Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado (2020)
- Authors:
- Autor USP: RAMOS, ANDRÉ DE CARVALHO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA; PRESUNÇÃO; ACUSAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: D'Plácido
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2020
- ISBN: 9786550590741
- Source:
- Título: O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma
- Volume/Número/Paginação/Ano: 1783 p
-
ABNT
RAMOS, André de Carvalho e MAHLKE, Helisane. Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Ramos, A. de C., & Mahlke, H. (2020). Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. In O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: D'Plácido. -
NLM
Ramos A de C, Mahlke H. Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. In: O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2026 jan. 09 ] -
Vancouver
Ramos A de C, Mahlke H. Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. In: O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2026 jan. 09 ] - O pequeno irmão que nos observa: os direitos dos consumidores e os bancos de dados de consumo no Brasil
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