Adequada tipificação penal reduz prejuízo à economia e ao consumidor [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jul-15/olhar-economico-adequada-tipificacao-penal-reduz-prejuizo-economia-consumidor
    • Vancouver

      Rodas JG. Adequada tipificação penal reduz prejuízo à economia e ao consumidor [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jul-15/olhar-economico-adequada-tipificacao-penal-reduz-prejuizo-economia-consumidor
  • Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, MANDATO ELETIVO, PODER EXECUTIVO, ELEIÇÕES (DIREITO), FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, RESPONSABILIDADE PENAL, TIPICIDADE, CÓDIGO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BELLO, Ludmila Carvalho Gaspar de Barros. A responsabilidade criminal do candidato a cargo eletivo e o crime de corrupção passiva. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23092022-100909/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Bello, L. C. G. de B. (2021). A responsabilidade criminal do candidato a cargo eletivo e o crime de corrupção passiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23092022-100909/
    • NLM

      Bello LCG de B. A responsabilidade criminal do candidato a cargo eletivo e o crime de corrupção passiva [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23092022-100909/
    • Vancouver

      Bello LCG de B. A responsabilidade criminal do candidato a cargo eletivo e o crime de corrupção passiva [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23092022-100909/
  • Source: PCC e a organização criminosa primeiro comando da capital : dos aspectos criminológicos, constitucionais e político-criminais à análise dogmático-penal da responsabilidade dos integrantes e colaboradores. Unidade: FD

    Subjects: CRIME ORGANIZADO, SEGURANÇA PÚBLICA, TIPICIDADE

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    • ABNT

      Ingressei na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como aluna da graduação, aos 17 anos.. [Prefácio]. PCC e a organização criminosa primeiro comando da capital : dos aspectos criminológicos, constitucionais e político-criminais à análise dogmático-penal da responsabilidade dos integrantes e colaboradores. Belo Horizonte: Dialética. . Acesso em: 03 maio 2026. , 2021
    • APA

      Ingressei na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como aluna da graduação, aos 17 anos.. [Prefácio]. (2021). Ingressei na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como aluna da graduação, aos 17 anos.. [Prefácio]. PCC e a organização criminosa primeiro comando da capital : dos aspectos criminológicos, constitucionais e político-criminais à análise dogmático-penal da responsabilidade dos integrantes e colaboradores. Belo Horizonte: Dialética.
    • NLM

      Ingressei na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como aluna da graduação, aos 17 anos.. [Prefácio]. PCC e a organização criminosa primeiro comando da capital : dos aspectos criminológicos, constitucionais e político-criminais à análise dogmático-penal da responsabilidade dos integrantes e colaboradores. 2021 ;[citado 2026 maio 03 ]
    • Vancouver

      Ingressei na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como aluna da graduação, aos 17 anos.. [Prefácio]. PCC e a organização criminosa primeiro comando da capital : dos aspectos criminológicos, constitucionais e político-criminais à análise dogmático-penal da responsabilidade dos integrantes e colaboradores. 2021 ;[citado 2026 maio 03 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, CRIMINALIZAÇÃO, TIPICIDADE, ORDEM ECONÔMICA, ANTECEDENTES, BEM JURÍDICO, DIREITO PENAL ECONÔMICO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MESQUITA, Luisa Angélica Mendes. Desafios tradicionais e atuais do crime de lavagem de dinheiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-111205. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Mesquita, L. A. M. (2021). Desafios tradicionais e atuais do crime de lavagem de dinheiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-111205
    • NLM

      Mesquita LAM. Desafios tradicionais e atuais do crime de lavagem de dinheiro [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-111205
    • Vancouver

      Mesquita LAM. Desafios tradicionais e atuais do crime de lavagem de dinheiro [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-111205
  • Unidade: FD

    Subjects: PLÁGIO, VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, TIPICIDADE, DIREITO AUTORAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GARCIA, Rebeca dos Santos. Plágio no Direito Autoral brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-22072022-082354. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Garcia, R. dos S. (2021). Plágio no Direito Autoral brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-22072022-082354
    • NLM

      Garcia R dos S. Plágio no Direito Autoral brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-22072022-082354
    • Vancouver

      Garcia R dos S. Plágio no Direito Autoral brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-22072022-082354
  • Unidade: FD

    Subjects: GENOCÍDIO, DIREITO INTERNACIONAL PENAL, TIPICIDADE, TRIBUNAL INTERNACIONAL, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPREMO, JULGAMENTO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRYSCHEK, Pedro Henrique Lins. O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02052021-233742/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Gryschek, P. H. L. (2020). O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02052021-233742/
    • NLM

      Gryschek PHL. O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02052021-233742/
    • Vancouver

      Gryschek PHL. O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02052021-233742/
  • Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, TIPICIDADE, ATO JURÍDICO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      POLI, Maria Juliana Candal. Os dispute boards no direito brasileiro: um ensaio sobre natureza jurídica e efeitos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Poli, M. J. C. (2020). Os dispute boards no direito brasileiro: um ensaio sobre natureza jurídica e efeitos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Poli MJC. Os dispute boards no direito brasileiro: um ensaio sobre natureza jurídica e efeitos. 2020 ;[citado 2026 maio 03 ]
    • Vancouver

      Poli MJC. Os dispute boards no direito brasileiro: um ensaio sobre natureza jurídica e efeitos. 2020 ;[citado 2026 maio 03 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ROMANO, TIPICIDADE, CONTRATOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RUGGIERO, Leandro Cavalca. A 'locatio conductio' e os tipos contratuais semelhantes no direito romano. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-143113/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Ruggiero, L. C. (2018). A 'locatio conductio' e os tipos contratuais semelhantes no direito romano (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-143113/
    • NLM

      Ruggiero LC. A 'locatio conductio' e os tipos contratuais semelhantes no direito romano [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-143113/
    • Vancouver

      Ruggiero LC. A 'locatio conductio' e os tipos contratuais semelhantes no direito romano [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-143113/
  • Unidade: FD

    Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, TIPICIDADE, DOLO, ERRO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NAVES, José Paulo Micheletto. Assessoriedade administrativa e erro no direito penal. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-203537/. Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Naves, J. P. M. (2018). Assessoriedade administrativa e erro no direito penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-203537/
    • NLM

      Naves JPM. Assessoriedade administrativa e erro no direito penal [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-203537/
    • Vancouver

      Naves JPM. Assessoriedade administrativa e erro no direito penal [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 03 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01102020-203537/
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIME ORGANIZADO, CULPABILIDADE, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, TIPICIDADE, CULPA (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      ARAUJO, Glaucio Roberto Brittes de. Imputação de autoria e participação em organizações criminosas. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Araujo, G. R. B. de. (2017). Imputação de autoria e participação em organizações criminosas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Araujo GRB de. Imputação de autoria e participação em organizações criminosas. 2017 ;[citado 2026 maio 03 ]
    • Vancouver

      Araujo GRB de. Imputação de autoria e participação em organizações criminosas. 2017 ;[citado 2026 maio 03 ]
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, CULPABILIDADE, NEXO CAUSAL, TIPICIDADE

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    • ABNT

      COSTA, Helena Regina Lobo da. No crime de corrupção passiva, é indispensável haver nexo de causalidade entre a conduta do servidor e a realização de ato funcional de sua competência. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Costa, H. R. L. da. (2017). No crime de corrupção passiva, é indispensável haver nexo de causalidade entre a conduta do servidor e a realização de ato funcional de sua competência. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Costa HRL da. No crime de corrupção passiva, é indispensável haver nexo de causalidade entre a conduta do servidor e a realização de ato funcional de sua competência. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 maio 03 ]
    • Vancouver

      Costa HRL da. No crime de corrupção passiva, é indispensável haver nexo de causalidade entre a conduta do servidor e a realização de ato funcional de sua competência. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 maio 03 ]
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, PECULATO, SERVIDOR PÚBLICO, TIPICIDADE

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    • ABNT

      COSTA, Helena Regina Lobo da. Não há bilateralidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que estão previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes e a comprovação de um deles não pressupõe a do outro. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 03 maio 2026.
    • APA

      Costa, H. R. L. da. (2017). Não há bilateralidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que estão previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes e a comprovação de um deles não pressupõe a do outro. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Costa HRL da. Não há bilateralidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que estão previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes e a comprovação de um deles não pressupõe a do outro. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 maio 03 ]
    • Vancouver

      Costa HRL da. Não há bilateralidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que estão previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes e a comprovação de um deles não pressupõe a do outro. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 maio 03 ]

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