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Dissertação (Mestrado)
Standard probatório no processo penal: parâmetros racionais para condenação (2022)
Ticami, Danilo Dias; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PROVA (PROCESSO PENAL), PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, ÔNUS DA PROVA, CONTRADITÓRIO, CONDENAÇÃO CRIMINAL, PROCESSO PENAL
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ABNT
TICAMI, Danilo Dias. Standard probatório no processo penal: parâmetros racionais para condenação. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-185649/pt-br.php. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Ticami, D. D. (2022). Standard probatório no processo penal: parâmetros racionais para condenação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-185649/pt-br.php
NLM
Ticami DD. Standard probatório no processo penal: parâmetros racionais para condenação [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-185649/pt-br.php
Vancouver
Ticami DD. Standard probatório no processo penal: parâmetros racionais para condenação [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10122024-185649/pt-br.php
Tese (Doutorado)
Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem (2022)
Pinto, Marcos Vinícius; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PRESUNÇÃO, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA
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ABNT
PINTO, Marcos Vinícius. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-101733/pt-br.php. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Pinto, M. V. (2022). Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-101733/pt-br.php
NLM
Pinto MV. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-101733/pt-br.php
Vancouver
Pinto MV. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-101733/pt-br.php
Parte de monografia/livro
Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado (2020)
Ramos, André de Carvalho ; Mahlke, Helisane
Fonte: O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Unidade: FD
Assuntos: PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, PRESUNÇÃO, ACUSAÇÃO
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ABNT
RAMOS, André de Carvalho e MAHLKE, Helisane. Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Ramos, A. de C., & Mahlke, H. (2020). Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. In O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Ramos A de C, Mahlke H. Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. In: O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Ramos A de C, Mahlke H. Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. In: O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2025 out. 22 ]
Artigo de periodico
O valor probatório da colaboração premiada e a corroboração com base na colaboração cruzada: uma análise do Direito brasileiro e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2020)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães ; Naves, José Paulo Micheletto; Soares Junior, Rafael; Biagi, Talita Cristina Didelis Pereira
Fonte: Revista de direito penal econômico e compliance. Unidade: FD
Assuntos: DELAÇÃO PREMIADA, DIREITOS HUMANOS, ACUSAÇÃO, PROVA CRIMINAL, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, TRIBUNAL INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães et al. O valor probatório da colaboração premiada e a corroboração com base na colaboração cruzada: uma análise do Direito brasileiro e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista de direito penal econômico e compliance, v. 1, n. 3, p. 83-103, 2020Tradução . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Gomes, M. G. de M., Naves, J. P. M., Soares Junior, R., & Biagi, T. C. D. P. (2020). O valor probatório da colaboração premiada e a corroboração com base na colaboração cruzada: uma análise do Direito brasileiro e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista de direito penal econômico e compliance, 1( 3), 83-103.
NLM
Gomes MG de M, Naves JPM, Soares Junior R, Biagi TCDP. O valor probatório da colaboração premiada e a corroboração com base na colaboração cruzada: uma análise do Direito brasileiro e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista de direito penal econômico e compliance. 2020 ; 1( 3): 83-103.[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Gomes MG de M, Naves JPM, Soares Junior R, Biagi TCDP. O valor probatório da colaboração premiada e a corroboração com base na colaboração cruzada: uma análise do Direito brasileiro e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista de direito penal econômico e compliance. 2020 ; 1( 3): 83-103.[citado 2025 out. 22 ]
Dissertação (Mestrado)
O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro (2020)
Bellizia, Angelo Antonio Sindona; Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM, LIBERDADE DE IMPRENSA
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ABNT
BELLIZIA, Angelo Antonio Sindona. O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03052021-032026/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Bellizia, A. A. S. (2020). O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03052021-032026/
NLM
Bellizia AAS. O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03052021-032026/
Vancouver
Bellizia AAS. O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03052021-032026/
Dissertação (Mestrado)
Efetividade da produção antecipada de provas (2020)
Nakamura, Bruna Laís Sousa Tourinho; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PROVA (PROCESSO CIVIL), DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, CONTRADITÓRIO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRAGEM
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ABNT
NAKAMURA, Bruna Laís Sousa Tourinho. Efetividade da produção antecipada de provas. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235921/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Nakamura, B. L. S. T. (2020). Efetividade da produção antecipada de provas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235921/
NLM
Nakamura BLST. Efetividade da produção antecipada de provas [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235921/
Vancouver
Nakamura BLST. Efetividade da produção antecipada de provas [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235921/
Artigo de periodico
A criminalização do enriquecimento ilícito de funcionário público. Lições ao Brasil sobre o perigo de retrocesso do direito penal ao período pré-iluminista (2012)
Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva
Fonte: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO PENAL, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, SERVIDOR PÚBLICO, POLÍTICA CRIMINAL, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. A criminalização do enriquecimento ilícito de funcionário público. Lições ao Brasil sobre o perigo de retrocesso do direito penal ao período pré-iluminista. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 20, n. 98, p. 503-538, 2012Tradução . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Bechara, A. E. L. S. (2012). A criminalização do enriquecimento ilícito de funcionário público. Lições ao Brasil sobre o perigo de retrocesso do direito penal ao período pré-iluminista. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 20( 98), 503-538.
NLM
Bechara AELS. A criminalização do enriquecimento ilícito de funcionário público. Lições ao Brasil sobre o perigo de retrocesso do direito penal ao período pré-iluminista. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2012 ; 20( 98): 503-538.[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Bechara AELS. A criminalização do enriquecimento ilícito de funcionário público. Lições ao Brasil sobre o perigo de retrocesso do direito penal ao período pré-iluminista. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2012 ; 20( 98): 503-538.[citado 2025 out. 22 ]
Artigo de periodico
Deixem em paz a presunção de inocência (2012)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Fonte: Revista do Advogado. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSO PENAL, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Deixem em paz a presunção de inocência. Revista do Advogado, v. 32, n. 117, p. 184-194, 2012Tradução . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Bottini, P. C. (2012). Deixem em paz a presunção de inocência. Revista do Advogado, 32( 117), 184-194.
NLM
Bottini PC. Deixem em paz a presunção de inocência. Revista do Advogado. 2012 ; 32( 117): 184-194.[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Bottini PC. Deixem em paz a presunção de inocência. Revista do Advogado. 2012 ; 32( 117): 184-194.[citado 2025 out. 22 ]
Tese (Doutorado)
Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos (2011)
Cintra, Adjair de Andrade; Azevedo, David Teixeira de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO PENAL, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, CRIMINALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CINTRA, Adjair de Andrade. Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13062012-165850/. Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Cintra, A. de A. (2011). Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13062012-165850/
NLM
Cintra A de A. Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13062012-165850/
Vancouver
Cintra A de A. Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13062012-165850/
Parte de monografia/livro
Presunção constitucional de inocência e prisões processuais (2009)
Gomes Filho, Antônio Magalhães
Fonte: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Unidade: FD
Assuntos: PRESUNÇÃO, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, PRISÃO, PRISÃO PREVENTIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Tradução . Brasília: OAB, Conselho Federal, 2009. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Gomes Filho, A. M. (2009). Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. In Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal.
NLM
Gomes Filho AM. Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. In: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal; 2009. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. In: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal; 2009. [citado 2025 out. 22 ]
Dissertação (Mestrado)
Doença mental e periculosidade criminal (2006)
Ayala Vallenas, Luis Humberto; Reale Júnior, Miguel (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TRANSTORNOS MENTAIS, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PERICULOSIDADE, DIREITO PENAL, RETARDO MENTAL, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AYALA VALLENAS, Luis Humberto. Doença mental e periculosidade criminal. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Ayala Vallenas, L. H. (2006). Doença mental e periculosidade criminal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ayala Vallenas LH. Doença mental e periculosidade criminal. 2006 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Ayala Vallenas LH. Doença mental e periculosidade criminal. 2006 ;[citado 2025 out. 22 ]
Dissertação (Mestrado)
Prisão preventiva e princípio da proporcionalidade (2005)
Iokoi, Pedro Ivo Gricoli; Grinover, Ada Pellegrini (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PRISÃO PREVENTIVA, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
IOKOI, Pedro Ivo Gricoli. Prisão preventiva e princípio da proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Iokoi, P. I. G. (2005). Prisão preventiva e princípio da proporcionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Iokoi PIG. Prisão preventiva e princípio da proporcionalidade. 2005 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Iokoi PIG. Prisão preventiva e princípio da proporcionalidade. 2005 ;[citado 2025 out. 22 ]
Parte de monografia/livro
Presunção de inocência: princípio e garantias (2003)
Gomes Filho, Antônio Magalhães
Fonte: Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. Unidade: FD
Assunto: PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Presunção de inocência: princípio e garantias. Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Gomes Filho, A. M. (2003). Presunção de inocência: princípio e garantias. In Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes Filho AM. Presunção de inocência: princípio e garantias. In: Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. Presunção de inocência: princípio e garantias. In: Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2025 out. 22 ]
Dissertação (Mestrado)
Culpabilidade e garantismo penal (2002)
Bueno, Paulo Eduardo; Reale Júnior, Miguel (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CULPABILIDADE, DIREITO PENAL, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BUENO, Paulo Eduardo. Culpabilidade e garantismo penal. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Bueno, P. E. (2002). Culpabilidade e garantismo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bueno PE. Culpabilidade e garantismo penal. 2002 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Bueno PE. Culpabilidade e garantismo penal. 2002 ;[citado 2025 out. 22 ]
Artigo de periodico
Pronúncia e o indúbio pro societate (2001)
Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes
Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Assuntos: PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, INDÍCIO, PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Pronúncia e o indúbio pro societate. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, v. 4, n. 17, p. 6-11, 2001Tradução . . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Pitombo, S. M. de M. (2001). Pronúncia e o indúbio pro societate. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, 4( 17), 6-11.
NLM
Pitombo SM de M. Pronúncia e o indúbio pro societate. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ; 4( 17): 6-11.[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Pitombo SM de M. Pronúncia e o indúbio pro societate. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2001 ; 4( 17): 6-11.[citado 2025 out. 22 ]
Tese (Doutorado)
Presuncao de inocencia e prisao cautelar (1989)
Gomes Filho, Antônio Magalhães; Grinover, Ada Pellegrini (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO PENAL, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Presuncao de inocencia e prisao cautelar. 1989. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1989. . Acesso em: 22 out. 2025.
APA
Gomes Filho, A. M. (1989). Presuncao de inocencia e prisao cautelar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gomes Filho AM. Presuncao de inocencia e prisao cautelar. 1989 ;[citado 2025 out. 22 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. Presuncao de inocencia e prisao cautelar. 1989 ;[citado 2025 out. 22 ]

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