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CARNEIRO, Leandro Piquet. Áreas com presença explícita de facções saltam no País, mas poder estatal de punição segue travado: pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança mostra que 19% da população diz morar em áreas onde existe presença explícita do crime organizado sem que haja lei que puna o domínio territorial. [Depoimento a Marcelo Godoy]. Estadão. São Paulo: Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/marcelo-godoy/40-milhoes-vivem-em-areas-com-presenca-explicita-de-faccoes-e-o-pais-nao-tem-lei-para-punir-bandidos/. Acesso em: 10 jan. 2026. , 2025
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Carneiro, L. P. (2025). Áreas com presença explícita de facções saltam no País, mas poder estatal de punição segue travado: pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança mostra que 19% da população diz morar em áreas onde existe presença explícita do crime organizado sem que haja lei que puna o domínio territorial. [Depoimento a Marcelo Godoy]. Estadão. São Paulo: Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.estadao.com.br/politica/marcelo-godoy/40-milhoes-vivem-em-areas-com-presenca-explicita-de-faccoes-e-o-pais-nao-tem-lei-para-punir-bandidos/
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Carneiro LP. Áreas com presença explícita de facções saltam no País, mas poder estatal de punição segue travado: pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança mostra que 19% da população diz morar em áreas onde existe presença explícita do crime organizado sem que haja lei que puna o domínio territorial. [Depoimento a Marcelo Godoy] [Internet]. Estadão. 2025 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.estadao.com.br/politica/marcelo-godoy/40-milhoes-vivem-em-areas-com-presenca-explicita-de-faccoes-e-o-pais-nao-tem-lei-para-punir-bandidos/
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Carneiro LP. Áreas com presença explícita de facções saltam no País, mas poder estatal de punição segue travado: pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança mostra que 19% da população diz morar em áreas onde existe presença explícita do crime organizado sem que haja lei que puna o domínio territorial. [Depoimento a Marcelo Godoy] [Internet]. Estadão. 2025 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.estadao.com.br/politica/marcelo-godoy/40-milhoes-vivem-em-areas-com-presenca-explicita-de-faccoes-e-o-pais-nao-tem-lei-para-punir-bandidos/
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MARTINS JUNIOR, Denilson e CARDOSO, Jair Aparecido. Pretensão acusatória e a separação de funções: um estudo sobre o art. 385 do CPP à luz do objeto do processo penal. 2025, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2025/04/anais-vi-seminario-pesquisa-20205.pdf. Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Martins Junior, D., & Cardoso, J. A. (2025). Pretensão acusatória e a separação de funções: um estudo sobre o art. 385 do CPP à luz do objeto do processo penal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2025/04/anais-vi-seminario-pesquisa-20205.pdf
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Martins Junior D, Cardoso JA. Pretensão acusatória e a separação de funções: um estudo sobre o art. 385 do CPP à luz do objeto do processo penal [Internet]. Anais. 2025 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2025/04/anais-vi-seminario-pesquisa-20205.pdf
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Martins Junior D, Cardoso JA. Pretensão acusatória e a separação de funções: um estudo sobre o art. 385 do CPP à luz do objeto do processo penal [Internet]. Anais. 2025 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2025/04/anais-vi-seminario-pesquisa-20205.pdf
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo e TANGERINO, Davi. Pena de Bolsonaro se impõe pela lei e pela gravidade de seus crimes. Tradução . Folha de S.Paulo, São Paulo, 2025. . Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Queiroz, R. M. R., & Tangerino, D. (2025). Pena de Bolsonaro se impõe pela lei e pela gravidade de seus crimes. Folha de S.Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
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Queiroz RMR, Tangerino D. Pena de Bolsonaro se impõe pela lei e pela gravidade de seus crimes. Folha de S.Paulo. 2025 ;[citado 2026 jan. 10 ]
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Queiroz RMR, Tangerino D. Pena de Bolsonaro se impõe pela lei e pela gravidade de seus crimes. Folha de S.Paulo. 2025 ;[citado 2026 jan. 10 ]
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LEITÃO JUNIOR, Carlos Alberto Pereira. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/. Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Leitão Junior, C. A. P. (2024). Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/
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Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/
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Leitão Junior CAP. Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05062024-123829/
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BOTTINI, Pierpaolo Cruz. As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/as-mensagens-de-deltan-dallagnol-e-os-guardas-da-esquina/. Acesso em: 10 jan. 2026. , 2024
APA
Bottini, P. C. (2024). As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/as-mensagens-de-deltan-dallagnol-e-os-guardas-da-esquina/
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Bottini PC. As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/as-mensagens-de-deltan-dallagnol-e-os-guardas-da-esquina/
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Bottini PC. As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/as-mensagens-de-deltan-dallagnol-e-os-guardas-da-esquina/
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CAMPOS, Renan de Oliveira. Judicialização de erros médicos obstétricos em um hospital universitário, público e terciário. 2024. Mestrado Profissionalizante – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17157/tde-21022025-103546/. Acesso em: 10 jan. 2026.
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Campos, R. de O. (2024). Judicialização de erros médicos obstétricos em um hospital universitário, público e terciário (Mestrado Profissionalizante). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17157/tde-21022025-103546/
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Campos R de O. Judicialização de erros médicos obstétricos em um hospital universitário, público e terciário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17157/tde-21022025-103546/
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Campos R de O. Judicialização de erros médicos obstétricos em um hospital universitário, público e terciário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17157/tde-21022025-103546/
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DEZEM, Guilherme Madeira. Flexibilização procedimental no Processo Penal [entrevista a Fernanda Soares]. Julgados e Comentados. Curitiba: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sbjtwJU-4X0. Acesso em: 10 jan. 2026. , 2024
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Dezem, G. M. (2024). Flexibilização procedimental no Processo Penal [entrevista a Fernanda Soares]. Julgados e Comentados. Curitiba: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=sbjtwJU-4X0
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Dezem GM. Flexibilização procedimental no Processo Penal [entrevista a Fernanda Soares] [Internet]. Julgados e Comentados. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=sbjtwJU-4X0
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Dezem GM. Flexibilização procedimental no Processo Penal [entrevista a Fernanda Soares] [Internet]. Julgados e Comentados. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=sbjtwJU-4X0
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ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. Qual o papel reservado ao juis no âmbito da justiça negociada?. O controle judicial no acordo de não persecução penal. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 10 jan. 2026. , 2024
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Zilli, M. A. C. (2024). Qual o papel reservado ao juis no âmbito da justiça negociada? O controle judicial no acordo de não persecução penal. Belo Horizonte: D'Plácido.
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Zilli MAC. Qual o papel reservado ao juis no âmbito da justiça negociada? O controle judicial no acordo de não persecução penal. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ]
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Zilli MAC. Qual o papel reservado ao juis no âmbito da justiça negociada? O controle judicial no acordo de não persecução penal. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ]
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ARIANO, Raul Abramo. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/. Acesso em: 10 jan. 2026.
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Ariano, R. A. (2024). Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/
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Ariano RA. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/
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Ariano RA. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/
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CUNHA, Vítor Souza. A confiabilidade da prova no processo penal: uma proposta de modelo jurídico. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112024-171612/. Acesso em: 10 jan. 2026.
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Cunha, V. S. (2024). A confiabilidade da prova no processo penal: uma proposta de modelo jurídico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112024-171612/
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Cunha VS. A confiabilidade da prova no processo penal: uma proposta de modelo jurídico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112024-171612/
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Cunha VS. A confiabilidade da prova no processo penal: uma proposta de modelo jurídico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12112024-171612/
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ALONSO, Pedro Andre Picado. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/. Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Alonso, P. A. P. (2024). Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
NLM
Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
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Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/
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ABNT
CAPELLI, Ricardo Batista. A integração da vítima na justiça penal negocial. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-150234/. Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Capelli, R. B. (2024). A integração da vítima na justiça penal negocial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-150234/
NLM
Capelli RB. A integração da vítima na justiça penal negocial [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-150234/
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Capelli RB. A integração da vítima na justiça penal negocial [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-150234/
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D'ANGELO, Andréa Cristina. Colaboração premiada: a publicidade dos acordos na fase pré-processual sob a perspectiva do delatado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145036/. Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
D'Angelo, A. C. (2024). Colaboração premiada: a publicidade dos acordos na fase pré-processual sob a perspectiva do delatado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145036/
NLM
D'Angelo AC. Colaboração premiada: a publicidade dos acordos na fase pré-processual sob a perspectiva do delatado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145036/
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D'Angelo AC. Colaboração premiada: a publicidade dos acordos na fase pré-processual sob a perspectiva do delatado [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145036/
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A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 jan. 2026. , 2023
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A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. (2023). A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ]
Vancouver
A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). .. [prefácio]. Correlação entre acusação e sentença. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ]
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ABNT
A apresentação de um novo livro pode se revestir de muitos significados: apreço pelo autor, reconhecimento da qualidade da obra, desejo de colaborar para sua divulgação. .. [apresentação]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 jan. 2026. , 2023
APA
A apresentação de um novo livro pode se revestir de muitos significados: apreço pelo autor, reconhecimento da qualidade da obra, desejo de colaborar para sua divulgação. .. [apresentação]. (2023). A apresentação de um novo livro pode se revestir de muitos significados: apreço pelo autor, reconhecimento da qualidade da obra, desejo de colaborar para sua divulgação. .. [apresentação]. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
A apresentação de um novo livro pode se revestir de muitos significados: apreço pelo autor, reconhecimento da qualidade da obra, desejo de colaborar para sua divulgação. .. [apresentação]. Correlação entre acusação e sentença. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ]
Vancouver
A apresentação de um novo livro pode se revestir de muitos significados: apreço pelo autor, reconhecimento da qualidade da obra, desejo de colaborar para sua divulgação. .. [apresentação]. Correlação entre acusação e sentença. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ]
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GISI, Bruna et al. The exercise of authority during interactions in custody hearings in São Paulo (Brazil): building legitimacy through exclusion. Punishment & Society, v. 25, n. 3, p. 707-724, 2023Tradução . . Disponível em: https://biblio.fflch.usp.br/Gisi_B_3151542_TheExerciseOfAuthorityDuringInteractionsInCustodyHearingsInSaoPauloBrazilBuildingLegitimacyThroughExclusion.pdf. Acesso em: 10 jan. 2026.
APA
Gisi, B., García-Sánchez, E., Cruz, F. N., Silvestre, G., & Jesus, M. G. M. de. (2023). The exercise of authority during interactions in custody hearings in São Paulo (Brazil): building legitimacy through exclusion. Punishment & Society, 25( 3), 707-724. doi:10.1177/14624745221087707
NLM
Gisi B, García-Sánchez E, Cruz FN, Silvestre G, Jesus MGM de. The exercise of authority during interactions in custody hearings in São Paulo (Brazil): building legitimacy through exclusion [Internet]. Punishment & Society. 2023 ; 25( 3): 707-724.[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Gisi_B_3151542_TheExerciseOfAuthorityDuringInteractionsInCustodyHearingsInSaoPauloBrazilBuildingLegitimacyThroughExclusion.pdf
Vancouver
Gisi B, García-Sánchez E, Cruz FN, Silvestre G, Jesus MGM de. The exercise of authority during interactions in custody hearings in São Paulo (Brazil): building legitimacy through exclusion [Internet]. Punishment & Society. 2023 ; 25( 3): 707-724.[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Gisi_B_3151542_TheExerciseOfAuthorityDuringInteractionsInCustodyHearingsInSaoPauloBrazilBuildingLegitimacyThroughExclusion.pdf
