Efetividade da produção antecipada de provas (2020)
- Authors:
- Autor USP: NAKAMURA, BRUNA LAÍS SOUSA TOURINHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-05052021-235921
- Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL); DEVIDO PROCESSO LEGAL; PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA; CONTRADITÓRIO; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ARBITRAGEM
- Language: Português
- Abstract: A produção antecipada de provas é um tema relevante no âmbito do direito probatório. A reestruturação do tema no Código de Processo Civil de 2015 foi muito importante para a desvinculação da produção antecipada de provas da demanda destinada a resolver o conflito de direito material, que antes era referida como demanda principal, bem como para o reconhecimento da desnecessidade do requisito da urgência para a sua realização. Diante desse contexto, o objetivo da dissertação foi analisar as principais repercussões da produção antecipada de provas como demanda autônoma, verificar a plausibilidade das disposições incluídas no Código de Processo Civil de 2015 pelo legislador, e, ainda, constatar a sua utilização no campo prático, ou seja, além das questões teóricas positivadas no novo diploma processual. A partir dessas premissas, o instituto, que já era conhecido no Código de Processo Civil de 1973, foi estudado à luz da efetividade do processo. Com o aprofundamento do assunto, pretendeu-se constatar se a intenção do legislador tem sido comprovada na prática e em que medida seria possível aprimorar e incentivar a utilização da demanda probatória autônoma em situações de direito material e de direito processual, inclusive a sua interface com a arbitragem. A partir da revisão da bibliografia sobre o tema, observou-se a contribuição da produção antecipada de provas para a consecução dos escopos do processo, o que foi estudado sob a ótica da efetividade do processo
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- Data da defesa: 06.05.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
NAKAMURA, Bruna Laís Sousa Tourinho. Efetividade da produção antecipada de provas. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235921/. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Nakamura, B. L. S. T. (2020). Efetividade da produção antecipada de provas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235921/ -
NLM
Nakamura BLST. Efetividade da produção antecipada de provas [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235921/ -
Vancouver
Nakamura BLST. Efetividade da produção antecipada de provas [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-235921/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-05052021-235921 (Fonte: oaDOI API)
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